Livros independentes de Direito - Página 80

Sinopse

Umas das maiores dificuldades em estudar os informativos do STJ é saber selecionar os julgamentos mais importantes, principalmente para concursos públicos. Toda semana é publicado um informativ...

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LDB - Lei n° 9394/96 Versão A5

Diretrizes e bases da educação nacional Por Governo Federal

Sinopse

LDB Lei n° 9394/96 destinado a concurseiros e demais interessados no estudo da lei “seca”. O texto está compilado e é ideal para leitura e tomada de notas. Assunto: Diretrizes e bases da educação n...

Versão impressa R$ 44,75 | Versão Ebook R$ 27,01

Brancaglione's Project

Reflexões 2018 vol 1 Por Marcus Brancaglione

Sinopse

Este livro é um compendio de artigos publicados originalmente na plataforma do blog www.medium.com/@mbrancaglione. Os textos encontram-se brutos, sem edição. Confira os outros volumes para ter a...

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Nascidos Para Reinar!

Por José Henrique Maia

Sinopse

Esse livro foi escrito com o objetivo e a finalidade prioritária de orientar e ensinar com bastante clareza e nitidez a igreja de Cristo que se encontra aqui nessa terra a aprender com base ...

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O regramento constitucional e infraconstitucional da improbidade administrativa

a efetividade da Lei n. 8.429/1992 Por Leandro de Farias Dantas

Sinopse

Analisar criticamente a Lei de Improbidade Administrativa é de importância ímpar, tanto para possibilitar a defesa dos interesses coletivos como para o próprio fortalecimento da cidadania brasileir...

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CADERNO DE PEÇAS PROCESSUAIS

Concursos da Advocacia Pública Por Up Concursos

Sinopse

Trata-se de um material específico para provas discursivas de concursos da advocacia pública. Você encontrará: - Petição inicial em ação civil pública por ato de improbidade administrativa; ...

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TÓPICOS QUE CONVERGEM NOS TEMAS DO AGRONEGÓCIO AGRICULTURA FAMILIAR

Por Ronaldo Setti de Liz / Ronyan Rodrigo Padilha Setti de Liz

Sinopse

A vantagem do Agronegócio Agricultura Familiar é caracterizada por ser um tipo de vantagem específica que uma determinada categoria pode oferecer e que não se consegue transferir para outras catego...

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A feitura das leis

Por Victor Ferraz de Oliveira

Sinopse

A Constituição Federal (CF), editada em 1988, tem, dentre outras funções, o compromisso de garantir lisura, transparência, e efetividade na elaboração de atos normativos. Dentre os meios para alcan...

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A (in)constitucionalidade do emprego público em comissão.

Por André dos Santos Luz

Sinopse

A obra procura analisar a temática acerca da (in)constitucionalidade do emprego público em comissão tanto do ponto de vista legal quanto do ponto de vista doutrinário e jurisprudencial.

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IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E CONCORRÊNCIA DESLEAL

Por HENRIQUE R. SUBI

Sinopse

A obra debate o alcance das imunidades tributárias garantidas aos templos de qualquer culto e às entidades benemerentes sem fins lucrativos quando essas pessoas jurídicas praticam atos empresariais...

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O LIVRO DAS GIRIAS

TRADUÇÃO E CONTOS Por Ronaldo A. Henrique

Sinopse

Este livro traz os dois volumes de uma forma reformada e esplicativa, serve para estudantes de direito e para quem gosta de histórias de cadeias e tradução das palavras e conversas dentro...

Versão impressa R$ 37,31

Ilicitude e Erro

As excludentes de ilicitude e as teorias do erro no Direito Penal Brasileiro Por Paulo Figueiredo Fonseca Lima

Sinopse

O livro resulta de meus estudos para concursos públicos, em especial carreiras jurídicas de membro do Poder Judiciário e Ministério Público Estadual. A obra é orientada por material doutrinário, au...

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A verdade não contada no caso Maria da Penha - Vol.I

"Três coisas não podemos esconder por muito tempo; o sol, a lua e a verdade!" Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

“Três coisas não podemos esconder por muito tempo! O sol, a lua e a verdade” - Buda Tal como o anotamos no livro copilado na sua versão original, havendo sido escandalosamente ludibriados e desre...

Versão impressa R$ 71,36

O tributo como fato gerador da circulação de riquezas

Por Filipe Reis Caldas

Sinopse

Essa pesquisa tem como temática o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS, uma análise jurídica sobre o tributo, o papel da repartição de receitas e suas repercussões econômicas c...

Versão impressa R$ 37,36

REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS

VOLUME II Por JULIAN NOGUEIRA DE QUEIROZ

Sinopse

https://editoranorat.com.br Título: REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME II Organizador: Julian Nogueira de Queiroz Autores: Ana Letícia Buche; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes; And...

Versão impressa R$ 75,02 | Versão Ebook R$ 21,36

Escritos Jurídicos sobre Acesso à Justiça

Por Tauã Lima Verdan Rangel

Sinopse

Operadores do Direito, em geral, e principalmente os processualistas, de modo particular, admitem que o acesso à Justiça deva ser visto como requisito primordial – o mais básico dos direitos fundam...

Versão impressa R$ 59,63 | Versão Ebook R$ 38,31

A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL

ENTRE A UTOPIA E A REALIDADE Por RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO

Sinopse

Desde a realização de suas primeiras práticas no âmbito do sistema legal de países desenvolvidos, na década de 1970, a justiça restaurativa percorreu um caminho no qual atualmente ocupa o centro da...

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ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Constituição Federal, no seu Art. 217 dispõe que ‘É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: I – a autonomia das entidades desport...

Versão impressa R$ 57,07 | Versão Ebook R$ 32,66

ELEMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...

Versão impressa R$ 81,27 | Versão Ebook R$ 38,31

AÇÕES DA LEI DO INQUILINATO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

De acordo com o art. 2º, § 2º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a le...

Versão impressa R$ 80,32 | Versão Ebook R$ 38,31

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