Estudos em Homenagem a Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa    Por Alex Taveira; Talden Farias; Leonam Liziero
Sinopse
O livro "Democracia e Desenvolvimento", organizada pelos Professores Alex Taveira (UEPB/UFPB), Talden Farias (UFPE/UFPB) e Leonam Liziero (UEPB) traz diversos capítulos que versam sobre temas abord...
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Possibilidades e contribuições    Por Lígia Maria de Souza Lopes Reis
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O propósito deste trabalho é refletir sobre como laboratórios de inovação do setor público poderiam se beneficiar de ambientes regulatórios experimentais - denominados pela Lei Complementar nº182/2...
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A construção da retaguarda jurídica    Por Claudevan Costa e Rafael Bomfim
Sinopse
Este livro apresenta uma matriz de protocolos e procedimentos necessários para os operadores de segurança pública construir a retaguarda jurídica. Contempla a produção correta de relatórios e ocorr...
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Sinopse
Táticas policiais são estratégias e técnicas usadas por forças policiais para combater o crime, garantir a segurança pública e manter a ordem em comunidades. Essas táticas são desenvolvidas com bas...
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Artigos selecionados e revisitados    Por André Jales Falcão SIlva
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"Novos Olhares sobre a Educação" oferece uma rica exploração dos desafios e potenciais da educação contemporânea, combinando experiência acadêmica e prática. O autor, com formação em Sociologia, Di...
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Utilizando a ISO 31700 em empresas no Brasil    Por Hélio Watanabe
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"Privacy By Design na Prática: utilizando a ISO 31700 em empresas no Brasil" é um guia essencial para profissionais e organizações que buscam implementar práticas de privacidade e proteção de dados...
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O primeiro passo para a excelência da ges- tão condominial    Por Luiz Antonio Titton
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A finalidade desta obra é apresentar técnicas de planejamento para condomínios edilícios em uma abordagem da realidade brasileira. Na primeira parte proposto um conteúdo inicial que dá suporte aos ...
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“Direito Administrativo”    Por Educador Nato
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Descubra o Caminho para o Sucesso: Ebook "Direito Administrativo" para o Concurso do INSS Caro leitor, Se você está embarcando na jornada desafiadora dos concursos públicos, especialmente no ...
Versão impressa R$ 51,44 | Versão Ebook R$ 32,66
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"A importância do Compliance para Startups e Empresas Familiares" é uma obra essencial que destaca a necessidade crescente de práticas de compliance no ambiente empresarial moderno, especialmente p...
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o processo administrativo sancionador e o efetivo cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa    Por Ricardo Magno Barbosa Mendes
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Muitos dos institutos formadores do regime jurídico-administrativo precisam de uma releitura à luz do Estado Democrático de Direito. No processo administrativo sancionador advindo do Poder de Políc...
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Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/16)    Por Hugo Ferreira Câmara
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A Constituição de 1988 adotou um modelo liberal incrementado por intervenções estatais. Além do Título VII “Da Ordem Econômica e Financeira”, há diversas disposições econômicas esparsas com caráter...
Versão Ebook R$ 21,36
o princípio da motivação qualificado pela Lindb e a vinculação do estadoadministração aos direitos fundamentais    Por Thiago de Bessa da Silva
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A abordagem desta obra concentra-se na análise das regras, garantias e princípios que incidem nas relações entre o poder punitivo estatal e as sanções administrativas disciplinares aplicadas a serv...
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Lei Complementar 123/2006    Por Governo Federal
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Compilado da Lei Complementar 123/2006 (Simples Nacional). Lei seca, ideal para concurseiro e e estudiosos de lei seca. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; a...
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Sinopse
A Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente (ABDEM) é uma entidade sem fins lucrativos, instituída em 2018, que congrega membros de diversas áreas correlatas ao meio ambiente e en...
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APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PÚBLICO PUNITIVO E RETROATIVIDADE DA NOVA REDAÇÃO LEGAL    Por Melina Lopes Santos
Sinopse
O presente trabalho pretende tratar da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 - que sofreu uma profunda reforma em 2021, através da qual passou-se a reconhecer, de maneira expressa, o ...
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Seus Direitos à Saúde Guia Definitivo    Por Lucia Maria de Oliveira Cascais Nisterenko
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Neste guia, você encontrará informações valiosas e orientações práticas sobre como obter liminares para medicamentos de alto custo. Meu objetivo é simplificar um processo complexo e fornece...
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https://editoranorat.com.br/ Sinopse: A área da Fazenda Pública é especializada, por muitas vezes ignorada nos cursos de Bacharelado de Direito, o que acarreta a dificuldade dos operadores do d...
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Estatuto dos Servidores do TJ PR    Por Carlos André Silva Támez
Sinopse
Esta obra é um livro para ajudar estudantes de concursos públicos para o concurso do Tribunal de Justiça do Paraná com questões inéditas comentadas, uma vez que não há muitas questões de concursos ...
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Sinopse
Compêndio das Legislações e Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho é um livro indispensável para profissionais da área, estudantes e qualquer pessoa interessada em compreender e aplicar c...
Versão Ebook R$ 32,66
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