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No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...
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Uma reflexão jurídica acerca da utilização das técnicas do neuromarketing    Por Natacha Aimeé Santana de Almeida
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O presente livro propõe um estudo acerca da repercussão jurídica das técnicas do neuromarketing. Considera-se a influência desta técnica, nos consumidores, por meio de cores, iluminações e cheiros,...
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Que não pode voar!    Por Camila Adelino
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A família é a primeira representação de um estado e de limites que um corpo deve ter. Se estabelecem regras a partir de uma moral maior e se pressupõe que esse indivíduo que nasce — este novo co...
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Baseado em fatos reais    Por Gabriella Slovick
Sinopse
Este é um caso simplesmente incrível e ocorreu nos Estados Unidos da América na cidade de Tusa. No julgamento, apesar da grande tragédia, muita discussão vem à tona. É um caso muito interessante e ...
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Com Comentários às Mudanças da Lei nº 13.467/2017 e da Medida Provisória nº 808, de 14/11/2017.    Por Complement Cursos
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A CLT não foi revogada. Ela continua valendo, mas agora emendada e reemendada. Logo depois que a Reforma Trabalhista entrou em vigor, foi publicada a Medida Provisória nº 808, de 14/11/2017, que es...
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A Sociedade Anônima é atualmente regida pela Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das SA), e assim permanecerá quando entrar em vigor o novo Código Civil (art. 1.089). De acordo com o artigo 1...
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PM PE 2016    Por Ainny Azevedo
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conteúdo de direito constitucional para PM PE 2016
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https://editoranorat.com.br Título: (RE)EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS: PRINCIPAL FERRAMENTA PARA GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Autor: José Farias de Souza Filho E...
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Ausência de estado moral    Por Luiz Eduardo do Sacramento Peixe
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"Brasil em Estado de Anomia" é um livro que aborda a atual situação política e social do Brasil. O autor analisa como a falta de liderança eficaz, a corrupção e a polarização política levaram o paí...
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TITULO DA OBRA Algumas Anotações ao Novo CPC NÃO É UMA SÉRIE AUTOR HENRIQUE ANTONIO ESTEVES MARGY NÃO É COLEÇÃO E-Book FORMATO 14x 21 Quantidade de páginas 1.053 Nascimento do autor São Pau...
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Síntese introdutória ao direito e liberdade religiosa, como garantia constitucional.
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A presente obra tem como escopo conceituar os meios alternativos de solução de conflitos, em especial arbitragem, procurando citar também a negociação, conciliação e mediação, institutos utilizados...
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para Leigos e Corretores    Por Bruno B. C. Godoi
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Comprar um imóvel sempre compromete muito dinheiro e que pode ter responsabilidades e dívidas ocultas. Esse livro te leva numa viagem ao mundo do mercado imobiliário e da documentação imobiliári...
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Inclusão Social    Por Ana Cristina Teixeira Correia
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Obra importante para professores e pais de alunos Autista e gestores públicos.
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Os prazos processuais são os períodos de tempo fixados por lei, pelo juiz ou pela convenção entre partes de um litígio. Os prazos podem ser fixados, por exemplo, de acordo com a instauração da ação...
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Sinopse
O tema é envolvente por demonstrar a importância do vínculo familiar para a sociedade, infelizmente, nos dias de hoje é raro encontrar uma família propriamente dita, porém o Direito, na esperança d...
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Sacou?    Por Fausto Brasil Migliorini
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O que é malandragem? Entre outras, malandragem nos dicionários tem como definição: “Ato ou dito próprio de malandro; malandrice. 2 Grupo de malandros. 3 Vida repleta de irresponsabilidade. 4 H...
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01. Placas de Regulamentação 02. Placas de Advertência 03. Placas de Indicação (Placas de Identificação e Placas de Orientação de Destino) 04. Placas de Indicação (Placas Educativas e Placas de ...
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O "Minidicionário Jurídico de Termos e Expressões Latinas" traz ao leitor a grafia correta dos termos e expressões latinas mais comuns no direito brasileiro. Sua finalidade é ensinar a maneira corr...
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LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Vigência (Vide ADI nº 4427) Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Fed...
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