Clube de Autores

estamos lutando a guerra errada Por Líbero Penello de Carvalho Filho

Sinopse

É indiscutível que se trava, hoje em dia, uma guerra contra a criminalidade, tendo, de um lado, o Estado e, de outro, o criminoso. O Estado defende seu povo, principal alvo da violência. O criminos...

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Segurança Pública e Polícia Judiciária em debate

Por Líbero Penello de Carvalho Filho

Sinopse

O tema segurança pública é candente, não só historicamente como também na atualidade. Constantes modificações legislativas, diversas interpretações jurisprudenciais e doutrinárias, cenário político...

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Compilado de Estudos-SEFAZ CE

Teoria Extraída de Questões Por Tiago Augusto

Sinopse

Apostila com matérias cobradas no concurso público da Secretaria da Fazenda ( SEFAZ) do Estado do Ceará, realizado em 2021. São abordados temas de disciplinas como Auditoria Fiscal, Direito Tributá...

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DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Declaração de Direitos de 1689 (também conhecida por sua forma estatutária: Bill of Rights of 1689) foi um documento elaborado pelo Convention Parliament, formado após a fuga de Jaime II diante d...

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PODER CONSTITUINTE E CONTROLE DE CONSTITUCIONLIDADE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

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Advocacia Animalista na Prática

Por Edna Cardozo Dias

Sinopse

A história da advocacia nos mostra que ela esteve sempre ligada à evolução dos direitos. Os advogados sempre estiveram lado a lado com os pensadores e filósofos, trabalhando na construção de uma so...

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A Tutela Jurídica dos Animais

Por Edna Cardozo Dias

Sinopse

A “Tutela jurídica dos animais”, é a reedição da primeira tese de doutorado no Brasil sobre direito dos animais, publicada em 2000 e agora atualizada. Esta tese foi defendida junto à Universidade F...

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Constitucionalismo, democracia e direitos fundamentais

Tomo II Por Feliciano Alcides Dias; Ivone Fernandes Morcilo Lixa; Marcelino Meleu

Sinopse

A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Reg...

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DIREITO AOS ALIMENTOS E O DANO AFETIVO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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APOSENTADORIA SEM CONTRIBUIÇÃO

Benefício voltado para idosos e deficientes Por Vida Erin Zurich - Vida Produz

Sinopse

Popularmente conhecido como BPC, o Benefício de Prestação Continuada é um direito de amparo social que garante ao idoso e portador de deficiência que, comprovadamente não possuem condições financei...

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RESTRIÇÃO BANCÁRIA

Como retirar para conseguir financiamento e empréstimo Por Vida Erin Zurich - Vida Produz

Sinopse

O endividamento é uma realidade muito presente no Brasil e no mundo, seja por desemprego, gastos não previstos, problemas de saúde, uma viagem inesperada, uma reforma não programada ou até mesmo pr...

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TEORIA DA NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os atos processuais são ações praticadas no decorrer de um processo, tanto pelas partes quanto pelo órgão jurisdicional, com vistas a produzir uma consequência jurídica. Incluem, portanto, petições...

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JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Atualmente, incumbe ao poder estatal assegurar a observância do ordenamento jurídico, visto que no direito moderno, o Estado é quem monopoliza a força. 1 A jurisdição foi estabelecida como o po...

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O QUE É SER MILITAR?

Coletânia de Artigos Por Mário Wilson e outros Autores

Sinopse

Nesta obra, uma das minhas intenções, é apresentar o conjunto de artigos dos quais, se uniram em um pensamento em relação aos militares, caminhando em cada um deles, me fizeram refletir, em primeir...

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CTB ATUALIZADO

CTB2021 Por Alexandre Kactos de Carvalho

Sinopse

O novo codigo de transito atualizado 2021.

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A Declaração de Independência dos Estados Unidos da América

A Constituição dos Estados Unidos da América e A Declaração dos Direitos dos Estados Unidos da América Por Thomas Jefferson

Sinopse

A Declaração de Independência e a Constituição dos Estados Unidos são dois dos documentos mais importantes da História Americana, ambos transmitindo os princípios nos quais o país foi fundado. Forn...

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INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Para o estudo da intervenção de terceiros é necessária a conceituação de partes e de terceiros com base na visão instrumentalista do processo e na teoria dos direitos e garantias constitucionais fu...

Versão impressa R$ 86,91 | Versão Ebook R$ 38,31

REQUISITOS RETÓRICOS DA SENTENÇA PENAL

Argumentação Jurídica e Ponderação de Princípios Por Nilo Bairros de Brum

Sinopse

Este livro trata dos segredos da atividade judicial no que diz respeito à argumentação usada pelos agentes judiciais, como juízes, promotores, pareceristas e advogados. O autor enfrenta a questão d...

Versão impressa R$ 64,29 | Versão Ebook R$ 32,66

PODER DO ÓBVIO PARA BLINDAGEM DO CONSUMIDOR CONSCIENTE E OUTRAS JUSTIÇAS

Por Eduardo Paixão Caetano

Sinopse

Estes ensaios se propõem a restaurar o equilíbrio entre cidadãos consumidores e fornecedores, a regular o direito do crédito ao consumidor, a resguardar os interesses dos vulneráveis e hipervulnerá...

Versão impressa R$ 93,50 | Versão Ebook R$ 38,31

CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Vol. 2 - Tomo I Por Marcelino da Silva Meleu; Feliciano Alcides Dias; Ivone Fernandes Morcilo Lixa

Sinopse

A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Reg...

Versão impressa R$ 60,24 | Versão Ebook R$ 31,53

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