Livros independentes de Direitos Civis - Página 4

Sinopse

O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo ...

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Jubilados, atos do INSS e as consequências judiciais

Danos morais contra o INSS Por Fabiana Fernandes de Godoy

Sinopse

Não basta conhecer a Lei, é necessário bem aplicá-la. Quando analisamos os princípios básicos do Direito e utilizamos a interpretação teleológica constatamos quanto os atos praticados pelo INSS não...

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Teorias da representação e do reconhecimento social

o empoderamento político-jurídico da população ribeirinha em Rondônia Por Arcelino Leon e Layde Lana Borges da Silva

Sinopse

Esse livro visa explorar e discutir e discutir os modos como, por meio dos direitos sociais e políticos, os ribeirinhos se tornam “sujeitos políticos”, dotados de poderes e saberes, partícipes do p...

Versão impressa R$ 58,33

Direito Internacional dos Direitos Humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade

Por Catherine Maia; Thiago Oliveira Moreira; Yara Maria Pereira Gurgel

Sinopse

É com enorme satisfação que se apresenta o livro O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE – Vol. III. Trata-se de uma obra que conta com 21 (vinte e ...

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CRÔNICA DO DIREITO PÁTRIO

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Partimos de longe, das nascentes do rio jurídico que regou as terras dos nossos avós europeus antes de espraiar-se em plagas brasileiras conduzido pelo aqueduto transmarino e errante da frota de Ca...

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DIREITOS DA PERSONALIDADE NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A capacidade é comumente identificada como a medida da personalidade, em virtude do que Silvio Rodrigues explicita que ‘afirmar que o homem tem personalidade é o mesmo que dizer que ele tem capacid...

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REFLEXÕES SOCIAIS

Por Mariano Soltys

Sinopse

Reflexões Sociais foi o nome que escolhi, uma vez que meu primeiro livro filosófico com o Reflexões Gerais, base do meu pensamento, bem como mais recentemente ter surgido Reflexões Culturais, já re...

Versão impressa R$ 47,92 | Versão Ebook R$ 24,75

Lei orgânica da Assistência Social para concursos

comentada artigo por artigo Por Fabiana Fernandes de Godoy

Sinopse

A Lei Orgânica da Assistência Social é de aprendizado obrigatório para concursos relacionados à área jurídica e às áreas Médica/Assistência Social, em todos os níveis. A Lei Orgânica da Assistê...

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RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...

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Saberes Jurídicos

O direito na modernidade Por Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo, Dr. hc Fábio Luís Guimarães, Me. Luiz Gustavo Cardoso Rodrigues, Esp.

Sinopse

Esta obra é um convite ao despertar de pensamentos críticos com relação às temáticas que são abrangidas pelo direito, porém, que habitualmente não está em evidências nos debates jurídicos, sendo ab...

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COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A grande inovação trazida pelo Código Civil foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corre...

Versão impressa R$ 83,16 | Versão Ebook R$ 38,31

Afinal, o que vêm sendo escondido por trás da Lei 11.340? - Parte II

Sistema Jurídico brasileiro de joelhos ante o mundo! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Why seeing, do people insist on not wanting to see? “As pessoas nada fizeram e em todo acreditaram por que estavam sendo enganadas e manipuladas o tempo todo pelos habilidosos e degradantes Meios...

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Afinal, o que vên sendo escondido por trás da Lei 11.340? - Parte I

Sistema Jurídico brasileiro de joelhos ante o mundo! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Why seeing, do people insist on not wanting to see? “As pessoas nada fizeram e em todo acreditaram por que estavam sendo enganadas e manipuladas o tempo todo pelos habilidosos e degradantes Meios...

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A GRANDE FARSA - VOL. II

Falsidade teatral Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

“Esta vergonhosa e corrupta encenação teatral praticada pelo Delegado Judiciário, Promotor de Justiça e Juíza do Poder Judiciário durante o andamento das investigações policiais e ação penal 090195...

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MULTIPARENTALIDADE: POSSIBILIDADE E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

Por ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM

Sinopse

O presente trabalho tem por objetivo a tratativa de um tema que tem se tornado cada vez mais recorrente no meio jurídico, especialmente no âmbito da doutrina do Direito de Família e, com ainda maio...

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A verdade não contada no caso Maria da Penha - Vol.II

“ e conhecereis a verdade e a verdade vos libertará” Por Marco Antonio Heredia

Sinopse

“ e conhecereis a verdade e a verdade vos libertará” João 834;36. Tal como o anotamos no Volume I, como se fosse o pior dos seres humanos fui processado, julgado e condenado da forma mais inju...

Versão impressa R$ 78,39

Extermínio de Homens - Vol.II

"a injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos!" Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Os governos estaduais e federal sabem da inoperância e corrupção do sistema penitenciário, mas o mantém para enganar e manipular a sociedade que neles ingenuamente acredita. Ainda pior quando uma g...

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A verdade não contada no caso Maria da Penha - Vol.I

"Três coisas não podemos esconder por muito tempo; o sol, a lua e a verdade!" Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

“Três coisas não podemos esconder por muito tempo! O sol, a lua e a verdade” - Buda Tal como o anotamos no livro copilado na sua versão original, havendo sido escandalosamente ludibriados e desre...

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Extermínio de homens - Vol.I

"Se podes viver no meio da injustiça sem sentir repugnância, és tão imoral como injusto!" Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

" se podes viver no meio da injustiça sem sentir repugnância, és tão imoral como injusto". Tal como foi descrito no trabalho “A verdade não contada no caso Maria da Penha volumes I e II, do qual e...

Versão impressa R$ 71,79

Os desafios do direito e a judicialização da sociedade

Temas de Direito Por Temístocles Telmo Ferreira Araújo e outros

Sinopse

A ideia do livro nasceu ainda nas primeiras orientações do Trabalho de Conclusão do Curso – TCC dos meus orientandos, Bruna, Renan e Flaviane em meados de 2020. Sempre digo a aqueles que vou orient...

Versão impressa R$ 49,61 | Versão Ebook R$ 22,49

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