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A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Penal. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estudo par...
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A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Internacional Público e Privado. Desde quando era estudante de Direito, e...
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A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Empresarial. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estu...
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A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito do Trabalho. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estu...
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A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito do Consumidor. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o es...
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A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito da Criança e do Adolescente. Desde quando era estudante de Direito, eu pe...
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A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Constitucional. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o est...
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A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Civil. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estudo para ...
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A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Ambiental. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estudo...
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A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Administrativo. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o est...
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Ebook - Impactos Trabalhistas Covid-19 em 2021
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No Brasil, pensar em fome, segurança alimentar e nutricional e direito humano à alimentação adequada demanda um esforço conjunto e uma análise sistêmica e convergente de múltiplas variáveis, inclui...
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O professor Canotilho já teve oportunidade de dizer que o fenômeno da corrupção, que já teve como epicentro fático e normativo subornar alguém por dinheiro, sofre hoje do que ele chama de transva...
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Lei 12.850 de 02 de agosto de 2013    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
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Esta obra nasceu do estudo sistematizado voltado para concursos públicos. Em discussões com outros estudantes foi constatada a dificuldade em se localizar materiais específicos relacionados a Legis...
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Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.     Por Herberth Alex Fernandes da Costa Resende
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A Lei 8.112/90 recentemente passou por profundas alterações, logo, dentre outros temas trazemos as atualizações correspondentes com o objetivo de auxiliar na sua preparação para concursos públic...
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CIÊNCIAS POLICIAIS    Por O POLICIAL
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Sou escrivão de Polícia aposentado e trabalhei nas periferias de algumas grandes cidades do Estado de São Paulo, ao longo dos anos vi, ouvi e “me disseram” histórias que narro aqui como um memorial...
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Um olhar epistemológico sobre as teorias de Nicos Poulantzas e Ralph Miliband    Por Luiz Fernando Fontoura Lira
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Este livro trata de alguns dos problemas filosóficos e sociológicos que atravessam o confronto entre duas teorias do Estado. Através de “um olhar epistemológico”, são analisadas algumas das questõe...
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Volume 02 - Dos Bens    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
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O Direito Civil pode ser conceituado como um complexo jurídico (possuindo princípios e regras próprias) com intuito de regrar as relações privadas desde a concepção, pela expressa proteção ao nasc...
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CIÊNCIAS SOCIAIS    Por O JURISTA
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O trabalho é um direito e nenhum governante pode impedir o cidadão de exercer sua atividade laboral honesta e que ajuda enriquecer a sociedade com seu produto ou serviço. Nenhuma desculpa deve ser ...
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Este estudo de caso consiste em uma análise do processo de Descentralização da Gestão Ambiental para os municípios, em desenvolvimento no Estado do Amapá. O trato das questões relacionadas à educaç...
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