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CRÍTICA DO DIREITO
Por Mariano Soltys
Sinopse
Na presente obra faço uma reflexão jurídica sobre a jurisprudência de diversos Tribunais de nosso país, colocando em evidência uma posição crítica sobre os temas. Também destaco novos fatos sociais...
Versão impressa R$ 47,83 | Versão Ebook R$ 24,75
INCONSTITUCIONALIDADES TRAZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014 À LEI 8.213/1991
Por Ana Paula Marculino dos Santos
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A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 62, caput, prevê que o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, em caso de relevância e urgência. O presente trabal...
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A Dignidade e o Cristianismo
Direitos Humanos    Por Paulo Quissi
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As doutrinas cristãs possuem grande influência no desenvolvimento dos direitos humanos fundamentais. Assim, as doutrinas cristãs podem ser consideradas com fonte histórica para o desenvolvimento do...
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JUSTIÇA E INJUSTIÇA E A IMPARCIALIDADE DO JUIZ
JUSTIÇA E INJUSTIÇA E A IMPARCIALIDADE DO JUIZ    Por Manoel Elias Souza Jahel
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Colectânea de fatos Jurídicos acontecidos no Brasil e o clamor social
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TEMAS EMPRESARIAIS E SOLUÇÕES, EM PARECERES
SOLUÇÕES EM PARECERES    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
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Soluções de questões, envolvendo temas empresariais como: Ação Civil Pública; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; Cancelamento de Nota Fiscal; Contrato Social; Substituição Tributária no Simpl...
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valoração do dano moral
COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU COMPENSAÇÃO DA VÍTIMA    Por TANIA MARCIA DE OLIVEIRA
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DANO MORAL COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU INDENIZAÇÃO DA VÍTIMA. A responsabilidade civil tem uma natureza social, diante desse contexto adquire a função de desestimular o agente mediante indenizaçã...
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BEM DE FAMÍLIA: ASPECTOS DE UMA INSTITUIÇÃO
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O tema é envolvente por demonstrar a importância do vínculo familiar para a sociedade, infelizmente, nos dias de hoje é raro encontrar uma família propriamente dita, porém o Direito, na esperança d...
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O CONDOMÍNIO E SUAS LEIS
Manual do Síndico    Por Welington Almeida Pinto
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O livro “Condomínio e suas Leis” (ISBN: 85-901689-9-9), de Welington Almeida Pinto, está ao seu alcance de forma virtual numa linguagem informal, atualizada. Download parcial ou completo. Pesquisam...
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Comércio Eletrônico e aspectos da tributação
Estudo comparado entre o direito brasileiro e o direito francês    Por Bruno Leonardo Aguiar Silva
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O mundo vem acompanhando nos últimos trinta anos uma revolução tecnológica de proporções gigantescas e de continuidade infinita. As comunicações e, sobretudo, a Internet tem se desenvolvid...
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QUESTÕES EMPRESARIAIS EM PARECERES II
Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
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Análise de casos concretos à luz da legislação comercial e tributária.
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Súmula 359 do STF e a Filha Solteira no SPPrev
Por Elisabete de Mello
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A Lei Complementar nº 698 fez uma distinção entre filhas solteiras de servidores públicos, preservando o direito de pensionamento das dependentes que já recebiam a verba previdenciária. A Suprem...
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O Código da Filha Solteira de Servidor
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CDA Não é Título de Crédito
Certidão de Dívida Ativa das Fazendas Públicas    Por Elisabete de Mello
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