Livros independentes de Direito

Mutação Constitucional, Reflexos Civis e Efeito Backlash Por DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO

Sinopse

O livro demonstra como o fenômeno da MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL altera as normas constitucionais e infraconstitucionais sem a necessidade de alteração na literalidade do texto normativo. Como esse fenô...

Versão impressa R$ 49,46 | Versão Ebook R$ 30,29

Introdução ao Direito Político na Perspectiva Monárquica e ao Direito Dinástico na Teoria Geral do Estado

Por Evandro Monteiro de Barros Junior

Sinopse

Em sua obra o autor utiliza leveza na linguagem ao focalizar as áreas do Direito Político abordando temas como a organização do Estado, a estrutura dos órgãos governamentais, os direitos políticos ...

Versão impressa R$ 69,99

Curso de Formação de Peritos Judiciais

Por AGUIAIS, Edilson

Sinopse

A segunda edição do "Curso de Formação de Peritos Judiciais" é o recurso definitivo para quem busca ingressar ou aprimorar suas habilidades no campo da perícia judicial. Este guia completo aborda d...

Versão impressa R$ 55,82

Cidadania e Territorialidade Periférica

a Luta pelo Direito à Cidade na Comunidade do Calabar em Salvador, Bahia, Brasil Por Raique Lucas de Jesus Correia

Sinopse

A preponderância do modo de produção capitalista do espaço sobre os processos urbanos é um dos principais fatores na estruturação das desigualdades socioespaciais nas metrópoles contemporâneas. Ess...

Versão impressa R$ 182,15

Abelardo e o julgamento

Por Cisco

Sinopse

Esta historia é cheia da vida e entusiasmo que poderíamos esperar numa obra de Abelardo um dos grandes expoentes da filosofia medieval. Tal livro é uma busca por responder o que são os universais,...

Versão impressa R$ 41,27 | Versão Ebook R$ 24,75

Deficiência Mental, Intelectual e Física: Compreendendo, Apoiando e Incluindo

Por Valdira Abreu Magalhães Nina Lee de Sá

Sinopse

A obra "Deficiência Mental, Intelectual e Física: Compreendendo, Apoiando e Incluindo" emerge como um farol de esperança e direção para uma sociedade que busca, mas muitas vezes se atrapalha no cam...

Versão impressa R$ 53,67 | Versão Ebook R$ 49,61

Imunidade parlamentar material de vereadores:

uma análise de sua (in)extensão às redes sociais no ambiente virtual Por Alex de Freitas Pereira

Sinopse

A presente obra estimula um debate jurídico sobre os contornos constitucionais que protegem as palavras, opiniões e votos de vereadores no ambiente das redes sociais. Isso, pois, há pouco mais de t...

Versão impressa R$ 47,90

Manual do Crédito Acumulado e Ressarcimento do ICMS

Guia Prático para Empresas 2024 Por Marcos Paulo Spinelli (Auditor Fiscal-Tributário)

Sinopse

A importância do crédito acumulado e ressarcimento do ICMS para empresas é fundamental para garantir a competitividade e o equilíbrio financeiro dos negócios. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Me...

Versão impressa R$ 37,22 | Versão Ebook R$ 32,66

Como preparar sua empresa para a Reforma Tributária

Guia Prático Por Marcos Paulo Spinelli

Sinopse

A necessidade de uma reforma tributária é um tema crucial em muitas economias contemporâneas, incluindo a brasileira. A complexidade e a injustiça do sistema tributário atual têm sido objeto de dis...

Versão impressa R$ 43,23 | Versão Ebook R$ 39,90

PALÁCIO DE LETRAS

A Verdade Nua e Crua Por ANTONIO LUIZ GOMES

Sinopse

Este é um livro informativo que traz vários acontecimentos do presente e do passado que foram publicados no meu Blog PALÁCIO DE LETRAS, que esteve ativo na Internet até o início do ano de 2022. Dur...

Versão impressa R$ 54,16

Tributação Ambiental como Enfrentamento às Desigualdades de Gênero

Uma Análise Ecofeminista Por Kyvia Celine Chevalley

Sinopse

A obra "Tributação Ambiental como Enfrentamento às Desigualdades de Gênero: Uma Análise Ecofeminista" da autora Kyvia Celine Chevalley, é uma manifestação singular que mescla perspectivas jurídicas...

Versão impressa R$ 60,00

Sandbox Regulatório para Laboratórios de Inovação do Ministério Público Brasileiro

Possibilidades e Contribuições Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Esta obra explora a aplicação de sandboxes regulatórios em laboratórios de inovação no setor público, focando no Ministério Público brasileiro. O estudo investiga como esses ambientes regulatórios ...

Versão impressa R$ 42,71 | Versão Ebook R$ 27,01

A Lei Brasileira de Acesso à Informação e a Construção da Cultura de Transparência No Brasil

Os Desafios Para A Implementação Da Norma E O Agir Comunicativo No Enfrentamento Da Opacidade Estatal Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Este obra analisa a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI) em três órgãos do Executivo Federal do Brasil, focando-se em como a nova transparência pública é construída ...

Versão impressa R$ 52,69 | Versão Ebook R$ 28,14

Comunicação, Tecnologia e Direitos

Cinco ensaios para entender nosso tempo Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

"Comunicação, Tecnologia e Direitos: cinco ensaios para entender o nosso tempo" é uma obra de Lígia Maria Lopes Reis que explora os desafios contemporâneos no acesso à informação e à comunicação. ...

Versão impressa R$ 46,87 | Versão Ebook R$ 27,01

Direitos dos empregados domésticos

Por Eduardo Karam Santos de Moraes

Sinopse

O presente estudo tem por objetivo apresentar uma análise das modificações nas relações de trabalho doméstico trazida Lei Complementar 150, de 1° de junho de 2015, com alteração na Emenda Constituc...

Versão impressa R$ 37,02

As várias formas de execução no direito brasileiro

Por Gustavo Coutinho de Souza

Sinopse

A presente obra, como seu título já bem descreve, trata das várias formas de execução no direito brasileiro. Em primeiro lugar, traça-se um breve resumo entre o processo de execução do código de pr...

Versão impressa R$ 36,19

Aplicação do direito processual comum no processo trabalhista

Por Gustavo Coutinho de Souza

Sinopse

O presente estudo trata de como se dá a aplicação do direito processual comum no direito processual do trabalho. Apartando-se o direito processual trabalhista em duas fases, a fase de conhecimento ...

Versão impressa R$ 35,93

A confusão de termos técnicos no Direito Administrativo

Por Gustavo Coutinho de Souza

Sinopse

O presente estudo trata duma tão comum, porém indesejada verdade do direito administrativo: a confusão de termos técnicos. Esta limita-se não somente a outras áreas do direito, alcançando, também, ...

Versão impressa R$ 36,24

Ativismo judicial e a tutela do meio ambiente

Por Loyane Soares Neves

Sinopse

A finalidade do tema, ativismo judicial e a tutela do meio ambiente, reside no movimento cada vez mais crescente do Poder Judiciário envolvido nas decisões de comandos comportamentais, muitas vezes...

Versão impressa R$ 38,06

PROVIMENTO CNJ Nº 149, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Atualizado até o Provimento 164, de 27 de março de 2024 Por Rodrigo Otávio Paixão Branco

Sinopse

Trata-se do primeiro e único livro impresso disponível do PROVIMENTO CNJ Nº 149, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, que traz o texto integral deste importante documento. Indispensável para candidatos a concu...

Versão impressa R$ 88,72 | Versão Ebook R$ 43,96

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