Análise da Lei nº 12.318/2010    Por Alequesandro de Andrade
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O autor faz uma análise da Lei de Alienação Parental, dos primeiros estudos sobre o tema, de sua evolução histórica, da origem dos conflitos que motivam as práticas de alienação, as inovações juríd...
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Teoria Geral e Direitos Fundamentais    Por ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA
Sinopse
Ao pensar a presente obra, tivemos a preocupação de produzir um material que sirva de ferramenta hábil ao estudante como fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação em seus primeiros cont...
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Uma questão de Segurança Pública    Por Reginaldo Nascimento da Costa
Sinopse
A obra traz uma abordagem sobre as Políticas Públicas de Segurança que têm sido tema recorrente na contemporaneidade. Em se tratando desta temática no âmbito municipal, tem sido aguçado cada vez ma...
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Oportunidades na Região Imediata Soure-Salvaterra    Por Kildren Pantoja Rodrigues; André Cutrim Carvalho
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Este livro resulta da dissertação de mestrado de Kildren Pantoja Rodrigues, intitulada “Propriedade Intelectual como instrumento do Etnodesenvolvimento: Oportunidades na Região imediata Soure-Salva...
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Termos e Expressões    Por Patrick Giuliano Taranti
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Dicionário compacto, versão de bolso, com mais de 3.500 termos e expressões usadas no meio jurídico e profissões afim. Excelente companheiro para dirimir dúvidas que ocorrem no dia-a-dia do profiss...
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MAIS DE 700 QUESTÕES COMENTADAS DE FORMA PORMENORIZADA    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
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Provas comentadas de forma pormenorizada da banca FGV em Direito Tributário..
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Distinções entre os Institutos    Por Joanita Zacchi de Campos
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Esta obra trata de dois temas de grande importância no mundo jurídico: passagem forçada e servidão ou, mais especificamente, servidão de trânsito, também chamada de passagem. Institutos diversos e ...
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O livro Licenciamento ambiental do Professor Williams Guimarães busca dar um suporte aos estudantes e profissionais da Engenharia Civil a respeito dos trâmites legais necessários ao se executar uma...
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A presente obra possui capítulos específicos abordando os fundamentos, a partir da legislação e da visão jurisprudencial, e a sistemática da responsabilização civil dos seguintes profissionais libe...
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Operadores do Direito, em geral, e principalmente os processualistas, de modo particular, admitem que o acesso à Justiça deva ser visto como requisito primordial – o mais básico dos direitos fundam...
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Estatuto da Pessoa com Deficiência    Por Gisele de Assis Campos
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A presente obra trata da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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DIREITO E ECONOMIA Markus Samuel Leite Norat Ailton Menezes Cunha Júnior MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 220 páginas ISBN 978-85-923971-9-7 CURRÍCULO DOS AUTORES: ...
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Este é um trabalho elaborado no Bacharelado em Segurança Pública. Os eventos que envolvem o cumprimento de mandados de reintegrações de posse, acontecidos no estado do Paraná, foram estudados por e...
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DIREITO PENAL    Por O JURISTA
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Deus criou homens, animais, plantas e toda espécie de seres vivos com capacidade e armas naturais para se defenderem e se necessário matar o agressor e predador. Nem o Estado pode usurpar do indiví...
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Estudos em Homenagem ao Prof.º Augusto César Leite de Carvalho    Por Organizador: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto
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A presente obra visa analisar as noções preliminares, a formação e evolução mundial, bem como, os princípios constitucionais previdenciários gerais e específicos. Para uma melhor compreensão, traça...
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VOLUME II    Por JULIAN NOGUEIRA DE QUEIROZ
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https://editoranorat.com.br Título: REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME II Organizador: Julian Nogueira de Queiroz Autores: Ana Letícia Buche; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes; And...
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E suas implicações sociais e legais    Por Carla Cristina Feitosa dos Santos
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A escolha pelo tema se iniciou em situações de vida como empregada, funcionária e depois como acadêmica de Direito despertou em mim a vontade de aprofundamento jurídico a respeito do assunto procur...
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Um estudo da forma em Kant, Hegel e Adorno    Por Luis Satie
Sinopse
A obra de Luis Satie é bastante oportuna, por tratar competentemente de um tema com grande atualidade e relevância. Fruto de uma pesquisa rica e diversificada, a Teoria Estética do Direito é uma pr...
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Um olhar epistemológico sobre as teorias de Nicos Poulantzas e Ralph Miliband    Por Luiz Fernando Fontoura Lira
Sinopse
Este livro trata de alguns dos problemas filosóficos e sociológicos que atravessam o confronto entre duas teorias do Estado. Através de “um olhar epistemológico”, são analisadas algumas das questõe...
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Sinopse
O que cidadania, consumo e meio ambiente tem em comum? Apesar de parecem distantes e dissociados, estes são assuntos interligados e que exercem influência entre si. Se a atual sociedade de consumo ...
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