Clube de Autores

Uma análise constitucional, doutrinária e jurisprudencial Por André Dechichi Grossi

Sinopse

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo do tema da constitucionalidade do regramento sucessório dos conviventes em união estável, previsto no seu art. 1790, do Código Civil (CC), pera...

Versão impressa R$ 39,06 | Versão Ebook R$ 32,66

CARTÓRIO: registro imobiliário e notas

Por Fábio Gomes de Aguiar

Sinopse

Os Tabelionatos são responsáveis ou encarregados de exteriorizar a vontade humana, através de celebração de atos jurídicos, como nascimento, através do Registro Civil; assentamento de óbito; atr...

Versão impressa R$ 88,20 | Versão Ebook R$ 55,26

O CONDOMÍNIO E SUAS LEIS

Manual do Síndico Por Welington Almeida Pinto

Sinopse

O livro “Condomínio e suas Leis” (ISBN: 85-901689-9-9), de Welington Almeida Pinto, está ao seu alcance de forma virtual numa linguagem informal, atualizada. Download parcial ou completo. Pesquisam...

Versão Ebook R$ 25,87

Empresas juniores

regime jurídico civil e tributário no direito brasileiro e comparado Por Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva

Sinopse

A obra trata do regime jurídico das empresas juniores, associações civis de estudantes que visam experimentar o ambiente empreendedor de mercado ainda na graduação. Analisa-se a normativa incidente...

Versão impressa R$ 38,67 | Versão Ebook R$ 22,49

O Controle Jurídico da Publicidade Ilícita

Por Michelle Barreto Passos

Sinopse

A presente obra foi desenvolvida com o intuito de despertar a consciência do leitor quanto ao mundo audiovisual que o cerca, mais precisamente, quanto ao conteúdo das peças publicitárias que lhe ch...

Versão Ebook R$ 21,36

Dignidade da Pessoa Humana

Inconstitucionalidade da Exclusão Social Por Adriana Regina Lisboa

Sinopse

Um texto sobre Direito Constitucional que abarda a exclusão social a luz do Direito, da Psicologia, da Sociologia e Filosofia.

Versão impressa R$ 68,89 | Versão Ebook R$ 32,66

PERÍCIA VETERINÁRIA

Ebook - Curso Online - Aprenda passo a passo Por M.V. Walter Jose Ferreira

Sinopse

Aprenda passo a passo a realizar perícia veterinária, nomeação, Laudo, parecer técnico etc.

Versão Ebook R$ 115,28

O Estatuto Jurídico do Filho

Por Cléverson Israel Minikovsky

Sinopse

Trata-se das mudanças trazidas pela Constituição Federal de 88 e pelo Código Civil de 2002 no que se refere à situação jurídica do filho.

Versão impressa R$ 41,74 | Versão Ebook R$ 21,36

DIREITO DE PENSÃO DA FILHA SOLTEIRA DE MILITAR

Por Amor ao Argumento Por Elisabete de Mello

Sinopse

A filha solteira de militar teve seu direito de pensão alimentícia expurgado através da inconstitucional Lei Complementar nº 1.013, de 2007. Importante que todos saibam que, se na atualidade, tr...

Versão impressa R$ 95,47 | Versão Ebook R$ 77,86

Súmula 359 do STF e a Filha Solteira no SPPrev

Por Elisabete de Mello

Sinopse

A Lei Complementar nº 698 fez uma distinção entre filhas solteiras de servidores públicos, preservando o direito de pensionamento das dependentes que já recebiam a verba previdenciária. A Suprem...

Versão impressa R$ 94,09 | Versão Ebook R$ 77,86

CÓDIGO DO CONSUMIDOR

JURISPRUDÊNCIA APLICÁVEL Por ESTÊVÃO ZIZZI

Sinopse

Esta obra apresenta artigo por artigo toda jurisprudência atualizada do Código do Consumidor de forma clara e objetiva, facilitando, assim, a sua aplicação pelos operadores e estudiosos do direito....

Versão impressa R$ 95,35 | Versão Ebook R$ 55,26

APRENDENDO A AVALIAR IMÓVEIS RURAIS

Por FÁBIO GOMES DE AGUIAR

Sinopse

Nesta obra, “Aprendendo a Avaliar Imóveis Rurais”, o autor procura mostrar a aprendizagem da avaliação de imóveis rurais. A obra escrita em dois livros, o primeiro com o tema Aprendendo a Avaliar I...

Versão impressa R$ 86,43 | Versão Ebook R$ 55,26

LOCAÇÃO NA PRÁTICA

Por Fábio Gomes de Aguiar

Sinopse

Mostra com simplicidade o mercado de locações imobiliárias, na prática, as leis que regem a locação de imoveis, dúvidas que surgem para locadores e locatários. Modelos de contratos de locação. Tipo...

Versão impressa R$ 79,58 | Versão Ebook R$ 55,26

A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS

Por ELIAS ALVES

Sinopse

Desde que foi criada a contribuição de iluminação pública (COSIP) sempre foi motivo de controvérsias tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Diante disso, analisamos de forma objetiva o conceit...

Versão impressa R$ 44,27 | Versão Ebook R$ 24,75

Entendimentos selecionados do STJ - 2010/2012

Por ELIAS ALVES

Sinopse

Coletânea com 1.707 entendimentos selecionados do Superior Tribunal de Justiça dos anos de 2010 a 2012, organizados por ramos e temas do Direito.

Versão impressa R$ 59,13 | Versão Ebook R$ 24,75

Liberdade Religiosa

Análise Jurídico Antropológica da Aplicação do Princípio da Liberdade Religiosa em Relação ao Cristianismo e ao Islamismo Por NATHAN BUZZATTO

Sinopse

A devida análise do princípio da Liberdade Religiosa se faz a um tempo dotada de grande delicadeza e complexidade. Esta, no que tange a compreensão desse tema depende de certa abordagem interdiscip...

Versão impressa R$ 52,18 | Versão Ebook R$ 21,36

Mandado de Segurança

Um estudo da Lei n° 12.016/09 Por LUCIANO TORRES FILHO

Sinopse

É o Mandado de Segurança um instituto tão fascinante por ser ele estritamente brasileiro. Introduzido pela primeira vez no nosso ordenamento com a promulgação da Constituição de 1934 e sem igual no...

Versão impressa R$ 46,57 | Versão Ebook R$ 32,66

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