Conforme edital da OAB    Por Prof. Gleibe Pretti
Sinopse
APRESENTAÇÃO Como professor há mais de 15 anos, a grande dificuldade que verifico com os alunos (as) é encontrar a base legal para fundamentar suas peças e questões, como na prova da OAB, 2ª fas...
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conceito, natureza jurídica e aplicação    Por Lucas Tadeu Prado Rodrigues
Sinopse
A novação no âmbito do direito concursal brasileiro sempre foi motivo de polêmica. Isso porque, a legislação não reservou ao tema a clareza técnica necessária para distinguir a novação civil, preco...
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Legítima defesa do patrimônio    Por João-francisco Rogowski
Sinopse
O tema central deste livro são as ESTRUTURAS LEGAIS PARA PROTEÇÃO DE ATIVOS LÍCITOS - conhecidas vulgarmente como "blindagem patrimonial". Trata-se de um ensaio jurídico simplificado destinado a...
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Sinopse
Essa singela obra busca o apontamento de forma clara e objetiva dos termos jurídicos usuais na área trabalhista.
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PARA CONCURSOS    Por ADEILSON NOGUEIRA
Sinopse
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Sinopse
O livro trata do processo de recuperação judicial, da homologação do plano de recuperação extrajudicial e do processo de falência.
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Doutrina e jurisprudência    Por Débora Caetano Dahas
Sinopse
A presente obra dispõe sobre a Novação Concursal disciplinada pela Lei n. 11.101/2005, discorrendo sobre seu conceito, bem como sobre seus efeitos práticos, levando em consideração a discussão dout...
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