Sinopse
Essa obra aponta julgados relevantes acerca da matéria tributária, com exaustivas questões de concursos públicos resolvidas que versam sobre temas atuais do cenário jurídico brasileiro.
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Dicas das aulas para a 2 fase!    Por Gleibe Pretti e Lilian Renata Sorvilo
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Dicas de aulas para o leitor se preparar para a 2 fase da OAB
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A lei 13.165/15 alterou substancialmente a legislação eleitoral, e, desta maneira, alterou com propriedade a campanha eleitoral 2016, que será totalmente diferente de todas as demais. Até o momento...
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Concursos da Advocacia Pública    Por Up Concursos
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Trata-se de um material específico para provas discursivas de concursos da advocacia pública. Você encontrará: - Petição inicial em ação civil pública por ato de improbidade administrativa; ...
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análise das condenações e dos obstáculos ao cumprimento das sanções impostas    Por Thaís Campos Frazão Solanes
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A obra aborda as sanções impostas ao Brasil nas condenações proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e os obstáculos para o respectivo cumprimento. Valendo-se do método de pesquisa ...
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O livro tem como objetivo analisar o instituto da estabilidade previsto no art. 41 da CRFB, na redação que lhe deu a EC 19/98, e sua (não) aplicação aos empregados públicos celetistas, especialmen...
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O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4303 pelo Supremo Tribunal Federal - STF mitigou a regra constitucional do concurso público como meio legítimo para ingresso no serviço pú...
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Esta monografia tem por objetivo demonstrar o desenvolvimento da legislação constitucional através da história brasileira e formas de constituição dos partidos no país e apresentar o procedimento d...
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A obra apresenta a arbitragem eletrônica como meio adequado a solucionar conflitos oriundos do comércio eletrônico. Contudo, o uso pleno e a difusão da arbitragem auxiliada por meios eletrônicos su...
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CRIMINOLOGIA    Por O JURISTA
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Quando corruptos e corruptores se encontram é uma festa!!! O Brasil esteve entregue no início do século XXI aos saqueadores dos cofres públicos. Houve uma conjunção de fatores que propiciaram este ...
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Prática    Por Daiane Luizetti
Sinopse
Neste livro fascinante, mergulhamos nas profundezas do direito do trabalho e da jurisprudência previdenciária, explorando um tema crucial: a admissão de laudos extemporâneos e a perícia por similar...
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A vedação às provas ilicitamente obtidas é prevista na Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, LVII, no capítulo referente aos direitos e garantias fundamentais, sem haver sido prevista qualq...
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Tramitou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 1480 – DF em que se foi travado grande debate a respeito da relação entre o Direito interno e normas oriundas do ce...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Beleza teórica e relevância prática da excludente de ilicitude    Por SAMUEL PEDRO
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O instituto do estado de necessidade deve atrair o operador do direito não só pela sua beleza teórica, mas também pela sua altíssima relevância prática. Se o ...
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CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR    Por LILIANA COLLINA MAIA
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Em uma primeira angulação, será conceituado o que vem a ser alimentos geneticamente modificados, de acordo com a legislação nacional. Após a análise conceitual, serão confrontadas questões polêmica...
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Análise jurídica da violação da Convenção de Genebra e da ineficácia do Código Penal    Por Leandro Ricardo Lopes
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Esta é a 4ª edição de "Pornografia: Exploração Sexual e Publicação Obscena". Uma edição voltada ao público acadêmico, sem anotações que não concernem diretamente o Direito e sem a famigerada capa a...
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Sinopse
A ciência vem experimentando um novo momento. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecnologia da informação nes...
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Sinopse
Neste livro se demonstra a inconstitucionalidade superveniente dos privilégios da Fazenda Pública no Processo Trabalhista, ante a promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004.
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VIDAS POR UM FIO !    Por Huyra Goncalves
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VIDAS QUE SE TRANSFORMA ?
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