das inconstitucionalidades da Lei Geral da Copa (lei nº 12.663/2012) ao estado de exceção informal.    Por MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE
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O presente estudo propõe-se a debater o plano de fundo arquitetado para receber a Copa do Mundo de 2014 e os eventos a ela correlacionados, buscando mostrar um pouco da realidade que circunda esse ...
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na vila Potemkin da trollagem de direitos autorais    Por Erigutemberg Meneses
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Atualmente, são vários os temas inter-relacionados ao uso da internet, sendo a tática usada por advogados e suas empresas para procurar ou trollar violações de direitos autorais de vídeos, através ...
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PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL    Por Up Concursos
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Caderno preparatório para a prova prático-profissional para o cargo de Procurador Municipal de Votuporanga/SP, que cobrará o tema envolvendo IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Você encontrará: - Leg...
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Trata-se de obra jurídica que aborda diversos temas da ciência jurídica, a exemplo da Responsabilidade Civil no âmbito trabalhista e da Ética como critério valorativo, trazendo reflexões sobre cada...
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Os fatos jurídicos extraordinários caracterizam-se pela sua eventualidade, não acontecendo necessariamente no dia-a-dia. Também não são provenientes da volição humana, podendo, porém, apresentar a ...
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O presente trabalho teve como tema central a cobrança de cotas condominiais, especificamente tratou sobre a prescrição na cobrança judicial de cotas condominiais. Com o objetivo geral de analisar q...
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Sujeito de Direitos na Separação/Divórcio dos seus Responsáveis    Por Rosemeire Passos de Moura / Joelma dos Santos Lima
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Caro Leitor, Você conhece os direitos dos animais de estimação em caso de separação ou divórcio daqueles que são responsáveis em cuidá-los? Então, temos a resposta a este questionamento de fo...
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Teoria Extraída de Questões    Por Tiago Augusto
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Apostila que traz teoria de disciplinas cobradas no concurso da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará. É uma teoria extraída de questões cobradas em provas, organizadas em forma de tópicos e esqu...
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Voltado para Procuradorias Estaduais e Municipais    Por UP CONCURSOS
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Caderno com jurisprudência voltada para o concurso de Procuradoras Estaduais e Municipais. Contém: - Mais de 200 julgados. - 92 questões discursivas para responder. Técnica MEMORY BOOK, q...
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Lei da Previdência Social e Planos de Benefícios (versão A5)    Por Governo Federal
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Compilado da Lei n° 8.213/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
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Lei da Previdência Social e Planos de Benefícios    Por Governo Federal
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Compilado da Lei n° 8.213/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
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Simulado com 130 questões    Por Up Concursos
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Simulado com 130 questões de legislação estadual e municipal das matérias cobradas no concurso da PGM Florianópolis. Abrange: Código Estadual do Meio Ambiente, Política Estadual de Resíduos Sól...
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Doutrina e Jurisprudência Sobre Associações e Conflitos Associativos     Por Flori Antonio Tasca
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O Livro trata de Associações e Conflitos de interesses inerentes às relações associativas. O texto é estruturado em dois capítulos, o primeiro dedicado à exposição dos fundamentos jurídicos das ass...
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A obra procura analisar a temática acerca da (in)constitucionalidade do emprego público em comissão tanto do ponto de vista legal quanto do ponto de vista doutrinário e jurisprudencial.
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Pães-de-açúcar    Por Luciana da Rosa Vaz
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DESDE MUITOS ANOS.... TENTANDO E TENTADO. eu acho que saiu sim o romance entre Genebra 1822 E o jovem casal parturiente de 2010. Sucesso de Crítica. Teodoro da Fonseca teria inveja do ja...
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Coletânia de Artigos    Por Mário Wilson e outros Autores
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Nesta obra, uma das minhas intenções, é apresentar o conjunto de artigos dos quais, se uniram em um pensamento em relação aos militares, caminhando em cada um deles, me fizeram refletir, em primeir...
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" Direito"    Por Iza S.V.
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O presente trabalho visa discutir a questão da imparcialidade do juiz. A metodologia foi a descritiva, objetivando com base na bibliografia pesquisada, compor experiências para o estudo realizado....
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MANUAL TÉCNICO DE PERICIA    Por PROFº ACÁCIO A. SCHEKIERA
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Profissional possuidor de conhecimentos técnicos acima da média normal dos seus colegas, um aprimoramento cultural diversificado, deve ser realmente especializado e aperfeiçoado em sua área de atua...
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PESQUISA CIÊNTIFICA EM DIREITO CIVIL    Por BELMIRO BATISTA DOS SANTOS FILHO
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Nos primórdios da humanidade, a sociedade era composta por um povo que considerava que a criança não era responsabilidade só dos pais, mas de toda a comunidade. Atualmente a sociedade já nã...
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O conflito das novas tecnologias com o direito à intimidade    Por RONALDO ZANATA PAZIM
Sinopse
Drones espiões! Este livro traz um debate sobre os riscos que essas novas tecnologias trazem. Você acha que não está sendo vigiado neste instante? Apesar da utilidade cada vez maior desses objeto...
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