Sinopse
Os procedimentos propostos neste livro foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais quanto os morais e éticos, através de um “passo-a-passo” de fácil compreensão e exequível aplicação....
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Sinopse
Os procedimentos de inspeção propostos nesta obra foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais, quanto os morais e éticos, através de um “passo-a-passo” de fácil compreensão e exequíve...
Versão impressa R$ 53,15 | Versão Ebook R$ 11,84
Sinopse
Nesta obra, o Autor, apresenta os procedimentos executórios em caso de constatação de crimes contra a fauna, abordando os crimes previstos nos artigos 29, 30, 31 e 32 da Lei 9.605, de 12 de feverei...
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Sinopse
"De iniciativa da Comissão de Educação Jurídica, Estágio e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Alagoas, a obra coordenada pelos professores Bruno Leitão Cavalcante Santos, Francisco d...
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Sinopse
“Quem tem medo da audiência de custódia?”, é uma obra que tem como função primordial ajudar alunos e profissionais do direito a entenderem a chamada grande – e complexa - novidade jurídica dos últi...
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ANÁLISE DOGMÁTICA    Por Thalyta França Evangelista
Sinopse
O livro traz como tema: Crimes Virtuais e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise Dogmática. Com o objetivo de conhecer o posicionamento da legislação brasileira em relação aos delitos virtuais ...
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Lei 11.340/2006    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
Sinopse
Essa obra nasceu da condensação das anotações feita pelo autor durante o estudo para concursos públicos. Todos os comentários são pessoais, mas baseados em interpretações de julgados dos Tribunais ...
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Sinopse
No âmbito jurídico, os acidentes de trabalho apresentam não só implicações nas esferas cível, trabalhista e previdenciária, mas também na esfera penal — na qual é indispensável o exame de corpo de ...
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Sinopse
O sistema prisional brasileiro vive em condições desumanas e precárias, com uma superlotação crescente, o que demonstra que os valores de direito ambiental passam longe de serem respeitados. Também...
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A Lei, o Protocolo e o Plano da Realidade    Por André da Silva Ferreira
Sinopse
A maior e mais complexa missão do Operador da Segurança Pública é, materializar e instrumentalizar a vontade intangível do Estado através da imposição coercitiva da Norma Jurídica, ou seja, transpo...
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Penal e Processo Penal    Por Romulo Pinheiro
Sinopse
O presente livro apresenta algo bastante diferente do usual em materiais sobre o assunto, tratando-se de conceito inovador que alia o passado e o presente. Tendo por base as chamadas aventuras-solo...
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Sinopse
A presente obra é dirigida a toda a advocacia, aos estudantes de direito, e à aqueles interessados no trabalho do(a) advogado(a) no Brasil. O presente trabalho trás a baila a Criminalização da Vio...
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Fala sério!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
Sinopse
Brasil não é um país pobre, mas é um país injusto, desigual com altos índices de criminalidade com muitos pobres e miseráveis. A desigualdade na promoção e pratica do sistema jurídico, na distribui...
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Fala sério!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
Sinopse
Sou um desses brasileiros humildes e trabalhadores que na década dos anos 80 fui entregue ao arbítrio de corruptas autoridades processantes do estado do Ceará bem como à coerção dos Meios Sensacion...
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Fala sério!...    Por Marco Antonio Heredia Viveros
Sinopse
Quando, com espirito investigativo à luz da jurisprudência é analisado o que foi o andamento da ação penal em pauta, conclui-se que a figura seguinte é o fiel e incontestável retrato da realidade f...
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Sinopse
O presente estudo a cerca das Interfaces juspedagógicas dos crimes midiáticos a luz do Direito Penal – Uma análise sob o ponto de vista pedagógico e legal tem o objetivo de demonstrar a força que o...
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Sinopse
A distinção entre pessoas é a base mais firme de um governo misto e limitado. A perfeita igualdade dos homens é o ponto em que os extremos da democracia e do despotismo são confundidos; já que a ma...
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PRÁTICA FORENSE NO DIREITO PENAL: VOLUME I Markus Samuel Leite Norat Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 342 páginas ISBN 978-65-80808-14-4 Editora Norat http://...
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Provavelmente a obra mais completa de Direito Animal da atualidade. A autora, Juliana Rocha Pinheiro, em sua nova obra acerca do Direito Animal, trata com maestria de pontos que muitas vezes pass...
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A rota dos culpados    Por JEOVÁ RODRIGUES BARBOSA
Sinopse
A rota da fuga e os atalhos dos culpados é uma temática que faz uma analogia do comportamento empregado por um piloto de fuga policial em função de atuar um criminoso em fuga. Ao mesmo tempo compa...
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