Scientia et Ratio

Por Ano I - Número 2 - Dezembro 2016

Código do livro: 238485

Categorias

Didáticos, Direito, Educação, Ambiental, Constitucional, Direito Civil

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Sinopse

Scientia et Ratio

Ano I - Número 2 - Dezembro 2016

ISSN 2525-8532

SUMÁRIO

 

Sobre a Revista........................................................................... 009

Conselho Científico.................................................................... 011

Diretrizes.................................................................................... 024

Enviar Artigos............................................................................. 026

Apresentação............................................................................. 027

 

ARTIGOS

 A DESOBRIGATORIEDADE DA RESTITUIÇÃO DE VALORES AO ENTE PREVIDENCIÁRIO: DECLARAÇÃO DA ILEGALIDADE DA DESAPOSENTAÇÃO EM REPERCUSSÃO GERAL

Valéria de Matos Melo; Isabella Monteiro Gomes........................ 029

 

A DISPOSIÇÃO CÊNICA DAS SALAS DE AUDIÊNCIAS E TRIBUNAIS BRASILEIROS: A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRERROGATIVA DE ASSENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO PENAL

Karine Azevedo Egypto Rosa....................................................... 052

 

ANÁLISE COMPARATIVA DE RELATÓRIOS DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE DE PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO: ESTUDO DOS CASOS PARANÁ, SÃO PAULO E CEARÁ

Diogo da Fonseca Soares; Marcia Felix da Silva; Nicole Cavalcante Silva; Rafael Câmara Norat               086

 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO COMO UMA CONQUISTA DOS TRABALHADORES RURAIS

Ana Beatriz Eufrauzino de Araújo; André Ricardo Fonsêca da Silva 104

 

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO

Raphaella Dantas Feitoza Marques............................................. 120

 

O DIREITO AO ABORTO PARA OS CASOS DE FETOS COM DIAGNÓSTICO DE MICROCEFALIA

Maria Tatiany Leite Andrade; André Ricardo Fonsêca da Silva...... 137

 

O ESTATUTO DO NASCITURO E A BOLSA ESTUPRO COMO OBJETO DE EXTENUAÇÃO DA MULHER BRASILEIRA

Andrezza Lucas da Silva; André Ricardo Fonsêca da Silva.............. 172

Apresentação

A Revista Scientia et Ratio chega ao seu segundo número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Scientia et Ratio são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Scientia et Ratio é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Scientia et Ratio, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.

Markus Samuel Leite Norat

Diretor Geral e Editorial

Características

Número de páginas 206
Edição 2 (2016)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

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Fale com o autor

Ano I - Número 2 - Dezembro 2016

MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Mestrado em Direito; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito da Criança, Juventude e Idosos; Pós-Graduação em Direito Educacional; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Pós-Graduação em Tutoria em Educação à Distância e Docência do Ensino Superior; Advogado; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado da Paraíba; Coordenador Pedagógico e Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba; Professor convidado da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Professor do Curso de Graduação em Direito no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Membro Coordenador Editorial de Livros Jurídicos da Editora Edijur (São Paulo); Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Scientia et Ratio; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito do Consumidor; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito e Processo Civil; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Imobiliário; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Penal; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Cognitio Juris, ISSN 2236-3009, www.cognitiojuris.com; Membro Coordenador Editorial da Revista Ciência Jurídica, ISSN 2318-1354; Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, ISSN 2237-1168; Autor de livros e artigos jurídicos.

www.markusnorat.com

Markus Norat: www.markusnorat.com.br

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