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O óbito oriundo da infortunística laboral chama atenção e merece destaque, porque dá azo a várias dúvidas sobre a responsabilidade patronal, tendo em vista os prejuízos causados aos dependentes da ...
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A Atuação do MPT em Sergipe contra o Trabalho Escravo    Por Kethlly Santana Barbosa de Brito Silva
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O presente estudo tem por finalidade entender se há relação entre a atuação do Ministério Público do Trabalho de Sergipe e a primeira condenação por escravidão na Justiça do Trabalho do Estado, o c...
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A eutanásia é um tema controverso e complexo, que envolve a discussão sobre a tomada de decisões em relação à vida e à morte. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, amplamente reconhecido como ...
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A história real do homem que pensava que era um super-herói    Por JOÃO-FRANCISCO ROGOWSKI
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Descubra a envolvente história real de um empresário obcecado pelo Batman e seu Batmóvel neste livro cativante: 'O Advogado do Batman: A história real do homem que pensava que era um super-herói'. ...
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Nós, o Povo Brasileiro    Por Álvaro Sérgio Amorim de Souza
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Você gostaria de eleger os juízes e de revogar livremente seus mandatos ? Há pessoas com poder demais no Brasil ? Desejaria revogar o mandato de um parlamentar ? Você gostaria de poder vetar uma...
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Uma Modalidade Familiar em Ascensão    Por Eduardo Karam Santos de Moraes
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O presente estudo tem como finalidade discutir e comprovar, por meio de fundamentos jurídicos, o reconhecimento da multiparentalidade com todos os efeitos decorrentes da relação parental. Visa demo...
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Hoje muito se discute sobre as características do Inquérito Policial, pelo fato de ser inquisitivo e não respeitar o princípio do contraditório e da ampla defesa conquistados na Constituição Federa...
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Sinopse
O presente trabalho analisa a teoria do reconhecimento de Axel Honneth e como ela pode ser relacionada à esfera do trabalho. Para tanto, serão observados os três padrões de reconhecimento elencados...
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um estudo comparado com o direito juslaboral espanhol pós-reforma de 2012    Por Rodrigo Ferreira Forte
Sinopse
O presente livro tem por objetivo expor, em formato de um estudo comparado, a reforma trabalhista do Brasil, trazida especialmente com a vigência da Lei 13.467/2017, frente à reforma laboral espanh...
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Sinopse
O presente livro traz uma breve exposição analítico-descritiva acerca da reforma trabalhista, por meio do exame crítico das principais modificações, tanto na seara do direito material, como no aspe...
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O livro aborda temas jurídicos essenciais que refletem os desafios e mudanças no cenário jurídico atual. Cada capítulo se aprofunda em uma área específica do Direito, oferecendo análises críticas p...
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uma análise sobre a contratação direta de profissionais e escritórios de advogados    Por Rodrigo de Melo França
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Em parcela significativa dos municípios brasileiros, a advocacia pública não está organizada em carreira. As atividades de representação judicial e consultoria jurídica do ente público são exercida...
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Reflexos do Acordo de Não Persecução Penal    Por Jucélia Dias Dutra
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A obra tem como objetivo verificar os benefícios da justiça negocial, utilizando o instituto do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) como ferramenta na resolução de conflitos. Para tanto foi reali...
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estudos em homenagem ao Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade - Tomo 2    Por Tatiana Cardoso Squeff, Thiago Oliveira Moreira
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A atual conjuntura mundial de desastres ambientais, mudanças climáticas, aumento da fome e da pobreza e escassez de oportunidades, entre outras tantas situações que afrontam direta e indiretament...
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ESTELIONATO EMOCIONAL E OS SITES DE RELACIONAMENTO    Por SUZANA TRELLES BRUM
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TRATA DE RELACIONAMENTO QUE SURGIU DE TENTATIVA DE ESTELIONATO POR SITES DE RELACIONAMENTO. FRAUDE FINANCEIRA.
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Por uma advocacia popular    Por José Marcelo Domingos de Oliveira
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"Direito e Comunidade: Por uma Advocacia Popular" é uma obra coletiva, concebida no âmbito de uma ação de extensão universitária. Seu propósito central é relatar a participação de estudantes de Dir...
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A obra tem por objetivo inicial traçar um panorama geral do processo de execução civil, regulamentado pelo Código de Processo Civil, a partir de uma apresentação dos processos postos à disposição d...
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As instituições e os servidores públicos estão a serviço da comunidade com o intuito de administrar o bem comum de modo a garantir o bem estar de todos. Assim, a improbidade administrativa é condut...
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A Constituição Federal (CF), editada em 1988, tem, dentre outras funções, o compromisso de garantir lisura, transparência, e efetividade na elaboração de atos normativos. Dentre os meios para alcan...
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O Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) foi estruturado de acordo com as normas e princípios constitucionais de processo civil, tendo como objetivo declarado proporcionar um processo m...
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