Clube de Autores

Sinopse

Na primeira fase o magistrado, como órgão do Estado, fiscalizava o procedimento e determinava o direito a ser aplicado à espécie, e na segunda fase o juiz popular analisava a prova carreada aos aut...

Versão impressa R$ 99,70 | Versão Ebook R$ 38,31

O papel do Núcleo de Prática Jurídica na concreção do direito ao acesso à justiça

Por Tatiane Alves Macedo

Sinopse

Ao longo dos anos até o momento presente, houve uma expansão na ocupação de novos espaços constituidores do Sistema de Garantia de Direitos, principalmente a partir da promulgação da Constituição...

Versão Ebook R$ 47,35

EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...

Versão impressa R$ 115,32 | Versão Ebook R$ 38,31

A dúvida na primeira fase do Tribunal do Júri

Por Felipe Klein de Matos

Sinopse

Este estudo tem como escopo analisar a aplicação do brocardo in dubio pro societate na sentença de pronúncia na primeira fase do rito do Tribunal do Júri. O julgamento pelos semelhantes remonta os ...

Versão impressa R$ 61,52 | Versão Ebook R$ 77,86

Racismo Institucional

o papel das instituições no combate ao racismo Por Lúcio Almeida (org.)

Sinopse

Chegou o momento de transpor o que nos divide, chegou o momento de construir, é o que afirma também este segundo livro do valoroso Núcleo de Pesquisa Antirracista da Faculdade de Direito da UFRGS, ...

Versão impressa R$ 67,59 | Versão Ebook R$ 27,01

Direito Digital e Proteção de Dados

Por Pablo Martins Bernardi Coelho; Cildo Giolo Júnior; Fabio Fernandes Neves Benfatti

Sinopse

Essa obra reúne os textos produzidos pelos membros do CEINDI, além da participação de autores convidados do Brasil e da América Latina, abordando fundamentalmente a temática sobre Direito, Tecnolo...

Versão impressa R$ 62,40 | Versão Ebook R$ 32,66

Manual de consulta

Legislação sobre a qualidade de produtos de origem vegetal Por Fátima Chieppe Parizzi

Sinopse

O presente material objetiva atender às atividades de Padronização e Classificação de Produtos Vegetais e contempla as principais legislações relacionadas às ações de responsabilidade dos envolvido...

Versão Ebook R$ 38,31

Guarda Municipal de Colombo

Apostila para o concurso da Guarda Municipal Por Reginaldo Diniz Shirabayashi

Sinopse

Apostila Completa em PDF para o concurso da Guarda Municipal de Colombo PR ano 2022, atualizada conforme o edital. Apostila focada com muitos exercicios e site de apoio com simulados reais da banc...

Versão Ebook R$ 32,66

DEMOCRACIA entre direito do Estado e direito mundial

Por Friedrich Müller

Sinopse

As novas formas de ação por nós desenvolvidas funcionam sem o Estado-nação. À medida que essa luta não deve levar apenas a padrões e princípios ético globais, mas também à criação de mecanismos nor...

Versão impressa R$ 217,41 | Versão Ebook R$ 123,07

Sociologia Contemporânea

2a ed. rev. e atualizada Por Renato Collyer

Sinopse

O livro aborda os principais temas destinados a um primeiro contato com o saber sociológico. De Auguste Comte a Zygmunt Bauman e Jürgen Habermas, perpassando pela sociologia latino-americana e, em ...

Versão Ebook R$ 22,49

Manual de Balística Forense

Por Fagner de Almeida Ferreira

Sinopse

Este livro é fruto de minha experiência profissional, ao longo de mais de18 (dezoito) anos como instrutor de armamento e tiro, armeiro e fabricante de projeteis e outros materiais controlados. Meu...

Versão Ebook R$ 123,07

A constitucionalização dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos

Por Rafael Fernandes Gomes Moreira

Sinopse

Esta obra tem como objetivo principal refletir sobre os efeitos constitucionais gerados pela recepção dos tratados e convenções internacionais que versam sobre Direitos Humanos no ordenamento juríd...

Versão impressa R$ 40,04 | Versão Ebook R$ 21,36

A NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DOS PROSTÍBULOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

“Se teu cão passa fome, qualquer pessoa que oferecer um pedaço de comida, consegue afastá-lo de ti.” Por Cristiane Ágatha Souza Silveira

Sinopse

A prostituição é uma das profissões mais antigas da humanidade e continua sendo uma ocupação até atualmente. No entanto, ela ainda não conta com a regulamentação necessária, em especial no que toca...

Versão impressa R$ 50,95 | Versão Ebook R$ 22,49

Desenvolvimento sustentável

Elementos para discussão no ambiente digital Por Patrícia Borba Vilar Guimarães;Anderson Souza da Silva Lanzillo; Yanko Marcius de Alencar Xavier

Sinopse

Trata-se de uma coletânea organizada em torno da temática do Desenvolvimento Sustentável, com uma nova abordagem, centrada na sociedade digital. A partir desta perspectiva, o leitor poderá encontra...

Versão impressa R$ 69,82 | Versão Ebook R$ 43,96

CADERNO DE JURISPRUDÊNCIA

ADVOCACIA PÚBLICA Por Up Concursos

Sinopse

SUMÁRIO 1. Constitucional 2. Administrativo 3. Civil 4. Processo Civil 5. Tributário 6. Ambiental 7. Previdenciário 8. Trabalho 9. Processo do Trabalho 10. Penal 11. Processo Penal

Versão impressa R$ 80,10 | Versão Ebook R$ 49,61

VADE MECUM PROVA PEÇA PROCESSUAL

PROCURADOR DE EMBU-GUAÇU/SP Por Up Concursos

Sinopse

PARTE I – PEÇAS PROCESSUAIS 1. Orientações para a peça processual 2. Petição inicial genérica 3. Petição inicial em ação civil pública 4. Petição inicial em ação de reintegração de posse 5. ...

Versão impressa R$ 93,74 | Versão Ebook R$ 66,56

A Defesa do Meio Ambiente como Estado de Coisas Inconstitucional

Por Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho

Sinopse

O meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as...

Versão impressa R$ 41,41 | Versão Ebook R$ 23,62

A HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

um debate sobre a ausência de isonomia entre normas materialmente constitucionais Por MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE

Sinopse

O presente livro propõe-se a debater o valor hierárquico dos direitos consagrados nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil. Para tanto, busca-se discutir desde a orig...

Versão impressa R$ 48,01 | Versão Ebook R$ 32,66

Ativismo e direito à saúde

parâmetros para uma intervenção judicial consentânea ao Estado Constitucional de Direito Por Barbara Mattos Deucher

Sinopse

O direito à saúde, elevado à condição de preceito fundamental pela Constituição Federal de 1988, depende de uma atuação positiva do Estado, o qual tem o dever de assegurá-lo por meio de políticas p...

Versão impressa R$ 46,39 | Versão Ebook R$ 27,01

O Ativismo Judicial no Estado Brasileiro

Por Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho

Sinopse

Quando o Estado não consegue assegurar políticas públicas necessárias para a preservação de direitos e garantias fundamentais da população, o Poder Judiciário, por meio do ativismo judicial, busca ...

Versão impressa R$ 45,47 | Versão Ebook R$ 27,01

« 1 2 3 4 5 6 7 8 … 16 17 »

Serviços profissionais

Cover

Diagramação

Revisão

ISBN

Ilustração

EPUB

Posts recentes no blog do Clube