Livros independentes de Direito - Página 153

no Caso dos Exploradores de Cavernas Por João Alberto Padoveze

Sinopse

O livro, O Caso dos Exploradores de Cavnas, discorre sobre o caso de cinco pessoas que ao entrarem numa caverna foram surpreendidas por um deslizamento que obstruiu a entrada da mesma. Em virtude d...

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Função Social da Pena no Direito Penal

Por Bruno Heregon Nelson de Oliveira

Sinopse

Na presente obra, o autor preocupou-se em estudar a função da pena mais específicamente no Direito Penal aplicada à sociedade. O pesquisador inicia seu trabalho pela evolução da pena, trazendo sua ...

Versão impressa R$ 45,09

ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOSSEXUAIS

Por João Alberto Padoveze

Sinopse

“Quem me recusa a proteção da lei empurra-me para os ermos em que habitam os selvagens, coloca nas minhas mãos a arma que irá me proteger.” (Heinrich Von Kleist, no seu livro Michael Koolhaas)

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COMO ENGANAR O CONSUMIDOR ou

COMO NÃO SER ENGANADO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Por João Alberto Padoveze

Sinopse

A consciência parece ser uma maldição reservada a poucos. Para os que a tem, basta uma análise sobre determinado assunto e a resposta será a mais justa possível. Contra aqueles que não a tem, somen...

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Institutos de Direito Agrário

O parcelamento do imóvel rural em Rondônia Por Telmo de Moura Passareli

Sinopse

A tradição agrária brasileira tem a característica de ser altamente regulamentada por normas infralegais, que se estabelecem na medida e limites para cada instituto definido na legislação, em cada ...

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Micro Empreendedor Individual

Por Neimar Arailto Ruthes

Sinopse

MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL Aquilo que você precisa saber para abrir sua empresa no sistema integrado do micro empreendedor individual (MEI ou SIMEI). Todos os aspectos da lei de forma clara; ...

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A Natureza Jurídica do Processo

situação jurídica, jogo e as consequências em um processo penal democrático Por Valmor Júnior Cella Piazza

Sinopse

Partindo das concepções modernas acerca da natureza jurídica do processo, o objetivo deste trabalho é verificar entre as tantas propostas teóricas apresentadas pela doutrina, qual possui a melhor v...

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Legislação Previdenciárias

Leis nº 8.212/91 e 8.213/91 Por Organizador: Carlos Leno Rodrigues Sarmento

Sinopse

Organizador: Carlos Leno Rodrigues Sarmento Legislação básica da Previdência Social, que auxiliará o profissional a tirar todas as suas dúvidas.

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Petições Previdenciárias

Volume 1 Por Carlos Leno Rodrigues Sarmento

Sinopse

Livro destinado aos aplicadores do direito previdenciário, e aos profissionais do direito que queiram ter alguma noção sobre a matéria previdenciária. Neste volume estão publicadas petições para in...

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Auditoria Ambiental Florestal

Prevenindo passivos - Gerando Lucros Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

As multas ambientais no Brasil podem variar de R$50,00 e R$ 50.000.000,00. Isto mesmo, de cinquenta reais a cinquenta milhões de reais, portanto, o risco socioambiental é um risco financeiro...

Versão impressa R$ 48,45 | Versão Ebook R$ 43,96

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS ADMINISTRADORES

EM RAZÃO DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DAS EMPRESAS Por José Paulo da Silva Santos

Sinopse

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A responsabilidade civil dos registradores de imóveis e o Código de Defesa do Consumidor

Por Márcio Silva Fernandes

Sinopse

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A presente obra pretende investigar, mediante análise da lei, doutrina e jurisprudência, a aplicabilida...

Versão impressa R$ 40,60 | Versão Ebook R$ 27,04

PRELIMINARES

PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Por ADEMAR INÁCIO DA SILVA

Sinopse

O presente artigo, posto que voltado a averiguar o que constitui matéria de exame preliminar ou de mérito pelas Câmaras de Julgamento do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, permite...

Versão impressa R$ 43,84

SUS - Legislação & Questões de Concursos Públicos

Por Ana Vanessa de Medeiros Neves

Sinopse

Este livro tem o objetivo de compilar a legislação relacionada ao Sistema Único de Saúde (SUS), cobrada pelas principais Bancas Organizadoras de Concursos Públicos, bem como propiciar ao candidato ...

Versão impressa R$ 46,69 | Versão Ebook R$ 27,01

Petições Previdenciárias

Volume 2 Por Carlos Leno Rodrigues Sarmento

Sinopse

Livro em continuação do volume 1, também destinado aos aplicadores do direito previdenciário e aos profissionais que queiram iniciar neste ramo do direito, com modelos práticos de peças processuais...

Versão impressa R$ 41,66 | Versão Ebook R$ 32,66

Direito Administrativo

Questões de Concursos Jurídicos & Administrativos Por Anthonyoni Assis Tavares

Sinopse

Este livro é resultado da compilação de questões de Direito Administrativo aplicadas pela Fundação Carlos Chagas em diversos Concursos da área judiciária e administrativa. Trata-se de um instrum...

Versão impressa R$ 51,29 | Versão Ebook R$ 27,01

Versados Jurídicos

Tomo Alfa Por Léo Demétrius Lassi

Sinopse

Neste tomo, composto por 04 artigos, o autor demonstra a importância da análise científica da Teoria da Norma Jurídica para a aplicação do Direito no dia-a-dia forense, traz o conceito e o cabiment...

Versão impressa R$ 37,97

A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA EM QUADROS COMPARATIVOS

LEI Nº 12.016/2009 Por NEYDJA MARIA DIAS DE MORAIS

Sinopse

A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA EM QUADROS COMPARATIVOS LEI Nº 12.016/2009 Entender as hipóteses de cabimento e os detalhes procedimentais do mandado de segurança é motivo de distinção p...

Versão impressa R$ 53,05

Flexibilização e compensação trabalhista

A quimera do banco de horas Por Robson Lemos

Sinopse

A controvérsia que se propõe este artigo é analisar, basicamente, quais os mecanismos das transformações da jornada de trabalho, ocorridas devido à flexibilização e compensação do direito trabal...

Versão impressa R$ 40,36 | Versão Ebook R$ 24,75

870 TESTES DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

Por GLEIBE PRETTI

Sinopse

A presente obra tem o objetivo principal de preparar o leitor para os mais diversos concursos públicos que exigem as matérias de direito e processo do trabalho. É cediço afirmar que uma das me...

Versão impressa R$ 58,97 | Versão Ebook R$ 32,66

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