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Tributação da Antiguidade à Era Digital
Os Desafios do ICMS Diante do e-Commerce em Poucas Palavras    Por Estevam Del Nero
Sinopse
TRIBUTAÇÃO DA ANTIGUIDADE ERA DIGITAL é uma obra que busca provocar reflexões comparativas entre a velocidade com que as novas tecnologias são implementadas e a morosidade com que o setor público, ...
Versão impressa R$ 42,41 | Versão Ebook R$ 27,01
AGÊNCIAS REGULADORAS E MARCOS REGULATÓRIOS
uma reflexão sobre o papel do Estado    Por Wederson Ramos de Almeida
Sinopse
Debate sobre o papel das agências reguladoras no Brasil. Seu papel na esfera jurídica e também no cotidiano da administração pública. Apresentada uma análise em que se procura, por meio de uma conf...
Versão impressa R$ 76,17 | Versão Ebook R$ 21,36
DIREITO EMPRESARIAL PARA CONCURSOS
Por ADEILSON NOGUEIRA
Sinopse
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
Versão impressa R$ 83,43 | Versão Ebook R$ 66,56
Imunidade tributária de templos de qualquer culto
Cemitérios particulares    Por Tatiana Barbosa
Sinopse
A autora se propõe a analisar o tratamento conferido pelo direito tributário brasileiro à imunidade tributária, com ênfase naquela dedicada aos templos de qualquer culto e avaliando se os município...
Versão impressa R$ 41,65 | Versão Ebook R$ 21,36
DIREITO CIVIL PARA CONCURSO
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro    Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS
Sinopse
A coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudar os concursandos em seus estudos na busca da almejada aprovação. ...
Versão Ebook R$ 27,01
TEORIA GERAL DO CRIME
Por Giovanni Bugni Lemes
Sinopse
Teoria do crime é uma matéria estudada na Parte Geral do Direito Penal e abrange diversos conceitos, dentre eles, o próprio conceito de crime. Crime, de acordo com a maior parte da doutrina penalis...
Versão impressa R$ 57,40 | Versão Ebook R$ 38,31
ILICITUDE E CULPABILIDADE
Por Giovanni Bugni Lemes
Sinopse
O ilícito consiste na contrariedade entre o fato e a lei. A ilicitude não comporta gradações, escalonamentos, isto é, a lesão corporal, por ser contrária à lei é tão ilícita quanto o latrocínio, po...
Versão impressa R$ 69,92 | Versão Ebook R$ 49,61
FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS
Por Giovanni Bugni Lemes
Sinopse
Em sentido amplo, fatos jurídicos são os acontecimentos que dependem ou independem da vontade humana, previstos na norma jurídica, em virtude dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extingue...
Versão impressa R$ 95,88 | Versão Ebook R$ 72,21
DIREITOS FUNDAMENTAIS
Por Giovanni Bugni Lemes
Sinopse
Podemos dizer que os Direitos Fundamentais estão direcionados à proteção da dignidade humana. Decorreram principalmente da necessidade de limitação e controle dos abusos de poder do próprio Estado ...
Versão impressa R$ 68,06 | Versão Ebook R$ 49,61
Direito de Integração e Desenvolvimento
A incorporação de normas de comércio e investimentos do MERCOSUL    Por Eduardo Ribeiro Galvão
Sinopse
A obra investiga o processo de incorporação das normas do MERCOSUL no Direito brasileiro. O processo de produção normativa é caracterizado pela intergovernabilidade e se aperfeiçoa com a internaliz...
Versão impressa R$ 83,58 | Versão Ebook R$ 55,26
SIMBOLISMO JUDICIAL
Por Rodrygo Welhmer Raasch
Sinopse
A presente pesquisa teve como ponto de partida a análise da obra de Marcelo Neves denominada de Constitucionalismo Simbólico onde se procura demonstrar que a teoria forjada pelo professor em questã...
Versão impressa R$ 40,70 | Versão Ebook R$ 21,36
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO À ENTIDADE FAMILIAR
Direitos constitucionais fundamentais em questão    Por Wederson Ramos de Almeida
Sinopse
O Direito à Liberdade de Expressão, do qual a comunicação de massa é fruto, por vezes, têm servido como salvo conduto ao atingimento dos mais inescrupulosos interesses. Encobertos sob o manto desse...
Versão impressa R$ 35,49 | Versão Ebook R$ 21,36
O Estatuto da Pessoa com Deficiência
Evolução social ou retrocesso?    Por Alex Casanova
Sinopse
O presente trabalho objetiva um estudo crítico acerca da Lei 13.146/2015, sancionada em 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que entrou em vigor no ordenamento ...
Versão impressa R$ 49,88 | Versão Ebook R$ 26,94
A JUSTIÇA BRASILEIRA
Por NEIRIBERTO SILVA DE FREITAS
Sinopse
A JUSTIÇA BRASILEIRA.
Versão impressa R$ 41,41 | Versão Ebook R$ 27,01
110 QUESTÕES DE ÉTICA COMENTAS E GABARITADAS
EXAME XI A XXI DA OAB    Por ROBERTA ANDRADE
Sinopse
Esta pequena coletânea tem o objetivo de esclarecer algumas dúvidas, em ética, dos Bacharéis de Direito que buscam a aprovação no exame de ordem da OAB.
Versão Ebook R$ 32,66
Noções de Criminologia
para concursos da Polícia Civil    Por Equipe QSP
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Noções de Criminologia para os Concursos da Polícia Civil. Saiba tudo o que você precisa saber a respeito dessa matéria tão importante nos concursos da Polícia Civil Conteúdo: 1. Conceito, métod...
Versão impressa R$ 47,58 | Versão Ebook R$ 27,01
DIREITOS HUMANOS, VOCAÇÃO DO DELEGADO DO POLÍCIA
VERDADES DA CARREIRA, SEM HOLOFOTES    Por EDUARDO PAIXÃO CAETANO
Sinopse
Experiência pessoal é a melhor fonte de ensinamentos para trilhar um caminho e esta coletânea de artigos é fundamental nesse processo, pois é repleta de artigos que abordam os dilemas da carreira d...
Versão impressa R$ 63,99 | Versão Ebook R$ 32,66
Direito
Primeiro Semestre    Por Wesley Fernandes
Sinopse
conteúdo aplicado no primeiro semestre do curso de direito.
Versão impressa R$ 46,33 | Versão Ebook R$ 22,49
ATOS INTERNACIONAIS
ANÁLISE DA INCORPORAÇÃO DOS ATOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO    Por GUSTAVO SANTANA SILVA
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Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos entre normas constitucionais e internacionais por meio da incorporação dos tratados internacionais no Direito pátrio sob a luz das normas e princ...
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TRIBUTOS À LUZ DE PARECERES
Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
Sinopse
Uma coletânea de pareceres analisando questões empresariais concretas à luz da legislação tributária nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Versão impressa R$ 71,52 | Versão Ebook R$ 32,31
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