Livros independentes de Direitos Civis

Novos paradigmas para pensar o Direito dos Desastres Por Bianca Roso

Sinopse

Os desafios e obstáculos enfrentados pelas mulheres e sua potencialização nos desastres ambientais, somando-se à crise ecológica e planetária, fizeram do meio ambiente e do feminino, desde 1970, pa...

Versão impressa R$ 51,55

Direitos Humanos em Perspectiva

Um olhar discente sobre o assunto Por Luiza Catarina Sobreira de Souza (org.)

Sinopse

"Essa obra não é apenas fruto de um trabalho acadêmico, mas da superação pessoal de cada um dos seus autores. Isto é, a maior contribuição que ela deixa para a academia, que a diferencia de diversa...

Versão impressa R$ 55,12

Ética, Cidadania, Direito e Gestão

Uma Introdução Por Carlos Vicente Coutinho Neto e Carla Cristina Coutinho Garcia

Sinopse

Uma abordagem direta, didática e fascinante sobre diferentes campos das Ciências Humanas que interessam a gestores, operadores do direito, educadores e estudantes em geral: O que é Ética? O que é C...

Versão impressa R$ 50,69 | Versão Ebook R$ 22,49

Anotações à Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006 - Atualizado Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Sinopse

Descubra o segredo dos concursos públicos neste guia atualizado até 26/03/2024! Fruto das meticulosas anotações do autor durante sua jornada de estudo, este livro é uma obra-prima condensada. Ex...

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Lei Orgânica da Assistência Social comentada artigo por artigo

Por Fabiana Fernandes de Godoy

Sinopse

De acordo com os dados do IBGE, quase 46 milhões de brasileiros, cerca de 24% da população, têm algum grau de dificuldade em pelo menos uma das habilidades investigadas (enxergar, ouvir, caminhar o...

Versão impressa R$ 49,27

Acesso à Justiça

e o Desvelamento do Direito Por José Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo Oliveira Freire

Sinopse

O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O debate continuo e a propositura de novas questões eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de...

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Anotações sobre a Lei Brasileira de Inclusão

Estatuto da Pessoa com Deficiência Por Gisele de Assis Campos

Sinopse

A presente obra trata da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência.

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ATUAÇÃO DA PM FRENTE ÀS REINTEGRAÇÕES DE POSSE

Por Thiago Augusto Ferreira da Costa

Sinopse

Este é um trabalho elaborado no Bacharelado em Segurança Pública. Os eventos que envolvem o cumprimento de mandados de reintegrações de posse, acontecidos no estado do Paraná, foram estudados por e...

Versão impressa R$ 42,49

A verdade não contada no caso Maria da Penha

Sob a luz do sol nada permanece oculto! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Havendo sido escandalosamente ludibriados e desrespeitados os pilares da Constituição brasileira, os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a opinião social do país por mais de duas...

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Guia Prático para Elaboração de uma Política de Privacidade

Em Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Por Silvia Brunelli

Sinopse

Neste manual o leitor aprenderá os conceitos básicos por trás da elaboração de uma Política de Privacidade em Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, bem como entenderá os requisitos leg...

Versão impressa R$ 154,79 | Versão Ebook R$ 135,50

O FALSO CONTRATO DE “ADVOGADO ASSOCIADO” E A ATUAÇÃO DO MPT NO COMBATE A ESSA FRAUDE

Por Igor Daniel Cavalcante de Melo

Sinopse

É a publicação de meu Trabalho de conclusão de curso, apresentado como trabalho final do curso de Pós-Graduação lato sensu Direito Aplicado ao Ministério Público.

Versão impressa R$ 38,86 | Versão Ebook R$ 21,36

Direito Internacional dos Direitos Humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade

Por Catherine Maia; Thiago Oliveira Moreira; Yara Maria Pereira Gurgel

Sinopse

É com enorme satisfação que se apresenta o livro O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE – Vol. III. Trata-se de uma obra que conta com 21 (vinte e ...

Versão impressa R$ 136,61

Pensamentos africanos e afrodiaspóricos

Por Ilzver de Matos Oliveira, Jefferson da Costa Vaz, Jessica Silva Rodrigues, Sergio Luis do Nascimento

Sinopse

O projeto “Pensamentos africanos e afrodiaspósicos” nasceu dum descontentamento partilhado coletivamente pelas pessoas que organizam este livro. O descontentamento diz respeito aos mais diversos me...

Versão impressa R$ 55,07

Direitos Sociais como Normas Programáticas Efetiváveis

Por Tamara Rocha de Souza

Sinopse

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 positivou objetivos tais como sociedade livre, justa e solidária, erradicação da pobreza, redução das desigualdades sociais, previu expressamente direi...

Versão impressa R$ 55,55 | Versão Ebook R$ 32,66

A legitimidade do uso da terra indígena por não índios a partir do protagonismo dos povos indígenas

Por Julianne Holder da Câmara Silva

Sinopse

O presente estudo visa demonstrar que o uso da terra indígena por não índios para ser legítimo precisa contar com a participação protagonista dos povos afetados por projetos, obras ou empreendiment...

Versão impressa R$ 65,86

Noções de Hermenêutica Jurídica

Por Milton Silva Vasconcellos

Sinopse

Para um direito fundado em textos escritos como o nosso, saber interpretar tais textos extrapola o reles interesse acadêmico, alcança a própria aplicação do direito. Por esta razão é que, buscando ...

Versão impressa R$ 55,51 | Versão Ebook R$ 21,36

Prescrição na cobrança de cotas condominiais

Por Guida Scarlath Ranaira Bonfim de Sousa

Sinopse

O presente trabalho teve como tema central a cobrança de cotas condominiais, especificamente tratou sobre a prescrição na cobrança judicial de cotas condominiais. Com o objetivo geral de analisar q...

Versão impressa R$ 54,68 | Versão Ebook R$ 38,31

Dona Flor e o sujeito de direito sob a ótica do desejo

Por Flávia Dall Agnol de Oliveira

Sinopse

Na obra Dona Flor e o sujeito de direito sob a ótica do desejo, a autora analisa o diálogo entre Direito e Literatura, pautado fundamentalmente em um prisma de crítica à lógica estritamente dogmáti...

Versão impressa R$ 50,22

PUBLICIDADE INFANTIL NA INTERNET

Por Márcio Magliano Barbosa

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Título: PUBLICIDADE INFANTIL NA INTERNET Autor: Márcio Magliano Barbosa Editora Norat 1ª edição Publicação: 21 de agosto de 2022 Categoria: Jurídico 197 p...

Versão impressa R$ 53,86

DIREITO DIVINO A LEGÍTIMA DEFESA

DIREITO PENAL Por O JURISTA

Sinopse

Deus criou homens, animais, plantas e toda espécie de seres vivos com capacidade e armas naturais para se defenderem e se necessário matar o agressor e predador. Nem o Estado pode usurpar do indiví...

Versão impressa R$ 50,71 | Versão Ebook R$ 25,88

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