Clube de Autores

A necessidade da consolidação de uma doutrina de policiamento de fronteira na Polícia Militar do Paraná

Uma análise do Batalhão de Polícia de Fronteira Por Luis Eduardo Beiger da Luz

Sinopse

Essa obra trata sobre a história e o desenvolvimento do Batalhão de Polícia de Fronteira, desde o ano de sua criação até os dias atuais. No estudo, o autor cita as bases do trabalho especializado d...

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A Doutrina Social da Igreja Católica:

inspiração para um mundo socialmente justo e a legislação brasileira Por Guilherme Viana Cavalcanti

Sinopse

O autor promove rara e abarcante discussão jurídica, filosófica, histórica e ética sobre a formação da noção de pessoa humana na sociedade, com especial embasamento nas encíclicas da Doutrina Socia...

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Direito Tributário Comentado

Por Milton Silva de Vasconcellos

Sinopse

A solução que achei, foi criar um texto sobre Tributário, onde todos os temas fossem abordados sob a forma de exercícios. Junto a isso, ao invés do longo tratamento textual optei por pequenos parág...

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Direito, Literatura & Sertão

Perspectivas Decoloniais a partir do Romance d'A Pedra do Reino de Ariano Suassuna Por Raique Lucas de Jesus Correia

Sinopse

Livro-enigmático sobre Direito e Literatura, no qual aparece a misteriosa Rainha do Meio-Dia. A guerra contra a Besta-Loura-Calibã! Notícia d’A Pedra do Reino e de seu Imperador, Dom Pedro Dinis Qu...

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Por Williams da Silva Guimarães de Lima

Sinopse

O livro Licenciamento ambiental do Professor Williams Guimarães busca dar um suporte aos estudantes e profissionais da Engenharia Civil a respeito dos trâmites legais necessários ao se executar uma...

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Escritos Jurídicos sobre Acesso à Justiça

Por Tauã Lima Verdan Rangel

Sinopse

Operadores do Direito, em geral, e principalmente os processualistas, de modo particular, admitem que o acesso à Justiça deva ser visto como requisito primordial – o mais básico dos direitos fundam...

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Estudos em proteção de dados pessoais e governo digital

Por Anderson Souza da Silva Lanzillo e Patrícia Borba Vilar Guimarães

Sinopse

Estudar proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil é de extrema importância nos dias atuais. A proteção de dados pessoais tem se tornado um tema central na sociedade digi...

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DIREITO DIVINO A LEGÍTIMA DEFESA

DIREITO PENAL Por O JURISTA

Sinopse

Deus criou homens, animais, plantas e toda espécie de seres vivos com capacidade e armas naturais para se defenderem e se necessário matar o agressor e predador. Nem o Estado pode usurpar do indiví...

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REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS

VOLUME II Por JULIAN NOGUEIRA DE QUEIROZ

Sinopse

https://editoranorat.com.br Título: REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME II Organizador: Julian Nogueira de Queiroz Autores: Ana Letícia Buche; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes; And...

Versão impressa R$ 75,02 | Versão Ebook R$ 21,36

Diálogos sobre a privacidade e a proteção de dados pessoais no Brasil

Um olhar multidisciplinar sobre o tema Por Adriana Carla Silva de Oliveira, José Antonio Pereira do Nascimento

Sinopse

Diálogos sobre a privacidade e a proteção de dados pessoais no Brasil: um olhar multidisciplinar sobre o tema "O direito à privacidade e à intimidade, os direitos do consumidor, a proteção aos ...

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Coleção Controle de Conteúdo Exame de Ordem OAB

Por Felipe Medeiros

Sinopse

É com muito prazer que apresentamos a você a Coleção Controle de Conteúdo – Exame de Ordem OAB. Neste material você encontrará os Controles de Conteúdo com os tópicos verticalizados e esquematizado...

Versão impressa R$ 44,04 | Versão Ebook R$ 27,00

Do Excesso na Legítima Defesa

Direito Penal-Parte Geral Por Edivanio Leite

Sinopse

O instituto da legítima defesa, no que tange aos excessos utilizados pela vítima, tem causado inúmeros debates nos tribunais brasileiros, bem como no meio acadêmico, pois diferentes são os vários j...

Versão impressa R$ 48,53 | Versão Ebook R$ 27,01

Relato de democracia

Por Thales do Nascimento

Sinopse

Um livro informativo, comparativo e reflexivo; abordando democracia. Um alto teor informativo é debruçado, entretanto, não aprofundando em alguns temas de campos de estudos científicos. Isto, não s...

Versão impressa R$ 45,84 | Versão Ebook R$ 32,66

Geodireito e o Estudo das Áreas de Livre Comércio na Amazônia Legal

Por Elói Martins Senhoras

Sinopse

O livro "Geodireito e o Estudo das Áreas de Livre Comércio na Amazônia Legal”, escrito pelo professor Elói Martins Senhoras, trata-se da décima segunda obra didática da Coleção “Comunicação & Polít...

Versão impressa R$ 56,40 | Versão Ebook R$ 38,31

Guia Prático de Contratos para Eventos

Por Daniel Del Rio

Sinopse

O conteúdo do “Guia Prático de Contratos para Eventos” foi escrito em linguagem acessível e sem juridiquês, com o objetivo de ajudar um "Simples Fornecedor" a se tornar um "Fornecedor de Elite". ...

Versão impressa R$ 174,70 | Versão Ebook R$ 66,56

Stalking

A responsabilidade civil e penal das pessoas que perseguem obsessivamente Por Bruno Bottiglieri

Sinopse

Busca-se por meio desta obra, evidenciar todos os elementos e requisitos para tutelar os interesses das vítimas de insistentes perseguições, responsabilizando civil e criminalmente seus perseguidor...

Versão impressa R$ 43,88 | Versão Ebook R$ 30,40

DIREITO CONSTITUCIONAL

Teoria Geral e Direitos Fundamentais Por ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA

Sinopse

Ao pensar a presente obra, tivemos a preocupação de produzir um material que sirva de ferramenta hábil ao estudante como fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação em seus primeiros cont...

Versão impressa R$ 56,75 | Versão Ebook R$ 28,14

O ESTADO CAPITALISTA

Um olhar epistemológico sobre as teorias de Nicos Poulantzas e Ralph Miliband Por Luiz Fernando Fontoura Lira

Sinopse

Este livro trata de alguns dos problemas filosóficos e sociológicos que atravessam o confronto entre duas teorias do Estado. Através de “um olhar epistemológico”, são analisadas algumas das questõe...

Versão impressa R$ 49,03 | Versão Ebook R$ 22,49

PASSAGEM FORÇADA X SERVIDÃO DE PASSAGEM

Distinções entre os Institutos Por Joanita Zacchi de Campos

Sinopse

Esta obra trata de dois temas de grande importância no mundo jurídico: passagem forçada e servidão ou, mais especificamente, servidão de trânsito, também chamada de passagem. Institutos diversos e ...

Versão impressa R$ 49,14 | Versão Ebook R$ 36,05

A Declaração de Independência dos Estados Unidos da América

A Constituição dos Estados Unidos da América e A Declaração dos Direitos dos Estados Unidos da América Por Thomas Jefferson

Sinopse

A Declaração de Independência e a Constituição dos Estados Unidos são dois dos documentos mais importantes da História Americana, ambos transmitindo os princípios nos quais o país foi fundado. Forn...

Versão impressa R$ 49,94 | Versão Ebook R$ 28,14

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