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VOLUME I - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Por FLORISVALDO CAVALCANTE DE ALMEIDA

Sinopse

A conjugação entre o mundo invisível e o mundo visível já foi objeto de abordagem de diversas áreas do conhecimento, cujo propósito tem sido compreender a relação do ser humano com a Consciência Un...

Versão impressa R$ 63,31

"Impeachment" e o Supremo Tribunal Federal

Por Humberto Ribeiro Soares

Sinopse

Após a ditadura militar presenciamos alguns movimentos pró-impeachment no Brasil, gerando uma ampla discussão sobre o tema e diferentes interpretações. Que justifica o "impeachment" ? Crime de resp...

Versão impressa R$ 73,90

Energia e Meio Ambiente - Tomo IV

Por Alexandre Oheb Sion

Sinopse

A Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente (ABDEM) é uma entidade sem fins lucrativos, instituída em 2018, que congrega membros de diversas áreas correlatas ao meio ambiente e en...

Versão impressa R$ 117,51

PLURALISMO, DIREITO E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA

Elementos de Filosofia Constitucional Contemporânea Por Gisele Cittadino

Sinopse

De todos os ramos do direito, talvez seja o constitucional o mais atingido pelas transformações econômicas e políticas destas três últimas décadas. Fruto da engenharia política liberal-burguesa do ...

Versão impressa R$ 58,58

Interamericanização do Direito Constitucional e Constitucionalização do Sistema Interamericano

Por Siddharta Legale; Melina Fachin; André de Carvalho Ramos

Sinopse

Essa obra foi organizada em quatro eixos de artigos com a predominância das seguintes características: (i) Teoria sobre direitos humanos; (ii) Sistema Interamericano de Direitos Humanos; (iii) Caso...

Versão impressa R$ 76,90

Operação Lava Toga

deu a louca em Zeus! Por Bernardino Coelho da Silva

Sinopse

O livro “Operação Lava Toga” demonstra como alguns ministros do Supremo Tribunal Federal foram mudando de lado em relação à luta contra a corrupção e como o tribunal se comportava na época do mens...

Versão impressa R$ 57,78 | Versão Ebook R$ 38,31

DIREITO DO PETRÓLEO

ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA LEI N. 9.478/1997 Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Luiz Felipe Monteiro Seixas; Fabrício Germano Alves

Sinopse

Resultado direto da flexibilização de monopólio estatal foi a edição da A Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (também conhecida como “Lei do Petróleo), a qual representou, à época, não apenas a ...

Versão impressa R$ 87,15

ICMS e Reforma Tributária

Por Andrew Souza de Lima

Sinopse

O livro tem como objetivo identificar uma alternativa de redução das deformidades socioeconômicas promovidas pela tributação sobre o consumo, com foco na onerosidade do Imposto sobre Operações Rela...

Versão impressa R$ 56,44

POR QUE NÃO POSSO FICAR EM SILÊNCIO

Por José Everaldo Ramalho

Sinopse

"Por que não posso ficar em silêncio: Reflexões sobre a Velha Ordem Feudal, o surgimento do liberalismo, a ascensão do autoritarismo de Estado, o capitalismo de compadrio, os sistemas eleitorais vi...

Versão impressa R$ 60,06 | Versão Ebook R$ 32,66

1932: A Epopeia Paulista

Por Israel Foguel

Sinopse

Nove de Julho de 1932. Ai iniciava-se em São Paulo o movimento armado contra o governo revolucionário instalado em 1930 por Getúlio Vargas e as forças políticas representadas pela Aliança Liberal e...

Versão impressa R$ 54,38 | Versão Ebook R$ 38,31

O BRASIL TEM FUTURO ?

Por FABIO CHAZYN

Sinopse

Como é que entramos nesse mato-sem-cachorro, sem ter p’ra quem reclamar os nossos direitos? O que fizeram da justiça brasileira que não consegue defender o cidadão brasileiro? O que fazer contra es...

Versão impressa R$ 56,93 | Versão Ebook R$ 27,01

Estado federal no Brasil

a descentralização pela assimetria Por Leonam Liziero

Sinopse

Leonam Baesso da Silva Liziero oferece-nos o a obra Estado Federal no Brasil: a descentralização pela assimetria. O trabalho corresponde à tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduaçã...

Versão impressa R$ 62,35

Brasil, terra indígena!

Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos constitucionais dos Povos Indígenas Por Lais Nardon Martins

Sinopse

O livro "Brasil, Terra Indígena! Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos constitucionais dos Povos Indígenas" é uma obra que busca analisar os direitos e garantias constitucio...

Versão impressa R$ 49,37

Constituição do Brasil

Nós, o Povo Brasileiro Por Álvaro Sérgio Amorim de Souza

Sinopse

Você gostaria de eleger os juízes e de revogar livremente seus mandatos ? Há pessoas com poder demais no Brasil ? Desejaria revogar o mandato de um parlamentar ? Você gostaria de poder vetar uma...

Versão impressa R$ 79,64 | Versão Ebook R$ 39,44

Estado, Constituição e Desenvolvimento

inflexões sobre a crise em tempos de pandemia Por Jailton Macena de Araújo; João Batista Moreira Pinto; Giovani Clark

Sinopse

Em meio ao contexto de transformações e aprofundamento de problemas sociais provocadas pela COVID-19, em meio também as crises já existentes, esta obra se propõe a conduzir um conjunto de contribui...

Versão impressa R$ 68,56

Direito Constitucional Latino-Americano

possibilidades e desafios Por João Paulo Allain Teixeira; Lilian Balmant Emerique; Ivone Fernandes Morcilo Lixa

Sinopse

Essa obra, organizada pelos professores João Paulo Allain Teixeira, Lilian Balmant Emerique e Ivone Fernandes Morcilo Lixa traz, ao longo de seus seis capítulos, discussões centrais sobre o Direit...

Versão impressa R$ 52,40

Desastres Ambientais no Brasil

os impactos na fauna e a realidade silenciada Por LUIZA BESKOW PELEGRINI

Sinopse

Este trabalho analisa os impactos dos chamados desastres ambientais (motivados ou naturais) para a vida dos animais não-humanos a partir da imersão em uma sociedade de risco. Aborda a fauna (animai...

Versão impressa R$ 55,31

Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas

volume 2 Por Ana Paula Basso, André Luna, Joedson de Souza Delgado, Antônio de Moura Borges

Sinopse

O Grupo de Pesquisa “Estudos de Direito Tributário e suas Repercussões Socioeconômicas” (GEPDTRS / CAPES / CNPQ / UFPB) reforça o seu compromisso de desenvolver estudos na seara tributária, formali...

Versão impressa R$ 77,65

Estudos de Direito Político

Por Adriana Campos Silva; Adamo Dias Alves

Sinopse

A presente obra, coordenada pelos professores Adriana Campos Silva e Adamo Dias Alves reúne diversos trabalhos acerca de Direito Político, versando de temas como democracia, segurança jurídica e fe...

Versão impressa R$ 56,19

Desafios para o Brasil pós-pandemia

crises de desenvolvimento, carência regulatória e governança global Por Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa, José Orlando Ribeiro Rosário, Nadine Gualberto Agra, Victor Ventura

Sinopse

DESAFIOS PARA O BRASIL PÓS-PANDEMIA crise de desenvolvimento, carência regulatória e governança digital é uma obra que revela aportes de pesquisa entre Direito e Desenvolvimento, evocando abordagen...

Versão impressa R$ 70,04

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