Reflexos do Direito Animal no Direito de Família e Sucessões    Por Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva
Sinopse
As mudanças valorativas em relação aos animais de estimação fizeram com que os mesmos passassem a ocupar uma posição equiparada à de membro da família na qual estão inseridos. Assim, tendo em vist...
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"O Livro “Noções de Direito Privado” é mais um livro que foi elaborado com a finalidade de auxiliar os alunos da Universidade do Estado de Minas Gerais e a comunidade acadêmica em geral em seus est...
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Sinopse
O livro relata sobre os mais diversos tipos de contratos de planos de saúde,além de fazer uma comparação sobre os conflitos entre os contratos e o código de defesa do consumidor . ...
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Sinopse
Ela... O que é ela?... Ela é um livro que conta a história de uma garota que trabalha como catadora de lixo. Ela é extremamente marginalizada pela sociedade. Também, fala sobre estrutura de um si...
Versão impressa R$ 29,77 | Versão Ebook R$ 11,84
Sinopse
A presente obra possui Capítulos específicos abordando os seguintes temas relacionados à defesa administrativa do consumidor: arbitragem na resolução de conflitos de consumo, Serviço de Atendimen...
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Sociologia    Por Escriba de Cristo
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O trabalho é um direito e nenhum governante pode impedir o cidadão de exercer sua atividade laboral honesta e que ajuda enriquecer a sociedade com seu produto ou serviço. Nenhuma desculpa deve ser ...
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Esta obra é uma pequena contribuição para os estudos do Law and Economics no Brasil, cujo papel, acreditamos, só tende a crescer. Espera-se que os trabalhos aqui compilados sejam um elemento foment...
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Sinopse
O livro faz uma análise detalhada acerca das principais legislações editadas pelo Governo Federal para enfrentamento do coronavírus, bem como faz uma critica dos questionamento da constitucionalida...
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Como resolver seu problema durante o CORONAVIRUS    Por DAIANE LUIZETTI
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Igualmente, não se pode duvidar que a locação urbana é contrato de execução diferida e continuada. Desta feita, a controvérsia repousa nos elementos mais centrais da Onerosidade Excessiva: a oneros...
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Sinopse
A presente obra é resultado sintético de estudos, anotações e reflexões no planejamento e execução das aulas de Direito Empresarial que leciono. Tem o propósito de levar o conhecimento desta área ...
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Roteiro do filme    Por Flávio Guedes
Sinopse
Esperança Garcia foi uma escravizada brasileira, que no século XVIII reivindicou através de uma carta escrita, algo impensável pra época, já que escravizados não podiam apender a ler e escrever, o ...
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Julgamento OAB
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Repercussões Jurídicas nas Relações de Consumo    Por Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva
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As ações judiciais de reparação civil em face da atuação dos médicos veterinários estão cada vez mais frequentes. Esse fenômeno é observado, sobretudo, pelos novos vínculos firmados entre os tuto...
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VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL Markus Samuel Leite Norat Rosilene Paiva Marinho de Sousa Leandro Carvalho dos Santos Silva Editora Nora...
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5 MÓDULOS EM 1 VOLUME    Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS
Sinopse
Olá Concurseiro(a) vencedor(a)! A coleção Direito Civil para Concurso e OAB, 5 Módulos em 1 Volume, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudar os concursandos em seus estudos...
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DIREITO ANTIGO    Por Escriba de Cristo
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Hamurabi, rei da Babilônia (1792-1750 ou 1730-1685 a. C.), criador do império babilônico. Nome amorreu comum, do início do segundo milênio a.C. Pelo menos dois reis de Yamhad (Alepo) e um governant...
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Decreto 43.981/2005    Por Bernadete Meneses
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A autora, que é servidora da SEFAZ, apresenta, de forma explicativa, as disposições legais e regulamentares do imposto sobre transmissão causa mortis e doação no Estado de Minas Gerais. Na obra, ...
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RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR Markus Samuel Leite Norat Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 237 páginas ISBN 978-65-80808-01-4
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RELAÇÕES DE CONSUMO Markus Samuel Leite Norat Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 162 páginas ISBN 978-65-80808-00-7 Editora Norat www.editoranorat.com.br
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O livro "Manual Prático de Arbitragem”, escrito pelo advogado e professor Thomaz Jefferson Carvalho, trata-se da trigésima oitava obra didática da Coleção “Comunicação & Políticas Públicas”, organi...
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