Livros independentes de Tribunais - Página 6

Noções Gerais Por Roosevelt Ferraz

Sinopse

Apresenta os principais conceitos de Direito Administrativo de maneira clara e objetiva, esses cobrados em qualquer concurso público. No final apresenta uma coletânea de exercícios de fixação. É um...

Versão impressa R$ 76,75 | Versão Ebook R$ 38,31

Processo do Trabalho

Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

O livro trata do estudo do direito processual do trabalho de acordo com as disposições da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho, do Código de Processo Civil e com a jurisprudên...

Versão impressa R$ 56,01

Tópica, Hermenêutica e Argumentação no Direito

Por Osvaldo Castro

Sinopse

"Osvaldo Castro inicia esta sua obra explicando o desenvolvimento e a concepção da Tópica, sobretudo sua (re)emergência na segunda metade do Século XX. Em seguida, apresenta a recepção e discussõe...

Versão impressa R$ 42,54

Descomplicando a Lei 8.112 de 1990 de A a Z

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais Por Roosevelt Ferraz

Sinopse

Trata da Lei 8.11/1990 de dispõe do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e Fundações Federais. Traz a lei comentada artigo por artigo, com exercícios exemplos e ex...

Versão impressa R$ 95,82 | Versão Ebook R$ 40,57

MÉTODOS NÃO ADVERSARIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO

COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA Por Isaías Balthazar da Silva

Sinopse

O presente trabalho adota uma metodologia histórico comparativa por meio da qual busca-se apresentar, as raízes da cultura jurídica brasileira, traçando para tanto as principais influências de pens...

Versão impressa R$ 97,00 | Versão Ebook R$ 27,01

Licitações & Contratos

Informativos Esquematizados do Tribunal de Contas da União Por Alexandre Werneck Pfaltzgraff

Sinopse

O gestor público, em sua atuação na área de “Licitações e Contratos”, está suscetível aos rigores de diversas legislações. Uma vasta gama de leis, decretos, resoluções, instruções normativas, dentr...

Versão impressa R$ 112,60

PRÁTICA FORENSE NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: VOLUME I

Por MARKUS NORAT & DIÊGO CABRAL

Sinopse

PRÁTICA FORENSE NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: VOLUME I Markus Samuel Leite Norat Diêgo Domiciano Vieira Costa Cabral Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 320 páginas IS...

Versão impressa R$ 64,84

EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO E HISTÓRIA DO DIREITO:

Ensaios epistemológicos e hermenêuticos em Teoria do Direito Por Vanessa Santos do Canto

Sinopse

Este livro é uma coletânea de artigos escritos no contexto de muitos encontros e descaminhos. Andanças por muitas estradas. Algumas encruzilhadas no percurso que nos incitam a cruzar fronteiras e a...

Versão impressa R$ 93,10 | Versão Ebook R$ 49,61

APLICAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS

NO COTIDIANO EMPRESARIAL Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Respostas a consultas formuladas por empresas envolvendo questões empresariais e tributárias, contendo soluções práticas à luz da doutrina e jurisprudência.

Versão impressa R$ 62,26 | Versão Ebook R$ 21,36

DIREITO PENAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Por ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES

Sinopse

A presente obra consiste em uma abordagem do direito penal internacional no âmbito do sistema interamericano de Direitos Humanos. Seu escopo reside na busca por expor as diretrizes jurisprudencia...

Versão impressa R$ 266,81 | Versão Ebook R$ 247,38

Comentários ao Regulamento do ITCD/MG

Decreto 43.981/2005 Por Bernadete Meneses

Sinopse

A autora, que é servidora da SEFAZ, apresenta, de forma explicativa, as disposições legais e regulamentares do imposto sobre transmissão causa mortis e doação no Estado de Minas Gerais. Na obra, ...

Versão impressa R$ 137,67

PRÁTICA FORENSE NO PROCESSO CIVIL: VOLUME II

Por MARKUS NORAT & DIÊGO CABRAL

Sinopse

PRÁTICA FORENSE NO PROCESSO CIVIL: VOLUME II Markus Samuel Leite Norat Diêgo Domiciano Vieira Costa Cabral Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 514 páginas ISBN 97...

Versão impressa R$ 67,59

PRÁTICA FORENSE NO PROCESSO CIVIL: VOLUME I

Por MARKUS NORAT

Sinopse

PRÁTICA FORENSE NO PROCESSO CIVIL: VOLUME I Markus Samuel Leite Norat Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 505 páginas ISBN 978-65-80808-02-1

Versão impressa R$ 85,51

Solução Amistosa de Casos na CIDH e na Corte IDH

Noções Básicas Por Ivonei Souza Trindade

Sinopse

Visão geral sobre o mecanismo de solução amistosa em dois órgãos do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos.

Versão impressa R$ 50,58 | Versão Ebook R$ 27,01

Stalking

A responsabilidade civil e penal das pessoas que perseguem obsessivamente Por Bruno Bottiglieri

Sinopse

Busca-se por meio desta obra, evidenciar todos os elementos e requisitos para tutelar os interesses das vítimas de insistentes perseguições, responsabilizando civil e criminalmente seus perseguidor...

Versão impressa R$ 43,88 | Versão Ebook R$ 30,40

Bizu do Direito Administrativo

OAB & Concursos Por Thiago do Nascimento Elias

Sinopse

De linguagem simples e objetiva, buscamos ir direto ao ponto do que é cobrado pela banca. Afinal, a intenção é fazer você estudar o necessário de forma rápida e prática. Este livro possui três p...

Versão impressa R$ 60,57 | Versão Ebook R$ 43,96

Direito Tributário

Conceitos e questões comentadas em concursos de contabilidade Por Jorge Henrique Sousa Frota

Sinopse

O livro “DIREITO TRIBUTÁRIO: Conceitos e questões comentadas em concursos de contabilidade” possui como objetivo ser um guia seguro para o estudante de contabilidade, contador e contabilista no seu...

Versão impressa R$ 111,98 | Versão Ebook R$ 54,13

Juizados Especiais Cíveis

Estaduais, Federais e da Fazenda Pública Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

O livro trata do procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, Estaduais, Federais e da Fazenda Pública, disciplinados nas leis 9.099/95, 10.259/01 e 12.153/09.

Versão impressa R$ 43,22

JURISDIÇÃO, PROCESSO E DECISÃO JUDICIAL

Por José Orlando Ribeiro Rosário; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Luiz Felipe Monteiro Seixas

Sinopse

A obra Jurisdição, Processo e Decisão Judicial propõe-se a discutir tema sempre atual nos estudos de Direito Constitucional e Direito Processual brasileiros, qual seja, o papel que a jurisdição – i...

Versão impressa R$ 80,15

Lei Complementar 116/2003 (ISSQN)

Destacada e anotada com julgados Por Rodrigo Cunha Chueiri

Sinopse

A Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 consiste no regramento sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. A competência m...

Versão impressa R$ 39,76

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