Nesta obra abrangente, conheça a história e as implicações do Foro Privilegiado no Brasil. O livro "Foro Privilegiado: Uma Abordagem Jurídica e Política" revela desde as origens históricas até os debates atuais sobre sua reforma.
Explore detalhadamente as normas constitucionais e legais que regulam esse instituto, desvendando seus fundamentos e justificativas históricas. Descubra como os princípios constitucionais se chocam com sua aplicação, e como isso afeta a igualdade perante a lei.
Com uma análise crítica das autoridades beneficiadas e seus privilégios, bem como dos debates sobre sua extensão, o livro revela os impactos do Foro Privilegiado na sociedade e na confiança nas instituições.
Descubra ainda estudos de casos de outros países, e como suas experiências podem trazer lições valiosas para aprimorar o sistema brasileiro. Aproveite a oportunidade para refletir sobre o futuro do Foro Privilegiado, e seja parte ativa do debate para uma justiça mais equitativa e alinhada com os princípios democráticos.
"Foro Privilegiado: Uma Abordagem Jurídica e Política" é uma leitura indispensável para compreender e participar da construção de um sistema de justiça mais justo e transparente no Brasil.
| Número de páginas | 127 |
| Edição | 1 (2023) |
| Formato | A5 (148x210) |
| Acabamento | Brochura c/ orelha |
| Coloração | Preto e branco |
| Tipo de papel | Polen |
| Idioma | Português |
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