AÇÃO DE DIVISÃO E DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES

PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código do livro: 258834

Categorias

Ciências Humanas E Sociais, Direito

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Sinopse

A demarcação é uma operação que se assinala a linha divisória entre dois prédios com a finalidade de torná-la visível. Demarcar significa ‘fixar marcos’.

A ação demarcatória visa fazer cessar a confusão de limites entre imóveis confinantes, seja fixando novos limites para cada um, seja aviventando os limites existentes, mas que se encontram apagados.

Tem legitimidade ativa o proprietário, de modo que a ação deverá ser instruída com a certidão de propriedade.

Características

Número de páginas 213
Edição 1 (2018)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

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Fale com o autor

JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

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