Reflexos do Direito Animal no Direito de Família e Sucessões    Por Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva
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As mudanças valorativas em relação aos animais de estimação fizeram com que os mesmos passassem a ocupar uma posição equiparada à de membro da família na qual estão inseridos. Assim, tendo em vist...
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Organização de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos atuais do Tribunal Superior do Trabalho. Vigésima oitava edição, revisada e atualizada até a Resolução nº 220 do TST, d...
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VOLUME II    Por Maria do Socorro da Silva Menezes
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https://editoranorat.com.br/ Título: ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE TEMAS JURÍDICOS: VOLUME II Organizadora: Maria do Socorro da Silva Menezes Autores: Andressa Rocha da Silva, Benjamin de S...
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Apresentamos ao leitor – estudante, pesquisador ou profissional da área jurídica – uma coletânea de artigos produzidos com a realização de quatro minicursos promovidos conjuntamente pelos Programas...
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O livro Transformações do Direito na Contemporaneidade, é um sopro de conhecimento de qualidade acadêmica apurada vinda de Palmeira dos Índios, porta do sertão alagoano, que nos convida a reflexion...
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A obra mergulha nas práticas de conciliação e mediação no âmbito das serventias extrajudiciais, explorando não apenas o funcionamento destes mecanismos, mas também os impactos que têm na vida das p...
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Por uma Teoria Geral do Direito    Por Diogo Basilio Vailatti
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Após muitos anos lecionando sobre Introdução ao Estudo do Direito (também chamada de Teoria Geral do Direito), resolvi acatar o pedido mais recorrente que recebia de meus alunos: compilar em uma ob...
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Série Temas de Direito e Desenvolvimento    Por Patricia Borba Vilar Guimarães et ali (Org.)
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Essa série contempla estudos sobre temas e problemáticas sociais atuais, sob a visão da sociologia jurídica. Presta-se para a fundamentação de pesquisas sobre os temas abordados, bem como para o us...
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Um Guia Prático    Por Ivonei Souza Trindade
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Obra que procura explicar aspectos práticos do amicus curiae na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Livro recomendado a qualquer pessoa que tenha interesse em temas de Direitos Humanos.
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Procurador Balneário Camboriú    Por Up Concursos
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VOCÊ ENCONTRARÁ: Legislação federal exigida no Edital, bem como a legislação interna do Município de Balneário Camboriú/SC LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: - Lei Orgânica - Lei Municipal nº 223/73 –...
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Os institutos da revisão e do cancelamento da súmula vinculante, introduzidos no texto constitucional pela Emenda n. 45/2004, têm o escopo de manter a jurisprudência, consolidada no respectivo enun...
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https://editoranorat.com.br Título: REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME I Organizador: André Ricardo Fonseca da Silva Autores: Allan Thiago Barbosa Arakaki; Ana Celia Amorim de Sous...
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Atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil    Por Raphael Funchal Carneiro
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O livro analisa de forma sistemática cada um dos artigos da lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, expondo de forma didática a sua aplicação no dia a dia forense. O texto é eminentemente prático ...
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https://editoranorat.com.br/ Sinopse: Caros leitores, é com grande satisfação que apresento a obra coletiva em comemoração aos 25 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unive...
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Referenciadas com os Artigos do Novo CPC e da Lei de Reforma Trabalhista    Por Marcio Yukio Tamada
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O Tribunal Superior do Trabalho editou as Instruções Normativas nº 39, 40 e 41, norteando as diretrizes aplicáveis ao Novo Processo do Trabalho, fortemente impactado pelas subsequentes aprovações d...
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Na presente obra faço uma reflexão jurídica sobre a jurisprudência de diversos Tribunais de nosso país, colocando em evidência uma posição crítica sobre os temas. Também destaco novos fatos sociais...
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Legislação Complementar    Por Up Concursos
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Neste VADE MECUM com a Legislação complementar, você encontrará as normas necessárias para a PROVA ESCRITA DISCURSIVA e que não estão disponíveis em Vade Mecum tradicional. VOCÊ ENCONTRARÁ: D...
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O objetivo deste material é fazer o estudante do curso de direito compreender como o Direito Penal e Processual Penal são aplicados diariamente. Não se trata de um manual onde o aluno vai estudar...
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https://editoranorat.com.br Título: INTEGRAÇÃO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS Organizadores: Glauber de Lucena Cordeiro, Paulo Henrique Tavares da Silva. Autores: Alfredo Rangel Ribeir...
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COGNITIO JURIS Ano XII - Número 44 - Dezembro de 2022 ISSN 2236-3009 https://cognitiojuris.com.br/
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