Livros independentes de Direito Administrativo E Prática Regulatória

Atualizada em Abril de 2020. Videoaulas completas no YouTube Por Eduardo Tanaka

Sinopse

Há tempo meus alunos solicitam uma apostila de Direito Administrativo, com as matérias e questões trabalhadas em minhas videoaulas. Um material que facilite o processo de aprendizado, sem a necessi...

Versão impressa R$ 95,44 | Versão Ebook R$ 56,39

Estruturação Organizacional das Guardas Municipais

Por Alan Santos Braga

Sinopse

Esta obra traz informações sobre a questão da organização da Guarda Municipal, onde pode ser observada informações sobre o policiamento preventivo das Guardas Municipais, criação do CNPJ da institu...

Versão impressa R$ 57,11 | Versão Ebook R$ 33,79

Geodireito e o Estudo das Áreas de Livre Comércio na Amazônia Legal

Por Elói Martins Senhoras

Sinopse

O livro "Geodireito e o Estudo das Áreas de Livre Comércio na Amazônia Legal”, escrito pelo professor Elói Martins Senhoras, trata-se da décima segunda obra didática da Coleção “Comunicação & Polít...

Versão impressa R$ 56,40 | Versão Ebook R$ 38,31

Comentários ao Estatuto da Cidade

Por Gisele de Assis Campos

Sinopse

Comentários ao Estatuto da Cidade, Lei n. 10.257/2001, que regulamentou as disposições sobre política urbana constantes dos artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988. A obra contempla comen...

Versão impressa R$ 44,35

Sanção administrativa disciplinar contra o servidor público federal

o princípio da motivação qualificado pela Lindb e a vinculação do estadoadministração aos direitos fundamentais Por Thiago de Bessa da Silva

Sinopse

A abordagem desta obra concentra-se na análise das regras, garantias e princípios que incidem nas relações entre o poder punitivo estatal e as sanções administrativas disciplinares aplicadas a serv...

Versão impressa R$ 106,06

Crise Sanitária do Coronavírus

Análise da Gestão Municipal de Ribeirão Preto Por Gabriel Silveira Azevedo

Sinopse

Este livro promove uma análise abrangente e minuciosa da gestão municipal de Ribeirão Preto durante o desafiador cenário da pandemia da COVID-19. Com um olhar atento, a obra destaca o papel essenci...

Versão impressa R$ 51,81

RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA NA TERCEIRIZAÇÃO

UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI N. 14.133/21 E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO TST Por Leandro da Silva Monteiro

Sinopse

Com as modificações introduzidas pela Lei 14.133/21, nova lei de licitações e contratos administrativos, é necessário revisitar um dos temas mais problemáticos nas relações entre Administração Públ...

Versão impressa R$ 89,06 | Versão Ebook R$ 21,36

GERENCIAMENTO DE CRISES PRISIONAIS

Doutrina Especial Por André da Silva Ferreira

Sinopse

O Gerenciamento de Crises, há muito, deixou o patamar de Doutrina, para assumir o posto de Ciência Autônoma e Multidisciplinar, composta de doutrinas específicas, adequadas e convenientes a cada re...

Versão impressa R$ 79,07

A Inclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS

Análise das principais discussões jurisprudenciais Por GABRIELA ALMEIDA MARCON

Sinopse

Trata-se da controvertida, acalorada e bilionária discussão travada nos tribunais pátrios em torno da constitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS na...

Versão impressa R$ 52,59 | Versão Ebook R$ 25,31

Controle do silêncio administrativo no estado do Rio Grande do Norte

Por Thiago de Bessa da Silva

Sinopse

O presente estudo tem como objetivo avaliar se o instituto do silêncio administrativo previsto pela Lei Complementar nº 303, de 9 de setembro de 2005, que dispõe sobre normas gerais pertinentes ao ...

Versão impressa R$ 56,05

Licitações & Contratos - Volume 2

Informativos esquematizados do Tribunal de Contas da União Por Alexandre Werneck Pfaltzgraff

Sinopse

O gestor público, em sua atuação na área de “Licitações e Contratos”, está suscetível aos rigores de diversas legislações. Uma vasta gama de leis, decretos, resoluções, instruções normativas, dentr...

Versão impressa R$ 118,22

Vade mecum TRF

Legislação complementar para Magistratura Federal - bloco III Por Eduardo Siegmann

Sinopse

O Vade Mecum TRF consiste na consolidação da legislação atualizada e relevante para os concursos da Magistratura Federal. Ao contrário dos Vade Mecuns tradicionais - que visam a atender as deman...

Versão impressa R$ 134,82

Lei nº 6.745/85 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina esquematizado e perguntado: teoria e questões comentadas

Por André Amaral Medeiros

Sinopse

Nesse estudo pretende-se apresentar de forma inovadora, moderna e na formatação de técnica de estudo a Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, que disciplina Estatuto dos Servidores Públicos Civis...

Versão impressa R$ 61,26

O dever de motivação dos atos e decisões administrativas e a nova LINDB

Por Thiago de Bessa da Silva

Sinopse

O Direito Administrativo, enquanto disciplina científica, procura equilibrar as prerrogativas conferidas pela Constituição ao Estado para atender ao interesse público com os direitos fundamentais q...

Versão impressa R$ 56,06

Avaliando Imóveis Urbanos e Rurais

Por Fábio Gomes de Aguiar

Sinopse

Nesta obra, “Aprendendo a avaliar imóveis urbanos e rurais”, o autor procura mostrar a aprendizagem da avaliação dos imóveis urbanos e rurais. Para a prática de manuseio os dois volumes publicados ...

Versão impressa R$ 90,15 | Versão Ebook R$ 55,26

Manual simplificado de Direito Administrativo

Por Diogo Basilio Vailatti e Habacuque Wellington Sodré

Sinopse

A presente obra tem por objetivo auxiliar tanto os estudantes quanto os operadores do Direito que buscam material de Direito Administrativo para consulta rápida. Neste sentido, os principais temas...

Versão impressa R$ 83,71

LGPD

boas práticas para os municípios brasileiros Por Fábio Correa Xavier e Lucas Paglia

Sinopse

A obra elucida os contornos sobre a utilização das informações e os impactos trazidos pela LGPD ao poder público, trazendo um arcabouço de orientações com base nas diretrizes elaboradas pela Autori...

Versão impressa R$ 55,64

ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE TEMAS JURÍDICOS: VOLUME I

Por MARIA DO SOCORRO DA SILVA MENEZES; MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

https://editoranorat.com.br ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE TEMAS JURÍDICOS: VOLUME I Organizadores: Maria do Socorro da Silva Menezes; Markus Samuel Leite Norat. Autores: Alysson Roberto Seiboth...

Versão impressa R$ 55,31

DIREITO DE AGUAS DOCES

Gestão Integrada de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável Por Patrícia Borba Vilar Guimarães

Sinopse

Esse estudo propõe um modelo conceitual de avaliação de políticas de gestão ambiental, aplicado na gestão de águas doces. Parte da premissa segundo a qual as políticas públicas possuem um ciclo nat...

Versão impressa R$ 58,69 | Versão Ebook R$ 38,31

DIREITO EMPRESARIAL

Tópicos Especiais Por ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES

Sinopse

A presente obra consiste em uma abordagem da dogmática afeta a três subsistemas caros ao Direito empresarial: Os Títulos de Crédito, a Propriedade Industrial e o Direito Falimentar.

Versão impressa R$ 156,22 | Versão Ebook R$ 134,37

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