UM ESTUDO BASEADO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.    Por Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira
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A internet é uma das mais modernas descoberta pelo homem, e mesmo assim já está presente em quase todo lugar do globo, nesse “novo mundo digital” nos vemos caminhando em pequenos passos diante da...
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INSTITUTOS, HERMENÊUTICA E APLICAÇÕES PRÁTICAS    Por HAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JÚNIOR
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Pretende analisar em linhas gerais os impactos do novo Código de Processo Civil no processo administrativo, as suas formas de aplicação, supletiva e subsidiária, a importação de novos institutos e ...
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século XX    Por GILSON AZEVEDO (ORG)
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A interpretação dos fatos que marcaram o Século XX é necessariamente uma interpretação filosófica em sua essência, isso porque, trata-se do século da razão superior que trouxe consigo os tenebrosos...
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Questões orais_Direito Civil_parte geral    Por Antonia Maria da Silva
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Questões para provas orais de concursos jurídicos. São mais de 350 questões abordando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e a parte geral do artigo 1º ao artigo 422 do Códig...
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Insólita Liberdade Epílogo - Volume II    Por Maurício Carvalho de Sousa
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Essa é uma história de ficção, mas remete a fatos e depoimentos da vida real. Nessa narrativa empolgante, o autor da obra “Sissi: Insólita Liberdade” revela a dura sobrevivência de mulheres jogadas...
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Os dez erros entre os mais comuns que todas as pessoas que assumem cargos públicos comissionados (sem necessidade de prévia aprovação em concurso público); cometem, perdendo ótimas oportunidades de...
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O tema da distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro é de vital importância para a efetivação do princípio constitucional do direito ao contraditório e à ampla defesa. Muito embora ...
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Organização de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos atuais do Tribunal Superior do Trabalho. Vigésima oitava edição, revisada e atualizada até a Resolução nº 220 do TST, d...
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A noção de proteção social no Brasil e no Mundo    Por Daiane Luizetti, Vicente Papassidero Neto
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O presente trabalho tem como objetivo apresentar um histórico detalhado do surgimento da noção do bem estar social, até os dias atuais. Apresentando para tanto um histórico completo da Seguridade S...
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E sua aplicabilidade pratica    Por Daiane Luizetti
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A obra versa sobre as mudanças ocorridas na jurisprudência e sua aplicabilidade nos casos concretos. Esse remédio constitucional que é o mandado de injunção foi criado pela Constituição para sanar ...
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Organização do Novo Código de Processo Civil sem textos vetados e revogados, e com destaques para alterações recentes. Terceira edição, revisada e atualizada, conforme Lei nº 13.256, de 04 de fever...
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Lei 9.307/96    Por João Alberto de Faria e Araújo
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A presente obra, a partir de uma linguagem simples, pretende esclarecer pontos dúbios no que tange a aplicabilidade da Arbitragem e busca contribuir para a desmistificação de tal Instituto. Além di...
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Segredo do sucesso    Por Arnaldo Gama
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Um dica de sistema onde você pode ganhar mais de 100 mil reais, através de doação mutua, onde sem precisar vender, sem riscos e sem intermediários você pode alcançar sua independência financeira.
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" Vida de Malandro "    Por Alessandro Nunes
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O livro Tatuagens e Gírias da Malandragem é um livro esclarecedor que serve para estudantes, concurseiros, policiais e para todos os cidadãos que tem curiosidade em pesquisar sobre o assunto. Ele...
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Compilação de Súmulas e Orientações Normativas da Advocacia Geral da União - AGU. Atualizada conforme consolidação publicada em 05/02/2018. Não contém verbetes cancelados. Abarca a Lei Orgânica da ...
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Referenciadas com os Artigos do Novo CPC e da Lei de Reforma Trabalhista    Por Marcio Yukio Tamada
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O Tribunal Superior do Trabalho editou as Instruções Normativas nº 39, 40 e 41, norteando as diretrizes aplicáveis ao Novo Processo do Trabalho, fortemente impactado pelas subsequentes aprovações d...
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100 QUESTÕES COMENTADAS    Por CLUBE DE GEOCIÊNCIAS
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Este livro é composto por 100 QUESTÕES COMENTADAS de provas de CONCURSOS e envolvendo a disciplina acadêmica de TOPOGRAFIA. É essencialmente necessário para quem está se preparando para concursos e...
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Estaduais, Federais e da Fazenda Pública    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
O livro trata do procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, Estaduais, Federais e da Fazenda Pública, disciplinados nas leis 9.099/95, 10.259/01 e 12.153/09.
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Uma análise à luz da Constituição Federal    Por Mônica Berçot El-Jaick
Sinopse
Este trabalho visa realizar uma análise sobre a possibilidade de regulamentação do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) assim como a sua importância no ordenamento brasileiro. Traz em seu desenvolv...
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Apontamentos à Lei 11.441/07    Por Eugênio Guedes de Oliveira
Sinopse
O presente trabalho trata da alteração sofrida pelo Código de Processo Civil através da Lei nº. 11.441/2007 e da repercussão criada por tal diploma legal a legislação em vigor à época de sua public...
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