A QUESTÃO DA MENTIRA    Por FRANCISCO ELIANDRO SOUZA DO NASCIMENTO
Sinopse
O livro em questão aborda a filosofia kantiana e suas implicações em várias questões temáticas. A partir dessa base filosófica, são discutidos tópicos como a legitimidade do direito positivo, a r...
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Reflexões Interdisciplinares sobre Liberdade, Participação e Legitimidade    Por Neto, Manoel de C. Carneiro; Nascimento, F.Eliandro; Monteiro Júnior, Francisco H. (orgs.)
Sinopse
"Reflexões Democráticas" é um livro que mergulha na complexa temática da democracia, explorando sua trajetória e desenvolvimento ao longo da história ocidental. A obra abrange desde a democracia na...
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O papel da instituição na efetivação desses direitos    Por Dalila Priscila Andrade Morais
Sinopse
Estudo sobre acesso à justiça, democracia e o papel da Defensoria Pública.
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Sinopse
É com grande prazer e entusiasmo que apresentamos o Volume III das obras resultantes do II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO – CBDA: INOVAÇÃO E SOCIEDADE. Por fim, esperamos que este Volum...
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Saiba como se defender    Por Israel Foguel
Sinopse
Um assunto que tem mexido muito com a psique das pessoas na atualidade é o assédio moral e psicológico a que são submetidas diariamente, principalmente no local de trabalho. O texto acima sobre o ...
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UM CAMINHO PARA O TRABALHO COM DIGNIDADE.    Por Julio César Viana Vieira
Sinopse
Livro ressalta sobre a relação educação e trabalho, como a primeira influencia no seu segundo
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O Direito Nobiliário e Dinástico na Perspectiva da Teoria e Filosofia do Direito    Por Evandro Monteiro de Barros Junior
Sinopse
Neste livro toda a discussão gira em torno da origem e da legitimidade do direito de governar. Muito mais do que uma simples questão de linhagem familiar, a leitura demonstra que o monarca é, acima...
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Sinopse
Cive ius (Direitos do cidadão), é uma obra coletiva. Os autores e autoras elegeram ramos da ciência jurídica que mais os encantaram ao longo de sua formação. E por se tratar de “direitos dos cidadã...
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Sinopse
Este livro busca trazer à baila, de forma simplificada e objetiva, os riscos inerentes à prática médica, bem como informar procedimentos e punições que eventualmente o médico possa se submeter. ...
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A incompatibilidade com o Direito Penal    Por Ceane Maria Cardoso
Sinopse
Este livro, intitulado como Adoção como ato de amor, busca questionar o teor art. 242, parágrafo único do Código Penal Brasileiro. O dispositivo em questão abre uma margem subjetiva para o magistra...
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Procurador Balneário Camboriú    Por Up Concursos
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VOCÊ ENCONTRARÁ: Legislação federal exigida no Edital, bem como a legislação interna do Município de Balneário Camboriú/SC LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: - Lei Orgânica - Lei Municipal nº 223/73 –...
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Sinopse
Um justo processo é a espinha dorsal que movimenta toda ideia mais hodierna de acesso aos canais da jurisdição, consagrando, portanto, as condições insupríveis e mínimas sem as quais não seria poss...
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Este livro é uma publicação do Setor de Comunicação Digital da LEÃO FERREIRA ADVOGADOS. © Todos os direitos autorais reservados. www.leaoferreira.adv.br
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Dicas práticas do dia a dia para síndicos, administradoras e moradores.    Por RICHARD FRANKLIN MELLO D´AVILA
Sinopse
Visando primordialmente levar até você relevante contribuição para a saúde de seu condomínio, após largo estudo, reuni uma gama de informações do dia a dia e compilei os pontos que julgo mais cotid...
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Consultor Legislativo - DIREITO    Por Up Concursos
Sinopse
O QUE EU ENCONTRAREI? Trata-se de um compilado com os principais artigos da Constituição Federal, Constituição Estadual de Santa Catarina, leis e decretos, bem como seleção com as principais súm...
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Concurso PGM Farroupilha    Por Up Concursos
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NORMAS FEDERAIS Lei nº 5.584/70 – Processo do Trabalho; Lei nº 8.080/90 – Lei Orgânica da Saúde; Lei nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social; Resolução do Conama nº 237/97 – Licenciament...
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Não perder o ânimo será tão crucial quanto vencer    Por Amanda Catarina
Sinopse
Milena Aquino e César Marques são estudantes de Direito que se tornam colegas de classe no segundo semestre do curso da Universidade de São Paulo. Apesar de um início de amizade conturbado, quan...
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Sinopse
ALDO LEÃO FERREIRA FILHO | SETE CUIDADOS NA COMPRA DO IMÓVEL O mercado imobiliário de compra e venda, encontra-se aquecido, mormente, após a pandemia do coronavírus, quando a quarentena, migrou ...
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um novo procedimento sob o viés da acessibilidade    Por Rafaela Gomes Góis
Sinopse
A discriminação das pessoas em razão da deficiência esteve presente ao longo da evolução das sociedades civis, com base em ideologias que ascenderam e influenciaram diretamente na órbita social ...
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Inteligente para concursos da Advocacia Pública    Por Up Concursos
Sinopse
Ao iniciar nossa preparação para concursos públicos, nos deparamos com legislações absolutamente extensas, o que faz nascer a expectativa (e às vezes ansiedade) de que é necessário saber tudo sobr...
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