Sinopse
1. Disposições Preliminares - art. 1º ao art. 4º 2. Dicionário de Trânsito 3. SINAIS DE TRÂNSITO 1. Disposições Preliminares - art. 1º ao art. 4º L. Definição: Trânsito é a utilização da...
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NORMA P.01.06 1. OBJETIVO E CAMPO DE PLICAÇÃO 2. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 3. DEFINIÇÕES, SÍMBOLOS E ABREVIATURAS 4. MANUAL DO PEDESTRE
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Comentários gerais sobre os recursos do novo Código de processo civil de 2015    Por Wesley Stein
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Esta obra é uma parte de uma obra completa, futuramente postarei mais artigos
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O principal objetivo deste livro é proporcionar aos advogados militantes e aos que pretendam iniciar suas atividades profissionais na área da improbidade administrativa, algumas sugestões de teses ...
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No Novo CPC    Por Cláudio Habermann Junior
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A obra foi toda revista e atualizada, unindo alentada doutrina, integrada com Decretos, Resoluções, Portarias e Julgados, à prática, principalmente referente as modificações advindas pela Lei Nº 13...
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Bens públicos. Negócio Jurídico. Prescrição. Decadência. Atos ilícitos    Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS
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Caro leitor e concursando, a coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudá-los em seus estudos na busca, principal...
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INVESTIGAÇÕES PARTICULARES    Por PROF. J - XAVIER
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O autor tem a intenção através desse livro deseja passar um pouco dos seus conhecimentos e experiências vividas em grandes investigações realizadas nas décadas de 70 do grande mestre da inves...
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PESSOAS JURÍDICAS    Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS
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A coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudar os concursandos em seus estudos na busca da almejada aprovação. ...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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PESSOAS NATURAIS    Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS
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A coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudar os concursandos em seus estudos na busca da almejada aprovação. ...
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Segurança Guns    Por Carlos Daliga
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O revólver é a ETERNA FERRAMENTA. A ele é devotada à adoração de uma arma confiável e tolerante. Emana o poder. Sempre que um revolver aparece em cena às atenções se voltam para ele. E são essas ...
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Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro    Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS
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A coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudar os concursandos em seus estudos na busca da almejada aprovação. ...
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Este livro tem como escopo um trabalho que foi desenvolvido não com a finalidade de esgotar o tema, mas de certa forma trazer alguns pontos importantes sobre o Assédio Sexual no Ambiente de Trabalh...
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Sinopse
Para um direito fundado em textos escritos como o nosso, saber interpretar tais textos extrapola o reles interesse acadêmico, alcança a própria aplicação do direito. Por esta razão é que, buscando ...
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Uma Análise Contextualizada    Por Daniel Carlos Neto
Sinopse
A presente obra faz uma exposição contextualizada da judicialização da saúde pública, analisando o direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível, partindo-se ...
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As novas configurações no século XXI    Por Vilma Pereira
Sinopse
O livro apresenta o surgimento da expressão "Reforma Sanitária" como manifestação ao referir-se o conjunto de idéias que se tinha em relação as mudanças e transformações necessárias na área da saúd...
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Sinopse
O processo civil é orientado pelo conjunto de princípios e regras do direito processual civil, regulando a tramitação do acesso a jurisdição. Este processo é regulado pelas regras comuns do direito...
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Sinopse
O direito civil é um ramo do direito, que trata de um conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações no âmbito privado.
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O ilícito consiste na contrariedade entre o fato e a lei. A ilicitude não comporta gradações, escalonamentos, isto é, a lesão corporal, por ser contrária à lei é tão ilícita quanto o latrocínio, po...
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