TRATADO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO VOLUME V

Durante vários anos as vítimas de patologia provocadas pelo uso de cigarros têm enfrentado dificuldades para obter sucesso nas demandas ajuizadas objetivando a reparação de danos morais e materiais em face das indústrias de tabaco, embora essas decisões contrariem frontalmente o Código de Defesa do Consumidor, por se tratar de produtos nocivos à saúde.

A nocividade do uso do tabaco é indiscutível, porque a sua composição química contém ‘cerca de 4.000 compostos que são produzidos pela queima de tabaco; a fumaça pode ser separada em fases gasosas e em partículas’.

Entre os componentes da fase gasosa que produzem efeitos indesejáveis estão o monóxido de carbono, dióxido de carbono, óxidos de nitrogênio, amônia, nitrosaminas, voláveis, ciameto de hidrogênio, compostos voláteis, álcoois, aldeídos e cetonas (p. ex., acetaldeído, formaldeído e acroleína). Algumas das últimas substâncias citadas são potentes inibidoras do movimento ciliar.

A fase particulada contém nicotina, água e alcatrão; alcatrão é o que resta após a remoção da umidade e da nicotina, e consiste principalmente de hidrocarbonetos aromáticos policíclcos, alguns dos quais são carcinógenos documentados.

Entre eles estão nitrosminas não votáveis e aminas aromáticas, que se supõe ter um papel causal no câncer vesical, e hidrocarbonetos policíclicos como o benzo(a) pireno, um carcinógeno potente. O alcatrão contém também numerosos outros compostos, incluindo íons metálicos e vários compostos radioativos (p. ex., polônio 210).