uma crítica sociojurídica ao direito urbanístico    Por Ana Mônica Medeiros Ferreira
Sinopse
O livro aponta os resultados da tese de doutoramento da autora no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Fundamentada em uma perspectiva dia...
Versão impressa R$ 36,08
Escrevente TJSP    Por Ane Braga
Sinopse
Estatuto da pessoa com deficiência( Lei 13146/2015) e Resolução CNJ 230/2016 para concursos, atualizada e com 100 questões, entre inéditas e de concursos anteriores, elaboradas de forma a permitir...
Versão impressa R$ 34,99 | Versão Ebook R$ 13,45
Reflexos da COVID-19 na institucionalidade contemporânea    Por João Paulo Allain Teixeira
Sinopse
O presente livro nasce no contexto dos debates havidos em torno da pandemia no âmbito da disciplina “Lógica do Procedimento Jurídico” conduzida pelo organizador nos cursos de Mestrado e Doutorado d...
Versão impressa R$ 49,30
Sinopse
“Os trogloditas eram um povo que violava sistematicamente seus Contratos, e assim morreu completamente.” (Montesquieu) Tem sido constantemente afirmado, sem hesitação, como se não houvesse nenhu...
Versão impressa R$ 51,15 | Versão Ebook R$ 22,60
Sinopse
Este trabalho busca uma reflexão sobre a ética, como reguladora das ações sociais nas ONGs, sob um ponto de vista Neoliberal de Estado. Após a disseminação dos conceitos de responsabilidade social ...
Versão impressa R$ 46,42 | Versão Ebook R$ 18,30
Sinopse
O presente estudo visa demonstrar que o uso da terra indígena por não índios para ser legítimo precisa contar com a participação protagonista dos povos afetados por projetos, obras ou empreendiment...
Versão impressa R$ 45,07
JUSTIÇA GRATUITA CONFORME O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL    Por Carlos Alberto Nicolodi
Sinopse
A presente obra é o resultado de uma análise sintetizada a respeito das regras do acesso ao benefício da justiça gratuita para obter prestação jurisdicional junto ao Poder Judiciário a partir do ad...
Versão impressa R$ 66,83 | Versão Ebook R$ 24,75
Lei 11.340/2006    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
Sinopse
Essa obra nasceu da condensação das anotações feita pelo autor durante o estudo para concursos públicos. Todos os comentários são pessoais, mas baseados em interpretações de julgados dos Tribunais ...
Versão impressa R$ 36,00 | Versão Ebook R$ 17,22
DE BOURDIEU A FOUCAULT    Por MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO
Sinopse
Este livro é composto por três capítulos, dois são artigos científicos submetidos ao congresso jurídico do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito – CAED-JUS – no ano de 2019, os quai...
Versão impressa R$ 31,79 | Versão Ebook R$ 11,84
Sinopse
A previsão de regras diferenciadas para pessoas com deficiência está no artigo 201, § 1.º, da Constituição Federal de 1988, mas só foi regulamentada em 2013, com a Lei Complementar n.º 42, de 8 de ...
Versão impressa R$ 42,53
e o Desvelamento do Direito    Por José Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo Oliveira Freire
Sinopse
O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O debate continuo e a propositura de novas questões eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de...
Versão impressa R$ 44,64 | Versão Ebook R$ 22,60
Como resolver seu problema durante o CORONAVIRUS    Por DAIANE LUIZETTI
Sinopse
Igualmente, não se pode duvidar que a locação urbana é contrato de execução diferida e continuada. Desta feita, a controvérsia repousa nos elementos mais centrais da Onerosidade Excessiva: a oneros...
Versão impressa R$ 53,03 | Versão Ebook R$ 22,60
- Renegociação do Contratos- COVID-19    Por DAIANE LUIZETTI
Sinopse
Em tese, construir uma relação causa-efeito genérica entre o novo Coronavírus e a Onerosidade Excessiva nos contratos de locação já que não há vantagem excessiva do locador. A grosso modo o locado...
Versão impressa R$ 32,55 | Versão Ebook R$ 22,60
Sinopse
A presente obra é resultado sintético de estudos, anotações e reflexões no planejamento e execução das aulas de Direito do Consumidor ministradas pelo autor. Tem o propósito de levar o conhecime...
Versão impressa R$ 79,59 | Versão Ebook R$ 11,84
Reflexões 2017 vol 1    Por Marcus Brancaglione
Sinopse
Este livro é um compendio de artigos publicados originalmente na plataforma do blog www.medium.com/@mbrancaglione. Os textos encontram-se brutos, sem edição. Confira os outros volumes para ter ace...
Versão impressa R$ 65,12 | Versão Ebook R$ 17,22
Reflexões 2018 vol 1    Por Marcus Brancaglione
Sinopse
Este livro é um compendio de artigos publicados originalmente na plataforma do blog www.medium.com/@mbrancaglione. Os textos encontram-se brutos, sem edição. Confira os outros volumes para ter a...
Versão impressa R$ 66,32 | Versão Ebook R$ 17,22
Legalidade, luta e resistência    Por Heloísa Helena Silva Pancotti (org.)
Sinopse
Pretendemos, nesta primeira publicação jurídica capitaneada pela Editora Todas as Musas, colaborar com a construção de uma sociedade mais afetiva, inclusiva e equânime, onde possamos utilizar do re...
Versão impressa R$ 40,55
Sinopse
A distinção entre pessoas é a base mais firme de um governo misto e limitado. A perfeita igualdade dos homens é o ponto em que os extremos da democracia e do despotismo são confundidos; já que a ma...
Versão impressa R$ 44,36 | Versão Ebook R$ 22,60
um diálogo entre saberes    Por Organizadoras: Alini Bueno dos Santos Taborda e outra
Sinopse
A presente obra DIREITO E DESENVOLVIMENTO: um diálogo entre saberes é fruto de debates e pesquisas realizadas por docentes e discentes dos Cursos de Graduação da Universidade Regional Integrada do ...
Versão impressa R$ 59,98 | Versão Ebook R$ 17,22
Sinopse
Receitas gastronômicas e o direito autoral
Versão impressa R$ 32,55
« 1 3 4 5 6