Livros independentes de Direito

Deficiência Mental, Intelectual e Física: Compreendendo, Apoiando e Incluindo

Por Valdira Abreu Magalhães Nina Lee de Sá

Sinopse

A obra "Deficiência Mental, Intelectual e Física: Compreendendo, Apoiando e Incluindo" emerge como um farol de esperança e direção para uma sociedade que busca, mas muitas vezes se atrapalha no cam...

Versão impressa R$ 76,28 | Versão Ebook R$ 49,61

Protegendo seu legado

O segredo para uma herança segura Por Kauára Ohanna Lopes Bertoluci

Sinopse

O falecimento de um ente querido é uma das experiências mais difíceis da vida, e lidar com questões financeiras durante esse período pode tornar uma situação ainda mais angustiante. O título, "P...

Versão Ebook R$ 38,31

Fazedores de Dinheiro de Mão e Punho

Ganhe dinheiro com as tendências mais lucrativas da atualidade Por Leandro Santos

Sinopse

Forneça sua experiência profissional em um mercado líquido. Hoje em dia, você pode fazer mais do que simplesmente vender seus livros antigos na Amazon e suas bolsas antigas no eBay - agora você pod...

Versão Ebook R$ 32,66

Manual do Crédito Acumulado e Ressarcimento do ICMS

Guia Prático para Empresas 2024 Por Marcos Paulo Spinelli (Auditor Fiscal-Tributário)

Sinopse

A importância do crédito acumulado e ressarcimento do ICMS para empresas é fundamental para garantir a competitividade e o equilíbrio financeiro dos negócios. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Me...

Versão impressa R$ 37,22 | Versão Ebook R$ 32,66

Como preparar sua empresa para a Reforma Tributária

Guia Prático Por Marcos Paulo Spinelli

Sinopse

A necessidade de uma reforma tributária é um tema crucial em muitas economias contemporâneas, incluindo a brasileira. A complexidade e a injustiça do sistema tributário atual têm sido objeto de dis...

Versão impressa R$ 43,23 | Versão Ebook R$ 39,90

A necessidade de equilíbrio entre o direito de acesso à justiça trabalhista e a imunidade de jurisdição do PNUD

Por Alice Ribeiro Braatz

Sinopse

Essa obra pretende analisar as imunidades de jurisdição do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e seu impacto em relação ao direito de acesso à justiça de trabalhadores brasil...

Versão Ebook R$ 27,01

Sandbox Regulatório para Laboratórios de Inovação do Ministério Público Brasileiro

Possibilidades e Contribuições Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Esta obra explora a aplicação de sandboxes regulatórios em laboratórios de inovação no setor público, focando no Ministério Público brasileiro. O estudo investiga como esses ambientes regulatórios ...

Versão impressa R$ 42,71 | Versão Ebook R$ 27,01

A Lei Brasileira de Acesso à Informação e a Construção da Cultura de Transparência No Brasil

Os Desafios Para A Implementação Da Norma E O Agir Comunicativo No Enfrentamento Da Opacidade Estatal Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Este obra analisa a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI) em três órgãos do Executivo Federal do Brasil, focando-se em como a nova transparência pública é construída ...

Versão impressa R$ 52,69 | Versão Ebook R$ 28,14

Comunicação, Tecnologia e Direitos

Cinco ensaios para entender nosso tempo Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

"Comunicação, Tecnologia e Direitos: cinco ensaios para entender o nosso tempo" é uma obra de Lígia Maria Lopes Reis que explora os desafios contemporâneos no acesso à informação e à comunicação. ...

Versão impressa R$ 46,87 | Versão Ebook R$ 27,01

IRPF: Declaração do imposto de renda 2024

Por José Ariel de Oliveira

Sinopse

O livro 'IRPF: Declaração do Imposto de Renda 2024' oferece um guia completo para navegar pelas complexidades da declaração do imposto de renda. Nele, você encontrará informações essenciais sobre a...

Versão Ebook R$ 43,96

PROVIMENTO CNJ Nº 149, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Atualizado até o Provimento 164, de 27 de março de 2024 Por Rodrigo Otávio Paixão Branco

Sinopse

Trata-se do primeiro e único livro impresso disponível do PROVIMENTO CNJ Nº 149, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, que traz o texto integral deste importante documento. Indispensável para candidatos a concu...

Versão impressa R$ 88,72 | Versão Ebook R$ 43,96

O que é liberdade de expressão?

Por Rafael Dilly Patrus

Sinopse

Neste livro, buscamos compreender o significado da liberdade de expressão. Nosso objetivo é oferecer às pessoas que estudam o direito constitucional e trabalham com ele, bem como à sociedade - que ...

Versão Ebook R$ 55,26

Legislação de Direito Condominial de Edilícios

Perguntas e Respostas Por Lorena Ferreira de Araújo

Sinopse

Com o livro Legislação de Direito Condominial de Edilícios: Perguntas e Respostas, desvende a legislação de direito condominial de edifícios e obtenha respostas claras e objetivas. Ideal para estud...

Versão Ebook R$ 23,00

Articulação constitucional e justiça de transição

Por Rafael Dilly Patrus

Sinopse

A arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 320 foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em maio de 2014. Na petição inicial, são formulados os seguintes pedidos ao Supre...

Versão Ebook R$ 77,86

MGF - DECOLAGEM AUTORIZADA

Por Sidney B. Silva

Sinopse

O objetivo principal dessa obra de pesquisa na área do Direito Internacional Público é demonstrar a importância da segurança no processo de internacionalização de um aeroporto, tendo como foco prin...

Versão impressa R$ 82,12 | Versão Ebook R$ 38,31

Crimes contra o Estado Democrático de Direito

Por Líbero Penello de Carvalho Filhi

Sinopse

A ideia mais difundida de um crime contra o Estado Democrático de Direito envolve a tomada do poder através da violência, da força armada. O governo é tomado de forma exógena, de fora para dentro, ...

Versão impressa R$ 54,87 | Versão Ebook R$ 27,01

ACHADO NÃO É ROUBADO:

HACKERS, O MANUAL. Por Gabriel Kelzer

Sinopse

Oii, eu sou o Gabriel Kelzer!!! e Hoje eu resolvi publicar o meu Livro no clube dos autores (04/04/2024) ! O meu E-Book é sobre Hacking e Pentest, nele eu ensino o Básico de como um Hacker consegu...

Versão Ebook R$ 39,99

A CARGA TRIBUTÁRIA NA ESTRATOSFERA... Por menos houve a Conjuração Mineira

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Uma coletânea de pareceres sobre a elevada carga tributária, além de outros assuntos como a Nota de Débito, o Ganho de Capital, a Penhora, a Prescrição e o Simples Nacional, fundamentada em decisõe...

Versão impressa R$ 37,59 | Versão Ebook R$ 21,36

Direito: Temas & Contextos

Por Patrício Borges Maracajá; Torben Fernandes Maia (orgs)

Sinopse

O livro “Direito: Temas & Contextos”, oferece um estudo jurídico relacionado a instrumentos que garantem os direitos fundamentais da pessoa humana. Importa mencionar, que esta obra adota uma aborda...

Versão impressa R$ 66,22 | Versão Ebook R$ 38,31

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PRÁTICA 4.0 Por MÍCHAEL MONTEIRO & ÍSLA MONTEIRO

Sinopse

Em um mundo em constante evolução, a advocacia previdenciária tornou-se uma necessidade vital para garantir o bem-estar financeiro dos cidadãos. "Direito Previdenciário Prática 4.0" é mais do que a...

Versão impressa R$ 129,07 | Versão Ebook R$ 77,86

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