Livros independentes de Direito - Página 79

UMA DEFICIÊNCIA ? Por THOMAZ DANIEL DE OLIVEIRA

Sinopse

O autor entrega ao público um trabalho que navega sobre tudo que importa relacionado ao tema, apresentando uma pesquisa realizada entre pacientes de Ceratocone em todo Brasil, relatando suas barrei...

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Os efeitos extrapenais "deletum sociali" na Era da Inteligência Digital

Novas vertentes ao Direito Penal Por Gabriel Carvalho dos Santos, Lhais Silva Baia

Sinopse

A vasta experiência humanitária ao longo dos séculos, atualmente, aponta para as mais degradantes violações ao Direito, fator evidenciado pela estamentalização social, advinda de tempos longínquos ...

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A VOZ - nem tudo o que parece é!

edição revisada e ampliada - Nem tudo o que parece é! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Assim como na sua primeira edição e nos vários trabalhos realizados, este trabalho não tem como objetivo levar às pessoas o que elas querem encontrar nas nossas palavras e sim escrever de maneira c...

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A psicopatia e o Direito Penal

Um artigo científico Por Cíntia Natália dos Santos

Sinopse

Um olhar sob os indivíduos psicopatas sob a ótica do direito penal

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Execução Fiscal

Por Gisele de Assis Campos

Sinopse

A obra tem por objetivo tecer considerações sobre a ação de Execução Fiscal, sob a perspectiva das normas constantes da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1.980, denominada Lei de Execuções Fisc...

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Anotações sobre a Lei Brasileira de Inclusão

Estatuto da Pessoa com Deficiência Por Gisele de Assis Campos

Sinopse

A presente obra trata da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência.

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Comentários ao Estatuto da Cidade

Por Gisele de Assis Campos

Sinopse

Comentários ao Estatuto da Cidade, Lei n. 10.257/2001, que regulamentou as disposições sobre política urbana constantes dos artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988. A obra contempla comen...

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AUTOS DA COMPADECIDA DEFESA CRIMINAL

Reflexões de um advogado de água doce, aprendendo a pescar Por Erigutemberg Meneses

Sinopse

Trata-se de uma coletânea de textos escritos a partir da graduação e publicados eletronicamente em diferentes plataformas, tendo como norte aspectos do direito penal, área de atuação do autor. Não ...

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Agências reguladoras e defesa do consumidor: Estudos em homenagem ao Professor Djason Barbosa da Cunha

Por Fabrício Germano Alves; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Leonardo Cartaxo Trigueiro

Sinopse

A presente obra é resultado de projeto de pesquisa desenvolvido por professores e alunos do Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Nor...

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Práticas abusivas não previstas no Código de Defesa do Consumidor

Por Fabrício Germano Alves; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Leonardo Cartaxo Trigueiro

Sinopse

A relação jurídica de consumo tem por natureza uma desigualdade intrínseca entre fornecedor e consumidor. Este se encontra presumidamente em situação de vulnerabilidade perante aquele. Trata-se d...

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Práticas abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor

Por Fabrício Germano Alves; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Leonardo Cartaxo Trigueiro

Sinopse

A relação jurídica de consumo tem por natureza uma desigualdade intrínseca entre fornecedor e consumidor. Este se encontra presumidamente em situação de vulnerabilidade perante aquele. Trata-se d...

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FILOSOFIA DO DIREITO

entre os idealistas Por Gilson Azevedo (org)

Sinopse

Ao pensar e propor mais esta obra de Filosofia do Direito, estou dando continuidade em um conjunto de reflexões que iniciei a partir dos referenciais teóricos dos quais fiz uso em sala de aula por ...

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BENS PÚBLICOS E FUNÇÃO SOCIAL

Uma análise do descumprimento do princípio funcional Por Eliezer Guedes de Oliveira Junior

Sinopse

O estudo do direito de propriedade requer inegavelmente uma análise do princípio da função social. Tal princípio foi inserido na estrutura do direito de propriedade explicando o seu papel e justifi...

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DICIONÁRIO NORAT DE LATIM FORENSE: PALAVRAS, BROCARDOS E EXPRESSÕES JURÍDICAS

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

DICIONÁRIO NORAT DE LATIM FORENSE: PALAVRAS, BROCARDOS E EXPRESSÕES JURÍDICAS - 4ª EDIÇÃO Markus Samuel Leite Norat MSLN Editor 4ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 374 páginas I...

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SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR

Por MARKUS NORAT, LEANDRO CARVALHO E ROSILENE MARINHO

Sinopse

SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR Markus Samuel Leite Norat Leandro Carvalho dos Santos Silva Rosilene Paiva Marinho de Sousa MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 256...

Versão impressa R$ 50,77

Crime sem castigo

Quando a mentira é confortável, a verdade tem muitos inimigos! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Assim como todos meus trabalhos anteriores, editados pelo clubedeautores.com.br. Crime sem Castigo também se inspira, exclusivamente, em fatos reais. Talvez o nome deste trabalho nos lembre do rom...

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O papel do pedagogo no Tribunal do Júri

Uma conquista necessária Por Sandra Mara Dobjenski

Sinopse

O estudo delimitou-se em investigar a formação do Pedagogo Jurídico tomando por base elementos didáticos/ pedagógicos a fim de correlacioná-los com as práticas do Direito, nas varas civil e crimina...

Versão impressa R$ 170,49 | Versão Ebook R$ 43,96

As Penas no Direito Penal Militar

2ª edição - Revista e ampliada Por Fábio Sérgio do Amaral

Sinopse

Tendo o Estado a função de gestor da vida em sociedade, tem ele a missão de promover o bem comum e de preservar a ordem social. Para tanto, utiliza-se de mecanismos de controle social, dentre eles ...

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ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO AMBIENTE DE TRABALHO Por ARINALDOSOUSA

Sinopse

O presente estudo tem por finalidade, abordar o assédio moral no trabalho, trazendo a tona algumas faces do poder perverso nas organizações de trabalho, do qual não se objetiva analisar o assé...

Versão impressa R$ 62,40

PRISIONEIRO POLÍTICO

Por NEIRIBERTO SILVA DE FREITAS

Sinopse

LULA É PRISONEIRO POLÍTICO E NÃO CRIMINOSO.

Versão impressa R$ 47,23 | Versão Ebook R$ 27,01

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