A Força por Trás da Democracia no Brasil    Por Bartolomeu Quaresma Neto
Sinopse
Descubra a relevância essencial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no contexto democrático brasileiro neste estudo abrangente. Conheça em detalhes a estrutura e organização do TSE, suas atribuiçõ...
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Guardião da Constituição e da Democracia Brasileira    Por Bartolomeu Quaresma Neto
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Esta obra abrangente sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta uma análise detalhada do papel e importância do tribunal no sistema judiciário brasileiro. Descubra a origem histórica do STF, ...
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Organização, Contribuição e Desafios para a Justiça Brasileira    Por Bartolomeu Quaresma Neto
Sinopse
Descubra como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se tornou uma instituição-chave para o sistema judiciário brasileiro. Explore neste livro a importância do STJ na interpretação do direito federal...
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Justiça, Ordem e Soberania na defesa dos valores nacionais    Por Bartolomeu Quaresma Neto
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Esta obra oferece uma análise detalhada e minuciosa sobre a Justiça Militar no cenário brasileiro, abordando sua história, competência e atuação com rigor técnico. Por meio de uma perspectiva séria...
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Os Desafios da Justiça do Trabalho no Brasil Contemporâneo    Por Bartolomeu Quaresma Neto
Sinopse
Descubra a história da evolução da Justiça do Trabalho no Brasil e a relevância do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em uma leitura cativante e informativa. Neste livro, você encontrará uma análi...
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O controle de convencionalidade é uma técnica, garantia ou instrumento que tem sido desenvolvido, no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH), pela Corte Interam...
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Análise do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal    Por Marina Noronha Barduzzi Meyer
Sinopse
Esta obra analisa a responsabilidade da Administração Pública em contratos de terceirização de pessoal para a realização dos seus serviços. A fim de alcançar uma dogmática apropriada para a aprecia...
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a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Direito Tributário    Por Larissa Takla de Biase Nogueira
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A obra aborda a utilização de vias erísticas na fundamentação de decisões judiciais em matéria tributária pelo Supremo Tribunal Federal. A autora propõe, como ponto de partida, o estudo do sistema ...
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VOLUME 1    Por TIAGO AUGUSTO
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Material que aborda de ponta a ponta a Lei Complementar 75/93, que trata sobre a organização e funcionamento do Ministério Público da União; mostrando toda sua composição de órgãos e membros. Mat...
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Esta obra pretende analisar a aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica à ação de execução fiscal. O estudo foi dividido em três capítulos de aprofundamento, além des...
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UM ESTUDO SOBRE A INCIDÊNCIA E REPERCUSSÕES NO CAMPO JURÍDICO-SOCIAL    Por LEANDRO FERNANDES DA SILVA
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O presente trabalho propõe discutir a dinâmica do ativismo judicial no Brasil e as consequências deste fenômeno no campo jurídico-social. Por se tratar de uma prática polêmica e que vem se tornando...
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O autor    Por Jamescley Almeida de Souza
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Este livro é sobre Paulo Jacob. Sobre Paulo Herban Maciel Jacob, o magistrado e ficcionista amazonense. Longe de ser polêmico, ele o homenageia e o resgata. Não diria que o seu formato se encaixa p...
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O tratamento coletivo das ações de massa e o impulso legislativo rumo à molecularização do processo    Por Vinícius De Marco Medina
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O presente trabalho tem por objeto o “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”, instituto previsto no projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010). Pretende-se analisar as possib...
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O processo é o caminho coordenado, dentre os permitidos, para tentar satisfazer um direito, pois visa solucionar um conflito instaurado em virtude de determinada violação. Assim, de forma resumida,...
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A Soberania invocada pelos países hoje encontra-se relativizada, devido, sobretudo, a uma sociedade internacional dependente uma da outra, notadamente quando a questão envolve o tema ambiente. Isso...
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O ônus atribuído às fazendas públicas nas perícias judiciais e a aplicação de honorários por equidade.    Por Cesar Roney Gonçalves de Andrade Filho
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O presente livro tem como finalidade singela de avaliar o atual entendimento das Cortes Superiores a respeito dos honorários advocatícios, bem como, mas não somente, sua imputação às Fazendas Públi...
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VOLUME 1    Por TIAGO AUGUSTO
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Esse livro visa ajudar aos candidatos que vão prestar concurso ao MPU, trata-se de material contendo a Lei Complementar 75 de 1993 e Legislação relativa ao CNMP. Contém a lei pura como também...
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Sinopse
Esta apostila visa fornecer pílulas de conhecimento em formato de tópicos importantes das mais variadas matérias cobradas nos mais variados concursos públicos. Elaborada num formato dinâmico,...
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A presente obra tem por objetivo auxiliar tanto os estudantes quanto os operadores do Direito que buscam material de Direito Administrativo para consulta rápida. Neste sentido, os principais temas...
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Sinopse
Apostila que visa ajudar o candidato do MPU, aqui abordamos teorias extraídas diretamente de questões de provas anteriores, tanto para nível superior como nível médio, com o assunto que realmente...
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