Livros independentes de Direito Civil - Página 6

ADVOCACIA PÚBLICA Por Up Concursos

Sinopse

SUMÁRIO 1. Constitucional 2. Administrativo 3. Civil 4. Processo Civil 5. Tributário 6. Ambiental 7. Previdenciário 8. Trabalho 9. Processo do Trabalho 10. Penal 11. Processo Penal

Versão impressa R$ 80,10 | Versão Ebook R$ 49,61

VADE MECUM PROVA PEÇA PROCESSUAL

PROCURADOR DE EMBU-GUAÇU/SP Por Up Concursos

Sinopse

PARTE I – PEÇAS PROCESSUAIS 1. Orientações para a peça processual 2. Petição inicial genérica 3. Petição inicial em ação civil pública 4. Petição inicial em ação de reintegração de posse 5. ...

Versão impressa R$ 93,74 | Versão Ebook R$ 66,56

GUARDA MUNICIPAL: MANUAL DE CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FORMAÇÃO E TREINAMENTO; ASPECTOS LEGAIS, ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS

Por Carlos Alexandre Braga

Sinopse

Este é um pequeno roteiro sobre as Guardas Municipais, que teve sua 1ª edição em 1999 e a 2ªº em 2006, e agora 23 anos após a 1ª edição faço esta atualização e ampliação com todos os avanços ocorri...

Versão impressa R$ 87,14 | Versão Ebook R$ 38,31

COPA DO MUNDO DE 2014

das inconstitucionalidades da Lei Geral da Copa (lei nº 12.663/2012) ao estado de exceção informal. Por MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE

Sinopse

O presente estudo propõe-se a debater o plano de fundo arquitetado para receber a Copa do Mundo de 2014 e os eventos a ela correlacionados, buscando mostrar um pouco da realidade que circunda esse ...

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A SUCESSÃO LEGÍTIMA NO DIREITO COMPARADO BRASILEIRO-URUGUAIO

Por ROSARIO GIRARDI

Sinopse

O Direito das Sucessões designa o conjunto de normas jurídicas relativas à transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu a seus sucessores e ao direito de uma pessoa a receber a herança de out...

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Rastreando os rastreadores

na vila Potemkin da trollagem de direitos autorais Por Erigutemberg Meneses

Sinopse

Atualmente, são vários os temas inter-relacionados ao uso da internet, sendo a tática usada por advogados e suas empresas para procurar ou trollar violações de direitos autorais de vídeos, através ...

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VADE MECUM PGE AMAZONAS

Legislação Complementar Por Up Concursos

Sinopse

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Constituição Estadual; Código Tributário Estadual; Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas; Lei Estadual nº 1.154/1975; Decreto Estadual nº 4.564/1979; ...

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VADE MECUM PGE AMAZONAS

Legislação Complementar Por Up Concursos

Sinopse

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Constituição Estadual; Código Tributário Estadual; Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas; Lei Estadual nº 1.154/1975; Decreto Estadual nº 4.564/1979; ...

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Humanização do Direito Civil e função social dos contratos de moradia

entre a conciliação e o risco continuado Por Rebeca Resende de França Rodrigues

Sinopse

A hipótese da pesquisa apresenta a conciliação como modelo benéfico de solução dessas demandas habitacionais, que pode resultar eficiente para o agente financiador e justo para o financiado, em fac...

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Direitos Reais

Código Civil (Lei nº 10.406/2002 - Livro III Do Direito das Coisas) Por Marco Aurélio Thompson

Sinopse

Código Civil (Lei nº 10.406/2002 - Livro III Do Direito das Coisas) Indicado para estudantes de Direito na disciplina Direitos Reais. Apenas a letra da Lei, em fonte grande, com margem para anot...

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UMA ESCOLHA DE VIDA

VIVER OU MORRER Por MARCO ANTONIO HEREDIA VIVEROS

Sinopse

Nada mais adequado que refletir na capa e contracapa deste trabalho a minha indignação e persistência na continuidade e alcance de meus propósitos dos que jamais desistirei nesta árdua missão qual ...

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CADERNO PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL CONCURSO PROCURADOR MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP

PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Por Up Concursos

Sinopse

Caderno preparatório para a prova prático-profissional para o cargo de Procurador Municipal de Votuporanga/SP, que cobrará o tema envolvendo IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Você encontrará: - Leg...

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VADE MECUM PROCURADOR CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

CONCURSO CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Por UP CONCURSOS

Sinopse

Você encontrará: CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO CÓDIGO CIVIL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CÓDIGO TRIBUTÁ...

Versão impressa R$ 138,84

VADE MECUM PROCURADOR CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

CONCURSO CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Por UP CONCURSOS

Sinopse

Você encontrará: CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO CÓDIGO CIVIL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CÓDIGO TRIBUTÁ...

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REFLEXÕES MULTITEMÁTICAS SOBRE O DIREITO

Por Amanda Rêgo Martins de Souza

Sinopse

Trata-se de obra jurídica que aborda diversos temas da ciência jurídica, a exemplo da Responsabilidade Civil no âmbito trabalhista e da Ética como critério valorativo, trazendo reflexões sobre cada...

Versão impressa R$ 36,50 | Versão Ebook R$ 21,36

Humanização do Direito Privado

A tutela dos vulneráveis nas relações trabalhistas e de consumo Por Jailton Macena de Araújo; Marcos Catalán; Diana Andrade

Sinopse

O segundo volume da Coleção FUNCIONALIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL, organizada pelos Profs. Adriano Godinho e Ana Paula de Ana Paula de Albuquerque Costa, traz artigos que...

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FATO DO PRÍNCIPE NO DIREITO CIVIL, INTERNACIONAL, ADMINISTRATIVO E TRABALHISTA

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Os fatos jurídicos extraordinários caracterizam-se pela sua eventualidade, não acontecendo necessariamente no dia-a-dia. Também não são provenientes da volição humana, podendo, porém, apresentar a ...

Versão impressa R$ 84,86 | Versão Ebook R$ 66,56

O efetivo combate ao crime de plágio

Por Rodrigo Araújo Saraiva

Sinopse

O contemporâneo livro trata-se da publicação da dissertação do autor no Mestrado em Criminologia que foi cursado na Universidade Fernando Pessoa – UFP, em Porto/Portugal. É com imensa felicidade q...

Versão impressa R$ 51,90

Prescrição na cobrança de cotas condominiais

Por Guida Scarlath Ranaira Bonfim de Sousa

Sinopse

O presente trabalho teve como tema central a cobrança de cotas condominiais, especificamente tratou sobre a prescrição na cobrança judicial de cotas condominiais. Com o objetivo geral de analisar q...

Versão impressa R$ 54,68 | Versão Ebook R$ 38,31

Agregando Valor ao Animal de Estimação

Sujeito de Direitos na Separação/Divórcio dos seus Responsáveis Por Rosemeire Passos de Moura / Joelma dos Santos Lima

Sinopse

Caro Leitor, Você conhece os direitos dos animais de estimação em caso de separação ou divórcio daqueles que são responsáveis em cuidá-los? Então, temos a resposta a este questionamento de fo...

Versão impressa R$ 98,76 | Versão Ebook R$ 47,35

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