QUAIS AS BARREIRAS DA TRANSEXUALIDADE NO BRASIL E O APOIO JURÍDICO A ESTA IDENTIDADE DE GÊNERO

O autor desta obra, depois de 39 anos na área de engenharia, por várias ocorrências, que o destino colocou em seu caminho, resolveu migrar da área a qual dedicou mais da metade de sua vida.

Aos 53 anos em 2012, iniciou a faculdade de Direito na UNIME - União Metropolitana de Educação e Cultura unidade de Lauro de Freitas, onde passou pelas fases de calouro, foi presidente do DAD – Diretório Acadêmico de Direito, onde por algumas dificuldades, passou por mais duas instituições a UNINASSAU – Universidade Mauricio de Nassau unidade de Lauro de Freitas e UNIFASS Sistema de Ensino Ltda - FASS - Faculdade Social Sul Americana, onde concluiu seu curso em 2019.

Esta obra foi o resultado de uma pesquisa do trabalho de conclusão do curso de direito, pela Faculdade Mauricio de Nassau, UNINASSAU, unidade de Lauro de Freitas, onde conquistou nota máxima com louvor, pela ousadia e qualidade do trabalho de pesquisa realizado.

Esta obra foi registrada no Currículo Lates do mesmo em janeiro de 2018, onde teve sua primeira publicação em ebook, pela livraria Saraiva no mesmo mês.

Foram analisados, quais os fatores que influenciam e as barreiras impostas no Brasil, para as pessoas transexuais e qual o apoio jurídico a esta condição, quando a pessoa verifica sua opção de gênero diferente do seu tipo social, onde ela verifica que nasceu em um corpo errado, que não lhe pertence.

Onde para começar a se sentir em paz com seu ego, tem a primeira barreira, que é a divulgação de seu gênero, para seus familiares e depois para seus amigos.

A escolha desse tema se justifica em saber realmente, quais as barreiras da transexualidade na região nordeste do Brasil e o apoio jurídico a esta opção.

Esse trabalho foi realizado antes da aprovação pelo Superior Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 4275 em 1 de março de 2018, que dispõe sobre os registros públicos, no sentido de ser possível a alteração de prenome e gênero no registro civil mediante averbação no registro original, independentemente de cirurgia de transgenitalização.

Muito se sabe que a evolução social é uma constante e vem se demonstrado através dos séculos, por todo nosso planeta. Onde os costumes, gostos, religiões, organizações do estado, as leis e principalmente o fator psicológico estão em constante movimento evolutivo.

Vivemos em um país de dimensões intercontinentais, temos além das diferenças econômicas, um salto muito grande nos costumes herdados pelas miscigenações de muitas etnias, resultado esse motivado pela nossa colonização.

Com isso temos muitas vezes um salto nas características de nossa sociedade, onde alguns costumes que parecem normais e corriqueiros em uma região, são absurdos e estranhos em outras.

O problema da pesquisa se voltou, para o questionamento sobre o apoio do sistema judiciário nacional e principalmente na região nordeste na época, com ênfase na Bahia onde até onde a letra fria da Lei pode vencer o preconceito dos juízes e das juízas.

Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental que utiliza fontes de informação através de legislação, súmulas, jurisprudências, análise de acórdãos encontrados nos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Normas Regulamentadora, livros e artigos científicos, bem como visitas a sites especializados quanto à temática em questão.

Utilizou-se o método qualitativo na pesquisa para a análise dos conteúdos.

Concluiu-se, quando falamos nas barreiras da transexualidade na região nordeste do Brasil e o apoio jurídico a esta opção, iremos relatar o que de fato ocorre desde o núcleo social, no nosso caso a família das diversas regiões do nordeste brasileiro.

Sempre analisando realmente como foi essa relação na história da humanidade, mostrando que este fato é mais antigo do que possa ser imaginado, mas sempre marginalizado pelas religiões modernas, ou seja, as que evoluíram do Cristianismo Europeu, principalmente na Idade Média.

Com isso poderemos fazer uma análise história e ver realmente o nosso problema pontuado na sociedade Baiana e em nosso sistema judiciário.