Livros independentes de Tribunais - Página 7

DO BRASIL Por Neiriberto Silva de Freitas

Sinopse

Os 11 "Intocáveis" do Brasil.

Versão impressa R$ 41,41 | Versão Ebook R$ 27,01

MANTER CASA EM QUE OCORRA EXPLORAÇÃO SEXUAL É (A)TÍPICO PENAL?

A visão do STJ e do TJRS sobre a incidência do Princípio da Adequação Social Por Ruan Freitas Libardoni

Sinopse

O presente livro pretende analisar a visão jurisprudencial acerca da (a)tipicidade do delito previsto no artigo 229 do Código Penal (manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que...

Versão impressa R$ 51,88 | Versão Ebook R$ 32,66

Caso Pavle Strugar:

Um estudo sobre a proteção de bens culturais em caso de conflito armado Por Ivonei Souza Trindade

Sinopse

Este trabalho é uma análise sobre o Caso Pavle Strugar no âmbito da proteção de bens culturais em caso de conflito armado. Pavle Strugar foi julgado pelo Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugo...

Versão impressa R$ 56,52 | Versão Ebook R$ 32,66

A vida de mentiras de Maria da Penha Maia Fernandes

Entre na minha téa disse a tarântula à mosca, Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Pois é, pensar que eu era daquelas pessoas talvez ingênua ou tola que cegamente acreditava que nos estados ou regiões territoriais do país, cada um dos Agentes do Ministério Público, cada Funcioná...

Versão impressa R$ 78,48 | Versão Ebook R$ 38,31

HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO

Por SANTOS FIORINI NETTO

Sinopse

O intuito do livro é trazer noções básicas sobre o crime de homicídio culposo no trânsito. Há ainda diferença entre a conduta dolosa e culposa, a embriaguez, o racha, as penas aplicadas, atenuantes...

Versão Ebook R$ 28,14

STF, Criança e Cenas de Sexo e Violência em Concessionária Pública de TV

Por Selmo Machado Pereira

Sinopse

Em 6 de fevereiro de 2001, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2404, contra o artigo 254, do Estatuto da Criança e do Adolescente que classifica...

Versão Ebook R$ 23,62

Grupo de Estudos de Direito Previdenciário

Volume I Por Kiara Monteiro

Sinopse

Este livro congrega uma série de artigos de profissionais da área

Versão impressa R$ 45,16 | Versão Ebook R$ 55,26

Analise Grafotécnica para iniciantes

Analise Grafotécnica Por Reginaldo Tirotti & Jacqueline Mila Tirotti

Sinopse

Abordagem simples das técnicas de verificação da escrita

Versão Ebook R$ 49,61

A Precária e Ineficiente Justiça Brasileira

Por uma revitalização científica Por Lewton Burity Verri

Sinopse

Este enunciado abaixo é de autoria de RUY BARBOSA em 1914: "A falta de justiça, srs. Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte d...

Versão impressa R$ 63,30 | Versão Ebook R$ 29,84

Redação final: coletânea de artigos do curso de direito do UNIFEMM

Por Coord.: Henrique Lanza e Caroline Dantas

Sinopse

A presente obra “Redação Final – Coletânea de Artigos do Curso de Direito do UNIFEMM” surge como uma proposta de divulgação das produções técnico-científicas dos professores e alunos da UEDI (Unida...

Versão impressa R$ 75,27 | Versão Ebook R$ 21,36

a sociedade do macho e a violência contra a mulher

violência machista, as leis e a sociedade brasileira. Por gildanny luiz

Sinopse

A lei Maria da Penha não conseguiu resolver o problema da violência de gênero no Brasil, pois o problema tem como origem a educação machista recebida desde a infância. Aqui apontamos a tese, sua de...

Versão Ebook R$ 32,66

A PRÁTICA DA ADVOCACIA TRABALHISTA

O manual do dia a dia do advogado Por Gleibe Pretti

Sinopse

A obra visa atender as necessidades práticas do advogado trabalhista com modelos de peças e casos práticos comentados.

Versão impressa R$ 63,56 | Versão Ebook R$ 32,66

Os Princípios Processuais Constitucionais e os Novos Rumos do Processo Civil Brasileiro

Por Flávio Quinaud Pedron, Conceição Lourdes Xavier, Fábio Silva Azevedo

Sinopse

A presente obra é fruto de uma pesquisa conjunta, coordenada pelo Prof. Dr. Flávio Pedron, no intuito de: (1) em um primeiro momento, buscar reconstruir as teorias que na atualidade melhor explicam...

Versão impressa R$ 54,34 | Versão Ebook R$ 32,66

O CNJ E O NOVO ARRANJO DO PODER JUDICIÁRIO:

Reflexos no Federalismo Judiciário. Por FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR

Sinopse

Este livro apresenta a transformação ocasionada pelo Conselho Nacional de Justiça no governo dos tribunais de justiça, no sentido de formação de um novo pacto federativo. Para tanto, analisam-se o ...

Versão impressa R$ 92,19 | Versão Ebook R$ 27,01

Sistemas de solução de controvérsia do Mercosul:

Do protocolo de Brasília ao protocolo de Olivos Por ANDRÉ DECHICHI GROSSI

Sinopse

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo dos sistemas de solução de controvérsia no âmbito do Mercosul. Para cumprir esses desiderato, analisou-se a características e regras básicas d...

Versão impressa R$ 37,97 | Versão Ebook R$ 43,96

ARTIGOS QUE REFLETEM A REALIDADE BRASILEIRA

AUTORIDADE ACIMA DA LEI Por SERGIO FRANCISCO FURQUIM

Sinopse

VAMOS LUTAR CONTRA A CORRUPÇÃO? A palavra corrupção vem do latim corruptus e significa “quebrado em pedaços”. O verbo corromper significa “tornar pútrido”. A corrupção pode ser definida como uti...

Versão impressa R$ 39,83 | Versão Ebook R$ 21,36

O casamento civil de casais homoafetivos:

Uma análise doutrinária e jurisprudencial Por André Dechichi Grossi

Sinopse

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo da evolução do tema do casamento civil direto entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. A análise passa pela posição da doutrina tradicional sobre...

Versão impressa R$ 39,19 | Versão Ebook R$ 32,66

Simulado Tribunal do Júri

Por Rubens Neco

Sinopse

Simulado do Tribunal do Júri apresentado pelos alunos da UNIPLAN -DF, apresentando o conto Perfídia, e o tribunal do Júri. especial para alunos de Direito.

Versão impressa R$ 40,75 | Versão Ebook R$ 21,36

A hierarquia dos tratados internacionais

A tese da supralegalidade das leis e o princípio da dignidade da pessoa humana Por Brenda Gonçalvez e Cunha

Sinopse

A realidade internacional que se formou após a Segunda Guerra Mundial contribui para se perceber o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana com nova e fundamental importância para a existência d...

Versão impressa R$ 61,52 | Versão Ebook R$ 27,01

A Mutabilidade das decisões Judiciais em matéria tributária no controle de constitucionalidade em concreto e o princípio da segurança jurídica

Por Brenda Gonçalvez e Cunha

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a influência da mutabilidade do posicionamento do Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário e como tal alteração pode comprometer ...

Versão impressa R$ 64,77 | Versão Ebook R$ 27,01

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