Sinopse
O livro Reflexões Contemporâneas do Direito surge como retribuição ao esforço e dedicação de orientandos e orientandas da Professora Fernanda Prata, no Centro Universitário Newton Paiva e no Centro...
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Falsidade    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Nas últimas semanas acompanhamos notícias de festas clandestinas que se repetiram no final do ano passado ao carnaval, além de bailes funk e outros eventos com a presença de grande quantidade de pe...
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SIMULADO DE NORMAS DA CORREGEDORIA DO TJ-SP PARA CONCURSOS 100 questões    Por Ane Braga
Sinopse
Focado nos assuntos das Normas da Corregedoria Geral do Estado de São Paulo de maior incidência em concursos públicos do Tribunal de Justiça, o Simulado Direto ao ponto faz o que se propõe e vai ao...
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Volume 02 - Dos Bens    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
Sinopse
O Direito Civil pode ser conceituado como um complexo jurídico (possuindo princípios e regras próprias) com intuito de regrar as relações privadas desde a concepção, pela expressa proteção ao nasc...
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Sinopse
A obra apresenta o monitoramento eletrônico na esfera criminal como sendo a materialização da Quinta Velocidade do Direito Penal. São expostas as principais características dessa tese, os princípio...
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Sinopses Jurídicas    Por Herberth Alex Fernandes da Costa Resende
Sinopse
A obra tem como objetivo apresentar uma abordagem sobre os elementos que compõem a estrutura do direito tributário sem perder a qualidade doutrinária. A 1ª edição do livro - Direito Tributário Esqu...
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Volume 01 - Das Pessoas    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
Sinopse
O Direito Civil pode ser conceituado como um complexo jurídico (possuindo princípios e regras próprias) com intuito de regrar as relações privadas desde a concepção, pela expressa proteção ao nasc...
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Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007    Por SÉRGIO ALVARENGA DE ANDRADE GOMES
Sinopse
Esta obra visa apresentar o texto básico atualizado do Regulamento do IOF - Imposto sobre Operações Financeiras, em vigor desde dezembro de 2007, incorporando, sempre que necessário, menção a outro...
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Planejamento, Proposta e Justiça Gratuita    Por JOÃO LUIS AGUIAR
Sinopse
No Brasil, trata-se da primeira obra do gênero, direcionada aos profissionais de Perícia Judicial e Extrajudicial. Logo, baseia-se em casos práticos que envolve o tempo despendido, desde a nomeação...
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Lei 9.613/1998    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
Sinopse
*****Atualizada até 06/02/2022 com os Informativos do STJ***** Esta obra nasceu da análise da legislação necessária para participação em concursos públicos. A Lei de lavagem de capitais foi muit...
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TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO    Por ANDRÉIA DE SOUZA MORAES
Sinopse
O presente livro trata-se tanto da prescrição como da decadência que podem ser entendidas como formas de perda, ou de fulminação, de um determinado direito subjetivo pela ação do tempo pelos tribu...
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Sinopse
O livro fundamenta-se em quatro grandes institutos: jurisdição, ação, defesa e processo, com novas bases firmadas na Constituição Federal (CF), nos princípios gerais de direito processual e nas nor...
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Das harmoniosas retortas dos baya weavers às possíveis dissonâncias da inteligência artificial    Por Erigutemberg Meneses
Sinopse
Não pretendeu o autor dar a Artigos de Lei: Das harmoniosas retortas dos baya weavers às possíveis dissonâncias da inteligência artificial, outro caráter senão o de um repositório para ideias, seqü...
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Perícia e Matemática financeira para peritos e assistentes técnicos    Por Alceu André Hübbe Pacheco
Sinopse
Perícia Bancária, Financeira e Contábil. Análise de contratos. ​Matemática financeira. Direito bancário. ​​​​Os principais temas abordados são: desenvolvimento algébrico de fluxo de caixa para obt...
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Sinopse
A pesquisa sobre o direito sucessório português, em cotejo com o brasileiro, é tema de pouca, ou quase nenhuma, atenção na doutrina especializada, sendo curioso que, malgrado as duas normatizações ...
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Lei 11.343/2006    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
Sinopse
Esta obra nasceu do estudo sistematizado para concursos públicos. Em discussões com outros estudantes foi constatado dificuldade em se localizar materiais específicos relacionados a Legislação espa...
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Sinopse
Esta é a 10ª Edição. Nos bastidores literários e educacionais dizem que poucos livros conseguem sobreviver à segunda edição, outros pouquíssimos conseguem chegar à quinta edição e alguns, somente ...
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Sinopse
No começo de 2019, tivemos o prazer de iniciar um Grupo de Pesquisa no Centro Universitário Newton Paiva: o GEPEDITEC – Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito e Tecnologia, considerando todas as ref...
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Ênfase no CPC 2015    Por Jacson Paulo Tessaro
Sinopse
Este guia tem por objetivo instruir os peritos a cerca da prova pericial no novo código de processo civil Lei Federal 13.105 de 16 de março de 2015 bem como apontar os direitos e deveres do expert,...
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Sinopse
Este livro objetiva analisar o caráter ineludível da decisão jurídica. Pretende, ademais, demonstrar sua relevância no processo de constituição do direito, que abrange diversas variáveis e a consta...
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