Livros independentes de Jurisdição Federal

Sandbox Regulatório para Laboratórios de Inovação do Ministério Público Brasileiro

Possibilidades e Contribuições Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Esta obra explora a aplicação de sandboxes regulatórios em laboratórios de inovação no setor público, focando no Ministério Público brasileiro. O estudo investiga como esses ambientes regulatórios ...

Versão impressa R$ 42,71 | Versão Ebook R$ 27,01

A Lei Brasileira de Acesso à Informação e a Construção da Cultura de Transparência No Brasil

Os Desafios Para A Implementação Da Norma E O Agir Comunicativo No Enfrentamento Da Opacidade Estatal Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Este obra analisa a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI) em três órgãos do Executivo Federal do Brasil, focando-se em como a nova transparência pública é construída ...

Versão impressa R$ 52,69 | Versão Ebook R$ 28,14

Comunicação, Tecnologia e Direitos

Cinco ensaios para entender nosso tempo Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

"Comunicação, Tecnologia e Direitos: cinco ensaios para entender o nosso tempo" é uma obra de Lígia Maria Lopes Reis que explora os desafios contemporâneos no acesso à informação e à comunicação. ...

Versão impressa R$ 46,87 | Versão Ebook R$ 27,01

MGF - DECOLAGEM AUTORIZADA

Por Sidney B. Silva

Sinopse

O objetivo principal dessa obra de pesquisa na área do Direito Internacional Público é demonstrar a importância da segurança no processo de internacionalização de um aeroporto, tendo como foco prin...

Versão impressa R$ 82,12 | Versão Ebook R$ 38,31

Restrições a Direitos Fundamentais e Proporcionalidade na Lei da Ficha Limpa

Por Fabrício Dalmoro

Sinopse

Análise da Lei da Ficha Limpa

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TRIBUNAL DO JÚRI À PARTIR DA LEI N. 11.689/08

INOVAÇÕES NO TRIBUNAL DO JÚRI Por RUBENS CLAUDIO SIQUEIRA NERI

Sinopse

A Lei nº 11.689/08 regulamenta o Tribunal do Júri no Brasil. O Tribunal é composto por sete jurados, selecionados entre cidadãos maiores de 18 anos e sem antecedentes criminais. o julgamento é cond...

Versão impressa R$ 116,96

Federalismo e Estado Federal

Teoria, História e Dogmática Constitucional Por Leonam Liziero

Sinopse

Em "Federalismo e Estado Federal", o autor empreende uma abordagem abrangente e criteriosa sobre o complexo universo do federalismo, consolidando-se como um recurso de referência essencial para pes...

Versão impressa R$ 151,20

Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Por Rodrigo Brandão

Sinopse

O presente livro consiste em análise ampla e sistemática da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade no direito brasileiro. Os mais diversos aspectos desta...

Versão impressa R$ 58,26 | Versão Ebook R$ 27,01

O FINANCIAMENTO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

As regras de mercado e o impacto para a liberdade de expressão Por Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli

Sinopse

A conexão entre os seres humanos pode acontecer por diversos meios, mas a fala é, certamente, a conexão mais primal, mais comum e mais trabalhosa. É a partir da comunicação que são estabelecidas e ...

Versão impressa R$ 116,90

Revisão da Vida Toda

E o meu direito?! Como afastar a Decadência. Por Daiane Luizetti

Sinopse

Em "Revisão da Vida Toda- E o meu direito?!", a jurista Daiane Luizetti mergulha profundamente em um dos debates mais significativos do direito previdenciário brasileiro recente. O livro examina a ...

Versão impressa R$ 52,88 | Versão Ebook R$ 43,96

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO MUNICIPAL

Por Nelson Malzoni

Sinopse

Neste trabalho será apresentada a questão da legislação tributária nacional. Como esta influi o mercado e as consequências que acabam sempre no bolso do consumidor. Vários projetos estão para aprov...

Versão impressa R$ 59,83 | Versão Ebook R$ 38,31

Perícia Contábil: Teoria e Prática

Por JOÃO LUIS AGUIAR

Sinopse

A presente obra, Perícia Contábil: Teoria e Prática, foi produzida para auxiliar todos os interessados na perícia; aborda, além dos ensinamentos técnicos e acadêmicos, fazendo uma junção entre a te...

Versão impressa R$ 121,02 | Versão Ebook R$ 77,86

Direito Constitucional

De acordo com a banca CEBRASPE/CESPE Por EWERTON VIEIRA NASCIMENTO

Sinopse

Um guia para aqueles que buscam êxito em concursos públicos organizados pela renomada banca CEBRASPE/CESPE. "Direito Constitucional de acordo com a banca CEBRASPE/CESPE" é um compêndio rigorosament...

Versão impressa R$ 107,96 | Versão Ebook R$ 23,62

Defensoria Pública e acesso à justiça

O papel da instituição na efetivação desses direitos Por Dalila Priscila Andrade Morais

Sinopse

Estudo sobre acesso à justiça, democracia e o papel da Defensoria Pública.

Versão impressa R$ 113,91 | Versão Ebook R$ 32,66

Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas

volume 2 Por Ana Paula Basso, André Luna, Joedson de Souza Delgado, Antônio de Moura Borges

Sinopse

O Grupo de Pesquisa “Estudos de Direito Tributário e suas Repercussões Socioeconômicas” (GEPDTRS / CAPES / CNPQ / UFPB) reforça o seu compromisso de desenvolver estudos na seara tributária, formali...

Versão impressa R$ 77,65

Revelando a Corrupção

Desmascarando a Lavagem do Dinheiro Público Por José Carlos Teodosio

Sinopse

A lavagem de dinheiro público é uma prática ilegal que pode ter consequências graves para a economia e para as pessoas envolvidas. O desmascaramento da lavagem de dinheiro público é um processo dif...

Versão impressa R$ 39,46 | Versão Ebook R$ 27,01

Cinquentenário da Faculdade de Direito de Sousa

memórias e vivências Por Eduardo Pordeus Silva

Sinopse

A ideia de lançar uma coletânea de textos memorialistas decorre sobretudo da necessidade de retomar as vivências e experiências (de professores, pesquisadores, servidores, ex-alunos) ao longo de me...

Versão impressa R$ 60,98

GUARDA MUNICIPAL: MANUAL DE CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FORMAÇÃO E TREINAMENTO; ASPECTOS LEGAIS, ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS

Por Carlos Alexandre Braga

Sinopse

Este é um pequeno roteiro sobre as Guardas Municipais, que teve sua 1ª edição em 1999 e a 2ªº em 2006, e agora 23 anos após a 1ª edição faço esta atualização e ampliação com todos os avanços ocorri...

Versão impressa R$ 87,14 | Versão Ebook R$ 38,31

O Ativismo Judicial no Estado Brasileiro

Por Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho

Sinopse

Quando o Estado não consegue assegurar políticas públicas necessárias para a preservação de direitos e garantias fundamentais da população, o Poder Judiciário, por meio do ativismo judicial, busca ...

Versão impressa R$ 45,47 | Versão Ebook R$ 27,01

Por Jonas Veprinsky Mehl

Sinopse

A obra tem por objetivo analisar, com base em doutrina e jurisprudência, a estrutura do instituto da iniciativa popular legislativa no direito brasileiro. O ponto de partida é o estudo da democraci...

Versão impressa R$ 38,79 | Versão Ebook R$ 21,36

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