servindo cada vez melhor    Por Francisca Pinheiro da Silveira Costa
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A Guarda Civil Municipal de Engenheiro Coelho em processo de capacitação firmou parceria com o Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP-EC) para realizar um curso de formação, requisitad...
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Coletânia de artigos sobre diversos ramos do Direito, notadamente as discussões promovidas pelos professores da Faculdade Kennedy de Minas Gerais e demais colaboradores.
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Tributos à luz de pareceres    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
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Cobranças abusivas de Taxas e Contribuições que ferem a Constituição; Contrato de Adesão; A Corrupção; Sigilo Bancário e o Simples Nacional,
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Conforme edital da OAB    Por Prof. Gleibe Pretti
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APRESENTAÇÃO Como professor há mais de 15 anos, a grande dificuldade que verifico com os alunos (as) é encontrar a base legal para fundamentar suas peças e questões, como na prova da OAB, 2ª fas...
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Uma Breve Análise de Seus Principais Institutos    Por Sabrina Tortellotte
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Esta obra tem como tema o casamento civil, cabendo aqui, ressaltar que, o intuito é fazer uma análise sucinta de alguns de seus principais institutos.
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Esta monografia tem por objetivo demonstrar o desenvolvimento da legislação constitucional através da história brasileira e formas de constituição dos partidos no país e apresentar o procedimento d...
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Direitos Humanos    Por Paulo Quissi
Sinopse
As doutrinas cristãs possuem grande influência no desenvolvimento dos direitos humanos fundamentais. Assim, as doutrinas cristãs podem ser consideradas com fonte histórica para o desenvolvimento do...
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MANUAL DE PERICIA JUDICIAL DO TRABALHO    Por ODEMIRO J BERBES
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PERICIA JUDICIAL DO TRABALHO - Material indispensável para os estudantes e profissionais das áreas de Saúde e Segurança no Trabalho, do Direito, Administração de RH, contadores e administradores de...
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JUSTIÇA E INJUSTIÇA E A IMPARCIALIDADE DO JUIZ    Por Manoel Elias Souza Jahel
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Colectânea de fatos Jurídicos acontecidos no Brasil e o clamor social
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Este trabalho tem como objetivo estabelecer o conceito do uso justo, sua aplicação no Direito Brasileiro e em especial na área da educação. O fair use (uso justo) é um instituto que permite o uso d...
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LEI 13.105/2015    Por Luciano Torres Filho
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Organização do novo Código de Processo Civil, que estará em vigor a partir do dia 17 de março de 2016.
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COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU COMPENSAÇÃO DA VÍTIMA    Por TANIA MARCIA DE OLIVEIRA
Sinopse
DANO MORAL COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU INDENIZAÇÃO DA VÍTIMA. A responsabilidade civil tem uma natureza social, diante desse contexto adquire a função de desestimular o agente mediante indenizaçã...
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A justiça é cega, mas nós vemos as injustiças!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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No mês de agosto de 2010 algumas pessoas assistiram ao programa de Jô Soares, muitas não, quem não assistiu perdeu a oportunidade de ouvir a opinião de um dos mais conceituados criminalistas atuais...
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Sinopse
A obra aborda uma coletânea de artigos dos professores da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato e servirá para provocar um debate no mundo acadêmico acerca dos novos desafios do...
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O tema é envolvente por demonstrar a importância do vínculo familiar para a sociedade, infelizmente, nos dias de hoje é raro encontrar uma família propriamente dita, porém o Direito, na esperança d...
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A ALTERNÂNCIA DE RITO DA SANÇÃO DA PENA DE PERDIMENTO    Por JORGE LIMA ABUD
Sinopse
Estudo e análise dos conceitos de Decadência e Prescrição como institutos do Direito Natural. Investigação sobre a natureza jurídica da pena de perdimento, uma sanção da espécie administrativa, pro...
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Democracia Direta Digital    Por Marcus Brancaglione
Sinopse
Conjunto de artigos sobre a Democracia Direta Digital e análise de sistemas, formas de governança e poder que dará origem a plataforma Governe-se.com
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Sinopse
O Direito Societário proporciona um conjunto de conhecimentos úteis à regulamentação da vida empresarial. O mercado de capitais é o local para a geração e transferência de riquezas. Unir conceitos ...
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Uma análise doutrinária e jurisprudencial    Por André Dechichi Grossi
Sinopse
A presente obra tem como objetivos realizar um estudo da evolução do tema do casamento civil direto entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. A análise passa pela posição da doutrina tradicional sobre...
Versão impressa R$ 39,19 | Versão Ebook R$ 32,66
Uma análise constitucional, doutrinária e jurisprudencial    Por André Dechichi Grossi
Sinopse
A presente obra tem como objetivos realizar um estudo do tema da constitucionalidade do regramento sucessório dos conviventes em união estável, previsto no seu art. 1790, do Código Civil (CC), pera...
Versão impressa R$ 39,06 | Versão Ebook R$ 32,66
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