Sinopse
O livro trata do processo de recuperação judicial, da homologação do plano de recuperação extrajudicial e do processo de falência.
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Discutir-se-á de forma interdisciplinar questões contemporâneas ligadas aos Direitos Humanos. Objetiva-se fomentar: capacidade de identificar e resolver problemas; capacidade de correlacionar, de m...
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Sinopse
A temática dos direitos fundamentais talvez seja o grande fio condutor de tudo que já foi escrito sobre a ciência jurídica. De certo modo, em que pese parecer um “atrevimento”, pode-se afirmar que ...
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Sinopse
A obra Jurisdição, Processo e Decisão Judicial propõe-se a discutir tema sempre atual nos estudos de Direito Constitucional e Direito Processual brasileiros, qual seja, o papel que a jurisdição – i...
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Sinopse
A presente obra trata, a partir de diferentes enfoques, do momento atual do constitucionalismo no Brasil, com a constitucionalização do Direito onde a Constituição assume um papel de destaque na vi...
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Destacada e anotada com julgados    Por Rodrigo Cunha Chueiri
Sinopse
A Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 consiste no regramento sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. A competência m...
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Surgimento, Evolução e Efetivação do Processo    Por Rodrigo Cunha Chueiri
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A atividade estatal tendente a pacificar os conflitos sociais passou por um sem número de alterações e adaptações às necessidades sociais atuais. Os estudiosos do processo, após a sucessão de vári...
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Nas Naus do Direito Notarial e Registral    Por Maria de Fátima Batista Quadros
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Tudo, aqui, à volta com Caminha, transcorre no navegar do Direito Notarial e Registral luso-brasileiro, à porta aberta da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Lugar onde o...
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Segunda edição do manifesto de apoio à democracia e apoio ao movimento "Lula Livre", distribuída sem custos de direitos autorais: cobrado apenas o valor da impressão. Seguido de "Marx, Eisenstei...
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À luz da doutrina e jurisprudência para Médicos e Residentes    Por Daniel Carlos Neto
Sinopse
Esta terceira edição de Direito Médico à luz da Doutrina e Jurisprudência para Médicos e Residentes, revista, atualizada e ampliada, que busca em uma linguagem simples, seguindo o mesmo exemplo das...
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Sinopse
O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O debate continuo e a propositura de novas questões eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de...
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A Proposta desse livro se insere em uma continuidade de produção científica amparada na base de pesquisa intitulada Processo e Acesso a Justiça, vinculada a CAPES/CNPq/UFRN Coordenada pelo Prof. ...
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A vida como ela é    Por ANTÔNIO LUIZ GOMES
Sinopse
Um livro que mostra,de forma simples,as várias situações da vida real,com vários personagens caricatos e histórias pitorescas que contam,obviamente,com a veia humorística e sarcástica do autor,na b...
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A questão da Transparência na prestação de contas nas entidades do Terceiro Setor, torna-se um elemento relevante para distinguir e criar políticas éti- cas, possibilitando o reconhecimento dos pa...
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Dificuldade de ressocialização do apenado perante a sociedade    Por Andréia de Souza Moraes
Sinopse
Não podemos mais viver em um país com uma realidade tão cruel batendo à nossa porta. Pessoas são armazenadas em lugares sem a mínima condição de sobrevivência. A dignidade esta sendo confundida com...
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Teoria da Proteção Integral, argumentos a favor e contra a maioridade penal e uma análise do Projeto PEC 171/93    Por JOSIMAR SOUSA
Sinopse
A redução da maioridade penal no Brasil é um assunto que ganhou e vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade e permitindo grandes debates. A maioridade penal é prevista na Constituição Federal ...
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Sinopse
A presente obra aborda alguns aspectos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), criada para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mas que tem se mostrado bastante polêmi...
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Uma questão de Direito    Por Fábio Dantas de Oliveira
Sinopse
A liberdade religiosa (de forma ampla) constitui um dos direitos fundamentais protegidos pelo arcabouço constitucional pátrio, em consonância com diversos Tratados Internacionais. Proteger a liberd...
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Sinopse
Este livro contém todo o planejamento necessário para os estudos em concursos públicos. O usuário deve preencher de acordo com seus horários e objetivos. O conteúdo aborda: controle de concursos, c...
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UMA DEFICIÊNCIA ?    Por THOMAZ DANIEL DE OLIVEIRA
Sinopse
O autor entrega ao público um trabalho que navega sobre tudo que importa relacionado ao tema, apresentando uma pesquisa realizada entre pacientes de Ceratocone em todo Brasil, relatando suas barrei...
Versão impressa R$ 48,12
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