Livros independentes de Processo Civil - Página 2

Sinopse

O processo é o caminho coordenado, dentre os permitidos, para tentar satisfazer um direito, pois visa solucionar um conflito instaurado em virtude de determinada violação. Assim, de forma resumida,...

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CONDIÇÕES PARA A TUTELA ANTECIPADA

Por Nelson Malzoni

Sinopse

O tema abordado trata da tutela de evidência e da tutela de urgência previstas no Novo Código de Processo Civil. De forma mais objetiva e direta, trata da antecipação da Tutela, seu histórico, evol...

Versão impressa R$ 54,00 | Versão Ebook R$ 38,31

Breves Comentários ao CTN Código Tributário Nacional 2023

Ideal para OAB 1a e 2a Fases e Concursos Públicos Por Diego Martins Machado

Sinopse

Esse livro é ideal para alunos de direito, professores de Universidades, concurseiros, contadores e profissionais ligados à Área de Direito Tributário, escrito por Diego Martins Machado, Bacharel e...

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A estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente e a coisa julgada no direito processual civil brasileiro

Por João Paulo dos Santos Lima

Sinopse

Trata-se de monografia que objetiva estudar o instituto da estabilização da tutela de urgência antecedente, positivado pelo atual Código de Processo Civil, mediante o estudo preliminar da tutela ju...

Versão impressa R$ 37,06 | Versão Ebook R$ 22,49

Perícia Contábil: Teoria e Prática

Por JOÃO LUIS AGUIAR

Sinopse

A presente obra, Perícia Contábil: Teoria e Prática, foi produzida para auxiliar todos os interessados na perícia; aborda, além dos ensinamentos técnicos e acadêmicos, fazendo uma junção entre a te...

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Perícia Bancária: casos práticos

vol. 03 - A defesa do executado Por AGUIAIS, Edilson (org)

Sinopse

A maioria dos executados não terminam suas defesas por não terem como pagar custas dos processos de embargos à execução, que se iniciam apartados do processo principal executório no exemplo das açõ...

Versão impressa R$ 49,90

Defensoria Pública e acesso à justiça

O papel da instituição na efetivação desses direitos Por Dalila Priscila Andrade Morais

Sinopse

Estudo sobre acesso à justiça, democracia e o papel da Defensoria Pública.

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Lei da Ação Civil Pública com Jurisprudência

Por JHONNY KENJI KATO

Sinopse

O presente livro traz a lei da ação civil pública com uma abordagem da jurisprudência atualizada e simplificada. O trabalho apresenta comentários em alguns artigos relacionados com temas discutidos...

Versão impressa R$ 63,79 | Versão Ebook R$ 28,13

A Nossa Justiça

Por Israel Foguel

Sinopse

O pleno exercício democrático só é possível por meio da compreensão dos direitos e deveres por parte do cidadão comum. No entanto, a complexidade da estrutura da Justiça brasileira torna, por vez...

Versão impressa R$ 48,90 | Versão Ebook R$ 32,66

Cive ius

Série Discentes notáveis - Vol. 1 Por Diogo Antônio Alves Barros; Symilla Lino de Oliveira; Thaisa Toscano Tanus; Waltterlenne Englen F. de Lima et all.

Sinopse

Cive ius (Direitos do cidadão), é uma obra coletiva. Os autores e autoras elegeram ramos da ciência jurídica que mais os encantaram ao longo de sua formação. E por se tratar de “direitos dos cidadã...

Versão impressa R$ 46,39 | Versão Ebook R$ 21,36

VADE MECUM PGM Niterói

Legislação Complementar Por Up Concursos

Sinopse

Neste VADE MECUM com a Legislação complementar, você encontrará as normas necessárias para a PROVA ESCRITA DISCURSIVA e que não estão disponíveis em Vade Mecum tradicional. VOCÊ ENCONTRARÁ: D...

Versão impressa R$ 141,50

Ética, Responsabilidade Civil e Penal do Médico

Por Caio Vinicius Merces Sa

Sinopse

Este livro busca trazer à baila, de forma simplificada e objetiva, os riscos inerentes à prática médica, bem como informar procedimentos e punições que eventualmente o médico possa se submeter. ...

Versão impressa R$ 67,01 | Versão Ebook R$ 46,47

VADE MECUM PGM BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Procurador Balneário Camboriú Por Up Concursos

Sinopse

VOCÊ ENCONTRARÁ: Legislação federal exigida no Edital, bem como a legislação interna do Município de Balneário Camboriú/SC LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: - Lei Orgânica - Lei Municipal nº 223/73 –...

Versão impressa R$ 160,27

CADERNO ALESC

Consultor Legislativo - DIREITO Por Up Concursos

Sinopse

O QUE EU ENCONTRAREI? Trata-se de um compilado com os principais artigos da Constituição Federal, Constituição Estadual de Santa Catarina, leis e decretos, bem como seleção com as principais súm...

Versão impressa R$ 134,37 | Versão Ebook R$ 60,91

VADE MECUM Farroupilha

Concurso PGM Farroupilha Por Up Concursos

Sinopse

NORMAS FEDERAIS Lei nº 5.584/70 – Processo do Trabalho; Lei nº 8.080/90 – Lei Orgânica da Saúde; Lei nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social; Resolução do Conama nº 237/97 – Licenciament...

Versão impressa R$ 145,06

VADE MECUM AGE/MG

AGE/MG Por Up Concursos

Sinopse

O MATERIAL MAIS COMPLETO! VOCÊ ENCONTRARÁ: DIREITO CONSTITUCIONAL: - Constituição Estadual de Minas Gerais; Lei Complementar nº 35/79. DIREITO ADMINISTRATIVO - Lei Estatual nº 869/52; Le...

Versão impressa R$ 175,37

Vade Mecum

Inteligente para concursos da Advocacia Pública Por Up Concursos

Sinopse

Ao iniciar nossa preparação para concursos públicos, nos deparamos com legislações absolutamente extensas, o que faz nascer a expectativa (e às vezes ansiedade) de que é necessário saber tudo sobr...

Versão impressa R$ 133,95 | Versão Ebook R$ 60,91

VADE MECUM PGE/SC

Procurador PGE/SC Por Up Concursos

Sinopse

Constituição Estadual Lei Estadual nº 12.069/01 – Ação Direta De Inconstitucionalidade Perante o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Lei Estadual nº 5.624/79 – Organização Judiciária ...

Versão impressa R$ 178,40

CADERNO DE PEÇAS PROCESSUAIS

Concursos da Advocacia Pública Por Up Concursos

Sinopse

Trata-se de um material específico para provas discursivas de concursos da advocacia pública. Você encontrará: - Petição inicial em ação civil pública por ato de improbidade administrativa; ...

Versão impressa R$ 66,45 | Versão Ebook R$ 43,96

TEMAS RELEVANTES:ICMS VENDA DO ATIVO; IRRF; MEI; MULTA MORATÓRIA, PIX

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Coletânea de pareceres sobre temas de interesse empresarial, envolvendo questões como a LGPD, PIX, MEI, IRRF...

Versão impressa R$ 39,18 | Versão Ebook R$ 21,36

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