Teoria, Implementação e Prática    Por Brena Christina Fernandes dos Santos e Mariana Iasmim Bezerra Soares
Sinopse
A obra "NOVA LEI DE LICITAÇÕES: TEORIA, IMPLEMENTAÇÃO E PRÁTICA" tem como foco capacitar os gestores públicos, assessores jurídicos e empresas acerca da Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Le...
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ADAPTATIVO    Por MICHAEL MONTEIRO
Sinopse
Se você é um estudante de Direito que está se preparando para o Exame da OAB, você sabe o quão desafiador pode ser esse processo. A primeira fase da prova é especialmente difícil, cansativa e cheia...
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Análise dos modos de subjetivação e de constituição de um direito (1986-2015)    Por Vanessa Santos do Canto
Sinopse
Esta pesquisa se propõe a reescrever a história do direito à saúde desde a perspectiva da saúde da população negra enquanto campo em construção. Partimos do pressuposto de que as doenças e os agrav...
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Diretrizes e bases da educação nacional    Por Governo Federal
Sinopse
LDB Lei n° 9394/96 destinado a concurseiros e demais interessados no estudo da lei “seca”. O texto está compilado e é ideal para leitura e tomada de notas. Assunto: Diretrizes e bases da educação n...
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Diretrizes e bases da educação nacional    Por Governo Federal
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LDB Lei n° 9394/96 destinado a concurseiros e demais interessados no estudo da lei “seca”. O texto está compilado e é ideal para leitura e tomada de notas. Assunto: Diretrizes e bases da educação n...
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Visão Justa, busca demonstrar através de um trabalho multidisciplinar em direito e optometria a necessidade do serviço primário de cuidado à saúde visual em um país com alta demanda e de difícil ac...
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A Constituição dos Estados Unidos da América e A Declaração dos Direitos dos Estados Unidos da América    Por Thomas Jefferson
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A Declaração de Independência e a Constituição dos Estados Unidos são dois dos documentos mais importantes da História Americana, ambos transmitindo os princípios nos quais o país foi fundado. Forn...
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Sinopse
Esta pesquisa tem por objetivo avaliar até que ponto a superexposição de imagens e informações de crianças nas redes sociais, mais conhecido como Sharenting ou (Over)Sharenting, é compatível com os...
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Sinopse
A obra apresenta possíveis soluções para uma das futuras consequências decorrentes de eventual negligência quanto aos mecanismos de prevenção, equipamentos de proteção individual do trabalhador ...
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O livro Licenciamento ambiental do Professor Williams Guimarães busca dar um suporte aos estudantes e profissionais da Engenharia Civil a respeito dos trâmites legais necessários ao se executar uma...
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ALETARAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO    Por Olanira Anversi
Sinopse
O nome é a parte integrante do direito da personalidade, que irá individualizar cada pessoa no seu meio familiar e social. São dois elementos que constitui o nome, o prenome e o patronímico. O p...
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a construção de um novo paradigma com a inclusão da história e da cultura africana e indígena no currículo do Amazonas    Por Claudéte I. Kronbauer, François S. Ramos, Emiliano F. Campos, Marcos O. G. Toledo, Marcos Paulo M. Araújo
Sinopse
Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas. As representações da história permeiam as relações...
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novos rumos    Por Ivo Aparecido Franco
Sinopse
A obra se propõe a problematizar a maneira como a educação pode encontrar maneiras de garantir os direitos das novas gerações dentro do contexto neoliberal. Nela realizamos um estudo da evolução do...
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Sinopse
A obra “Os Impactos da Inteligência Artificial no Processo Jurídico Constitutivo do Direito Pós-Moderno” objetiva demonstrar às influências causadas pelo uso da inteligência artificial nos diversos...
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Turismo, Relações Étnico-Raciais e Tecnologias    Por Lucas Yuri da Silva Rodrigues
Sinopse
O livro que chega a vocês, leitor e leitora, reúne aspectos especiais e reflexões em torno do Turismo, das Relações Étnico-Raciais e da Tecnologia, aspectos esses que não são dissociáveis tendo em ...
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TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO    Por ANDRÉIA DE SOUZA MORAES
Sinopse
O presente livro trata-se tanto da prescrição como da decadência que podem ser entendidas como formas de perda, ou de fulminação, de um determinado direito subjetivo pela ação do tempo pelos tribu...
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Sinopse
A obra contém uma compilação das principais normas jurídicas sobre o Tribunal de Contas do Distrito Federal.
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Tópicos avançados - Volume 2    Por Sócrates Arantes Teixeira Filho
Sinopse
A série "Direito Financeiro e Finanças Públicas" contém tópicos avançados sobre direito financeiro, finanças e contabilidade pública aplicadas a atividade legislativa.
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Tópicos avançados - Volume 1    Por Sócrates Arantes Teixeira Filho
Sinopse
A série "Direito Financeiro e Finanças Públicas" contém tópicos avançados sobre direito financeiro, finanças e contabilidade pública aplicadas a atividade legislativa.
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LEITURA OBRIGATÓRIA    Por LEOMILSON C BANDEIRA
Sinopse
É a leitura que o futuro Praça da PMPA tem que saber antes de entrar na instituição. Essa apostila esta com os assuntos referente a parte de direito e legislação institucional da policia militar d...
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