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INTRODUÇÃO AO DIREITO TRABALHISTA
ANO 2024    Por WAGNER CHAGAS
Sinopse
O direito trabalhista é um ramo do direito que regula as relações entre empregadores e empregados, garantindo os direitos e deveres de ambas as partes envolvidas nas relações de trabalho. Essa área...
Versão Ebook R$ 44,90
Violência contra a Mulher: Análise sociojurídica em Roraima
Por Thaisy Nitis Mota Nattrodt; Maria das Graças Santos Dias
Sinopse
O presente livro oferece um panorama sobre os aspectos históricos que contribuem para o aumento da violência contra mulheres e, fundamentada em dados oficiais, denuncia que “Roraima é um dos Estado...
Versão impressa R$ 62,86 | Versão Ebook R$ 38,31
A Biografia Não Autorizada de Alexandre de Moraes
Por Francisco Neto
Sinopse
"A Biografia não Autorizada de Alexandre de Moraes" mergulha na vida e carreira de um dos mais polêmicos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. Nascido em São Paulo, Alexandre de ...
Versão Ebook R$ 66,55
Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil
Evolução recente do arcabouço legal    Por Denilson Roberto Zych
Sinopse
O objetivo do livro é ressaltar primordialmente os novos instrumentos de fomento às atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação em consonância com os diplomas legais que os prescrevem e que, tomad...
Versão Ebook R$ 24,99
Construindo uma vida significativa
O início de tudo depende só de você    Por Jefferson Antoiel Neves de Oliveira
Sinopse
Na agitada sociedade contemporânea, ansiedade e depressão se tornaram sombras que pairam sobre nossas vidas, muitas vezes, obscurecendo a busca por significado e felicidade. Este livro, "Cons...
Versão Ebook R$ 43,96
O Declínio da Coragem
A política no Brasil dos anos 90    Por Emerson Calejon
Sinopse
O livro intitulado “O Declínio da Coragem” é um relato verídico sobre a politica Brasileira principalmente com um olhar da década de 1990. Conta a trajetória de alguns políticos e os absurdos que v...
Versão impressa R$ 43,62 | Versão Ebook R$ 23,62
Federalismo e Estado Federal
Teoria, História e Dogmática Constitucional    Por Leonam Liziero
Sinopse
A função deste livro é servir como um material de consulta para pesquisas sobre federalismo e Estado federal. Ele também tem o propósito de facilitar a compreensão sistemática do conhecimento feder...
Versão impressa R$ 141,82 | Versão Ebook R$ 45,09
O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO.
Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
Sinopse
Contém os objetivos da República, e referência aos direitos do cidadão e cidadã, de herança, locomoção, asilo inviolável, manifestação do pensamento, direitos autorais, livre expressão, privação ...
Versão impressa R$ 35,89 | Versão Ebook R$ 21,36
Diálogo Jurídico na universidade
Por Discentes do Centro Universitário Católica do Tocantins
Sinopse
Livro de caráter jurídico e acadêmico
Versão Ebook R$ 21,37
Evolução do Orçamento Impositivo na Constituição Federal e o crescimento do montante das emendas parlamentares
Por Arthur Falcão Freire Kronenberger
Sinopse
O livro discorre sobre a evolução dos dispositivos constitucionais relacionados com o Orçamento Impositivo e demonstra a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares ao longo dos an...
Versão Ebook R$ 21,36
Direito Financeiro e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Por Vinicius Oliveira Ribeiro
Sinopse
O livro aborda, de forma didática, a lei de responsabilidade fiscal. Além disso, o livro trata da temática da receita pública e da despesa pública no contexto do orçamento público.
Versão Ebook R$ 32,66
Administração Financeira e Orçamentária Pública – Legislação Atualizada
Por Vinicius Oliveira Ribeiro
Sinopse
O livro aborda a temática da administração financeira e orçamentária pública a partir da legislação atualizada.
Versão Ebook R$ 32,66
Proêmios do Digesto
Diálogos com o Digesto    Por Carlos Luiz Alves
Sinopse
O "Digesto", também conhecido como "Pandectas", representa um dos maiores tesouros da jurisprudência romana, compilado por ordem do Imperador Justiniano no século VI. Esta monumental obra é não ape...
Versão impressa R$ 50,96 | Versão Ebook R$ 32,66
O Processo Legislativo Orçamentário na Constituição Federal e seus desdobramentos na Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional
Por Arthur Falcão Freire Kronenberger
Sinopse
O livro discorre sobre os dispositivos constitucionais que versam sobre o processo legislativo orçamentário e seus desdobramentos na Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional. Em especial, o l...
Versão Ebook R$ 21,36
A utilização da teoria do diálogo das fontes no direito do consumidor
Por Rafael Gomes de Queiroz Neto
Sinopse
Os complexos conflitos normativos oriundos do pluralismo pós-moderno trouxeram grandes desafios para o aplicador do Direito que não podem ser superados satisfatoriamente através dos critérios clá...
Versão impressa R$ 41,75 | Versão Ebook R$ 32,66
Diáogo Jurídico na Universidade
Por Discentes do Centro Universitário Católica do Tocantins
Sinopse
Livro acadêmico e jurídico
Versão Ebook R$ 21,37
Crimes contra a saúde pública para concursos
Por Marcus Mota Moreira Lopes
Sinopse
O autor, escritor da parte relativa aos "Crimes contra a incolumidade pública" na obra Direito Penal, Parte Especial, coordenada pelo emérito penalista Paulo Queiroz, agora apresenta estudo direcio...
Versão Ebook R$ 43,96
ESTATUTO DOS CONGRESSISTAS (CF/88, artigos 53 a 56)
Por Ricardo Miranda de Sousa
Sinopse
Esta obra tem o escopo de explorar (sem a pretensão de esgotar o assunto) o conjunto de regras constitucionais atinentes à atuação parlamentar de forma independente e livre de pressões dos demais p...
Versão Ebook R$ 24,75
PROCESSO LEGISLATIVO
GUIA DE ESTUDOS    Por RENATTO VERAS
Sinopse
O direito nasce do consenso social, o qual não se dá em termos absolutos. São necessárias regras para a elaboração do direito – no qual o processo legislativo tem papel fundamental. De acordo ...
Versão Ebook R$ 32,66
A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil sob a Ótica do Planejamento e do Orçamento do Governo Federal
Por Hugo Torres do Val
Sinopse
Este livro tem como objetivo apresentar a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), fazendo uma leitura de como ela se materializa no âmbito do Plano Plurianual (PPA) e do Orçamento do...
Versão Ebook R$ 134,37
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