Doutrina e jurisprudência    Por Débora Caetano Dahas
Sinopse
A presente obra dispõe sobre a Novação Concursal disciplinada pela Lei n. 11.101/2005, discorrendo sobre seu conceito, bem como sobre seus efeitos práticos, levando em consideração a discussão dout...
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Os Tratados Institucionais Romanos, depois de dar sua definição das várias formas e modificações de propriedade, passam a discutir os Modos Naturais de Aquisição da Propriedade. Aqueles que não e...
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Sinopse
Matéria de Direito digitada do segundo semestre do curso de direito da universidade São Judas Tadeu. Matérias: Fundamentos do Direito Civil. Ciência Política. Sociologia Geral. História do Dir...
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Lei n.º 8.078, de 11.9.1990    Por Walter José Fachetti Nogueira
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Este livro é fruto de muito estudo e, principalmente, apoio dos amigos advogados, estes que sempre nos presentearam com boas e longas conversas sobre o assunto aqui explanado. O que buscamos foi tr...
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ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a.REGIÃO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
Sinopse
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...
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ÁREA ADMINISTRATIVA - 1a.REGIÃO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...
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ÁREA ADMINISTRATIVA - 1a. REGIÃO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou de qualquer estado do Brasil, esta apostila é para você que vai prestar este concurso que deve sair ao longo do segundo semestre deste ano, conforme anunci...
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ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a. REGIÃO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...
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PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR    Por SIDNEI RONCELLI
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Em virtude da crise financeira em que estamos passando nos últimos tempos e também, da alta carga tributária, a propriedade de bens em nome de uma pessoa física oferece uma série de riscos e custos...
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Evolução social ou retrocesso?    Por Alex Casanova
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O presente trabalho objetiva um estudo crítico acerca da Lei 13.146/2015, sancionada em 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que entrou em vigor no ordenamento ...
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Livro com dados, resultados, artigos e propostas sobre a experiencia pratica da Renda Básica em Quatinga Velho
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Proteção do Patrimônio Familiar    Por Sidnei Roncelli
Sinopse
1) ABERTURA EM VIRTUDE DA CRISE FINANCEIRA EM QUE ESTAMOS PASSANDO NOS ULTIMOS TEMPOS E TAMBEM DA ALTA CARGA TRIBUTARIA A propriedade de be...
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Sinopse
III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV - o pedido com as suas especificações; V - o valor da causa; VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados...
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Curso de Mediação e Conciliação 125/2010 CNJ    Por Márcio Roberto Salmeirão
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O mundo moderno criou uma complexidade na sociedade, com diversas interpretações dos direitos e deveres, e de uma forma comercial, caminhou para uma judicialização de vários temas, como família, tr...
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Artigos científicos copilados voltados à área do direito. Foram selecionados os seguintes temas: "Amianto: direito ao adicional de insalubridade", "Responsabilidade pelos danos ambientais em decorr...
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Sinopse
Uma coletânea de pareceres analisando questões empresariais concretas à luz da legislação tributária nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Versão impressa R$ 71,52 | Versão Ebook R$ 32,31
Quanto a Injúria, Difamação e Calúnia    Por Danilo Dimas De Sousa
Sinopse
Livro voltado a discussão sobre o tema e conscientização quanto ao uso de equipamentos a fim de prevenir crimes contra a honra por meio de mecanismos interligados a rede de internet. O Livro foi e...
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Tributação em Subcontratações    Por Dr. Lucas Tiago dos Reis e Dr. Eduardo de Abreu Berbigier
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A presente obra, visa esclarecer na prática o ponto de vista jurídico, contábil-fiscal e tributário em comparação ao entendimento da Receita Federal do Brasil no que se refere a tributação de PIS/P...
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TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 147 exercícios de Noções de Direito Processual Civil organizado capítulo por capítulo de ac...
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TRF 2a. REGIÃO - TÉCNICO JUDICIÁRIO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do se...
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