Clube de Autores

Volume 1 Por Tiago Augusto

Sinopse

Apostila onde se encontra resumo de estudos do autor na matéria de Direito Tributário voltado para concursos e seleções públicas, também indicado para estudantes do Direito.

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ASPECTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O sistema permanece intacto no CPC/2015, ou seja, assim como no CPC/1973 a ação de embargos não necessita de garantia do juízo para ser ofertada. A segurança do juízo somente é necessária quando o ...

Versão impressa R$ 79,54 | Versão Ebook R$ 38,31

DOS ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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AGRAVOS E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A doutrina brasileira tem apresentado duas teses acerca da inteligência da regra que passou a estabelecer rol de hipóteses de cabimento de Agravo de Instrumento, patente que o Código de Processo Ci...

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AÇÕES DA LEI DO INQUILINATO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

De acordo com o art. 2º, § 2º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a le...

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Inteligência Artificial para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania

Educação para direitos, chatbot e acesso à justiça Por Ney Nogueira

Sinopse

As próximas linhas são fruto de minhas pesquisas realizadas por ocasião do Mestrado em Direito da Universidade de Marília/SP no ano de 2021. A ideia de trabalhar este tema surgiu da inquietação em ...

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Comfare

O compliance como ferramenta de lawfare Por Rodrigo Lima

Sinopse

Este livro analisa o mau uso de uma ferramenta importante de controle para fins ilícitos. Para tanto, na primeira parte focaremos o desenvolvimento histórico e a conceituação de compliance. Na segu...

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Carreira: Salário, Remuneração, Cargos e Funções

Por Joaquim Carlos Lourenço

Sinopse

A presente obra apresenta os principais tipos de salários e remunerações existentes no Brasil, conforme as leis trabalhistas do país, os principais tipos de cargos e funções, aspectos socioeconômic...

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Direito Nuclear: Controvérsias Atuais

Direito Nuclear: No âmbito da lei Por Dr. Bentos (AKBentos)

Sinopse

Atualmente, frente ao processo de globalização da economia e das ligeiras transformações mundiais, dentre elas a intensa e desordenada apropriação dos recursos naturais para o desenvolvimento que a...

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FERRAMENTAS PRÁTICAS PARA ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO ADVOGADO EM INÍCIO DE CARREIRA

Por uma Advocacia exercida com coragem gentileza e colaboração Por Joeli da Paz Gelinski e Júlia da Paz Gelinski

Sinopse

A compreensão do que significa a autonomia da vontade; os instrumentos que garantem a liberdade e a capacidade de escolha de comportamento das partes frente ao conflito, e, por fim, o modo diferenc...

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Democracia e Desobediência Civil

Um elemento de validade na tensão entre facticidade e validade Por Pedro Costa Brahim Pereira

Sinopse

A presente obra tem por objetivo abordar a desobediência civil no contexto do Estado Democrático de Direito, através da Teoria do Discurso formulada por Jürgen Habermas. Nessa perspectiva, em princ...

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A EFETIVIDADE DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM NO CURSO DE DIREITO EM FACE DA PREVALÊNCIA DE AULAS EXPOSITIVAS

Por Joeli da Paz Gelinski

Sinopse

Considerando que há uma predominância de aulas expositivas no curso de Direito; sendo que este fato reflete diretamente no desempenho dos acadêmicos, dentro e fora da instituição, busca-se demonstr...

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MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O EXAME DA ORDEM

PEÇAS JURÍDICAS Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo das peças jurídicas do exame da ordem dos advogados a nível de segunda fase em Direito Tributário. São apresentados no presente opúsculo...

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MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O EXAME DA ORDEM

PARTE 02: QUESTÕES COMENTADAS Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo comentar de forma pormenorizada todas as questões que já caíram no exame da ordem unificado (primeira e segunda fase), incluindo as peças jurídicas cobradas. É uma...

Versão impressa R$ 68,03 | Versão Ebook R$ 34,92

MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O EXAME DA ORDEM

PARTE 01: CONCEITOS Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor nos conceitos mais importantes do Direito Tributário para fins do exame da ordem unificado (primeira e segunda fase). É uma obra que visa mais o ...

Versão impressa R$ 61,90 | Versão Ebook R$ 21,36

Entre Liberdade e Cultura: Povos Indígenas e Minorias Internas

Por Adalberto Fernandes Sá Junior

Sinopse

Quando o direito à autodeterminação dos povos indígenas ameaça colocar em risco o direito individual de minorias internas (mulheres, crianças, idosos, homoafetivos) a uma vida digna, o que devemos ...

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Direitos Humanos e Fronteiras

Por Adalberto Fernandes Sá Junior; Sílvia Gabriele Corrêa Tavares (orgs)

Sinopse

O processo de investigação social é decerto infinito, uma vez que se tenha em consideração a sempre renovada capacidade de os sistemas político e econômico degradarem a vida humana, quando exercido...

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Do Enfrentamento ao Reconhecimento: Povos Indígenas e Leis Discriminatórias

Por Adalberto Fernandes Sá Junior

Sinopse

Este livro objetiva analisar a constitucionalidade do projeto de lei n.º 1.057/07, proposto pelo Deputado Federal Henrique Afonso (à época filiado ao PT/AC e atualmente ao PV), mais conhecido como ...

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Atuação Social Conjunta

Por Clovis Renato Costa Farias

Sinopse

Dado o formato do projeto histórico que envolve esta obra, que tem como centro o ano de 2013, é importante que o leitor de 2021 seja situado na cadeia temporal para melhor compreender os acontecime...

Versão impressa R$ 133,09 | Versão Ebook R$ 43,96

Para refletir sobre a educação nacional

Temas pedagógicos contemporâneos Por Leilane Virgínia Vieto Penariol; François Silva Ramos; Euseli dos Santos

Sinopse

Apesar dos significativos avanços da educação após o advento da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), infelizmente traços de um paradigma...

Versão impressa R$ 48,97 | Versão Ebook R$ 30,40

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