UMA RELEITURA DO PAPEL DO SENADO FEDERAL    Por BÁRBARA SOARES AMARAL
Sinopse
O presente estudo tem como objetivo geral demonstrar que a inovação promovida pelo Supremo Tribunal Federal, ao reinterpretar o papel desempenhado pela Alta Casa Legislativa, no âmbito do controle ...
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Lineamentos para a nova faculdade de julgar    Por Luis Satie
Sinopse
“Extremamente oportuno e, mesmo, necessário, este livro de Luis Satie sobre a projeção da estética, especialmente de Adorno, no campo da filosofia do direito, onde se aplica perfeitamente a famosa ...
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CLT para Concursos Públicos - 2009    Por Organizadora: Fabiana Pacheco Genehr
Sinopse
Consolidação das Leis do Trabalho Decreto-Lei 5452, de 1o de maio de 1943. Ideal para consultas rápidas. Ideal para concurseiros, estudantes e público em geral. Leve sua CLT sempre com você, ...
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OS CONCEITOS JURÍDICOS EM REFLEXÃO    Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Sinopse
Os conceitos jurídicos em versinhos e trovinhas.
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Por uma Controladoria-Geral da República    Por Luis Satie
Sinopse
A abertura das controladorias de todos os entes federativos ao controle social, como parceiras no controle do Estado, deve se constituir num verdadeiro laboratório democrático e pedagógico, para qu...
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Teoria e Evidências para o Caso Brasileiro    Por Mauricio Fontana
Sinopse
Neste livro o autor busca analisar a relação entre corrupção e governança corporativa, na busca por uma ferramenta eficaz contra este mal disseminado no Brasil e em tantos outros países. O autor...
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ESTATUTO DO IDOSO EM VERSINHOS    Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Sinopse
Os direitos do idoso em trovinhas e o texto da Lei.
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Sinopse
O leitor tem em mãos uma obra que traça a genealogia do fenômeno jurídico, em que a ideia de norma deixa de ser uma categoria fechada para abrigar a própria história trágica do espírito. Nesse enre...
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CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR    Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Sinopse
O Código de Defesa do Consumidor, em versinhos, em trovinhas, artigo por artigo.
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À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS    Por Marcos Alves de Andrade
Sinopse
O meio ambiente é um direito fundamental da pessoa humana, fazendo parte do sistema global dos direitos humanos, agindo a responsabilidade por dano ambiental como um dos meios para sua proteção. E...
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Direito Público e Privado    Por João Batista Nunes Coelho
Sinopse
Dá uma visão geral do Direito. Informa sobre os conteúdos tratados pelos principais ramos do Direito
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Tutela e Limitações pelo Estado na Ordem Social    Por CLOVIS ANTUNES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO
Sinopse
Trabalho doutrinário com metodologia de pesquisa bibliográfica, sob o tema delimitado, Os Direitos da Pessoa Humana (Título): Tutela e limitações pelo Estado na ordem social, onde o Autor objetiva ...
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Sinopse
Na era pós-positivista em que passamos a ética volta a assumir o papel central, na formulação do direito e da política. Ou seja, depois do triunfo da razão teórica, da técnica e da ciência retorna...
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Um estudo da forma em Kant, Hegel e Adorno    Por Luis Satie
Sinopse
A obra de Luis Satie é bastante oportuna, por tratar competentemente de um tema com grande atualidade e relevância. Fruto de uma pesquisa rica e diversificada, a Teoria Estética do Direito é uma pr...
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na Constituição Federal e sua previsão no Estatuto da Cidade    Por Danilo Teixeira Recco
Sinopse
O presente trabalho aborda a realidade em que vivemos, construída numa excessiva rapidez e desordenada urbanização municipal brasileira, ocorrendo sem edificação e infra-estrutura adequadas, reprod...
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VALORES ÉTICOS NA ADVOCACIA    Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Sinopse
Valores éticos inspirados numa nova cultura para a humanidade.
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Concepção do Direito    Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Sinopse
Monografia inspirada em uma nova cultura para a humanidade.
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Sinopse
Para os romanos da era republicana, o direito não pode reduzir-se ao conhecimento técnico de regras gerais, fixadas através da memória: ele é para os antigos sobretudo uma arte, um savoir-faire, qu...
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Beleza teórica e relevância prática da excludente de ilicitude    Por SAMUEL PEDRO
Sinopse
O instituto do estado de necessidade deve atrair o operador do direito não só pela sua beleza teórica, mas também pela sua altíssima relevância prática. Se o ...
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(por uma nova hermenêutica)    Por Viviane Séllos
Sinopse
Este nosso trabalho intenciona a identificação e sistematização dos mais variados elementos viáveis à interpretação constitucional em razão de sua força normativa. Assim, partiremos da abordage...
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