Livros independentes de Conflito De Leis - Página 3

Temas atuais na pesquisa acadêmica brasileira 3

Por François Silva Ramos; Ary Luiz de Oliveira Peter Filho; Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; Diego Taffarel Silva Ribeiro

Sinopse

Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas na construção acadêmica nacional. No primeiro capít...

Versão impressa R$ 45,90 | Versão Ebook R$ 29,27

Trânsito e a Política

Análise de Propostas do Parlamento para mudanças no CTB (2019-2020) Por Rene Dias

Sinopse

A cada período bienal temos um pleito eleitoral no Brasil (eleições locais e gerais), nos quais, há uma grande e feroz disputa realizada entre os candidatos que pretendem ocupar determinados cargos...

Versão impressa R$ 57,59 | Versão Ebook R$ 27,01

Da Inconstitucionalidade das Súmulas Vinculantes

Por Josenildo Vasconcelos dos Santos

Sinopse

No presente livro, será dado enfoque a inserção das Súmulas Vinculantes no ordenamento jurídico pátrio, as possibilidades de revisão ou cancelamento das mesmas, através de seus legitimados, conform...

Versão Ebook R$ 21,36

Direito e Decisão Jurídica

Por Osvaldo Castro

Sinopse

Este livro objetiva analisar o caráter ineludível da decisão jurídica. Pretende, ademais, demonstrar sua relevância no processo de constituição do direito, que abrange diversas variáveis e a consta...

Versão impressa R$ 54,69

PLANOS DE SAÚDE,CLÁUSULAS ABUSIVAS E O CONSUMIDOR

Por ROSILMA CASTRO

Sinopse

O livro relata sobre os mais diversos tipos de contratos de planos de saúde,além de fazer uma comparação sobre os conflitos entre os contratos e o código de defesa do consumidor . ...

Versão impressa R$ 58,71 | Versão Ebook R$ 42,83

Justiça igual para todos, fala sério! Vol.II

Fala sério! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Brasil não é um país pobre, mas é um país injusto, desigual com altos índices de criminalidade com muitos pobres e miseráveis. A desigualdade na promoção e pratica do sistema jurídico, na distribui...

Versão impressa R$ 65,66 | Versão Ebook R$ 27,01

REFLEXÕES CULTURAIS

Pensamentos filosóficos de ecletismo e zetética: reunião de crônicas Por Mariano Soltys

Sinopse

Nesse livro estão inseridos uma série de assuntos sobre filosofia, passando por filmes, séries, ética, educação moral e cívica, dentre outros.

Versão impressa R$ 45,53 | Versão Ebook R$ 24,75

APLICAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS

NO COTIDIANO EMPRESARIAL Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Respostas a consultas formuladas por empresas envolvendo questões empresariais e tributárias, contendo soluções práticas à luz da doutrina e jurisprudência.

Versão impressa R$ 62,26 | Versão Ebook R$ 21,36

O LABIRINTO JURÍDICO NORMATIVO AMBIENTAL NATURAL

Conhecendo e apresentando soluções para as garantias do uso da propriedade Por Nildo Lima Santos

Sinopse

O mais prático aceitável conceito da expressão “ambiente natural”, em matéria ambiental, diz respeito aos recursos que são oferecidos pela natureza aos seres vivos, em especial ao homem d...

Versão impressa R$ 73,87 | Versão Ebook R$ 27,01

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Teoria da Proteção Integral, argumentos a favor e contra a maioridade penal e uma análise do Projeto PEC 171/93 Por JOSIMAR SOUSA

Sinopse

A redução da maioridade penal no Brasil é um assunto que ganhou e vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade e permitindo grandes debates. A maioridade penal é prevista na Constituição Federal ...

Versão impressa R$ 59,93 | Versão Ebook R$ 38,31

EXAME CRIMINOLÓGICO NA EXECUÇÃO PENAL

Por MARKUS NORAT & SORAYA CORREIA

Sinopse

EXAME CRIMINOLÓGICO NA EXECUÇÃO PENAL Markus Samuel Leite Norat Soraya Nogueira Correia MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 122 páginas ISBN 978-85-924607-8-5

Versão impressa R$ 44,96

Tributação da Antiguidade à Era Digital

Os Desafios do ICMS Diante do e-Commerce em Poucas Palavras Por Estevam Del Nero

Sinopse

TRIBUTAÇÃO DA ANTIGUIDADE ERA DIGITAL é uma obra que busca provocar reflexões comparativas entre a velocidade com que as novas tecnologias são implementadas e a morosidade com que o setor público, ...

Versão impressa R$ 42,41 | Versão Ebook R$ 27,01

AGÊNCIAS REGULADORAS E MARCOS REGULATÓRIOS

uma reflexão sobre o papel do Estado Por Wederson Ramos de Almeida

Sinopse

Debate sobre o papel das agências reguladoras no Brasil. Seu papel na esfera jurídica e também no cotidiano da administração pública. Apresentada uma análise em que se procura, por meio de uma conf...

Versão impressa R$ 76,17 | Versão Ebook R$ 21,36

DIREITO EMPRESARIAL PARA CONCURSOS

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

Versão impressa R$ 83,43 | Versão Ebook R$ 66,56

Imunidade tributária de templos de qualquer culto

Cemitérios particulares Por Tatiana Barbosa

Sinopse

A autora se propõe a analisar o tratamento conferido pelo direito tributário brasileiro à imunidade tributária, com ênfase naquela dedicada aos templos de qualquer culto e avaliando se os município...

Versão impressa R$ 41,65 | Versão Ebook R$ 21,36

DIREITO CIVIL PARA CONCURSO

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS

Sinopse

A coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudar os concursandos em seus estudos na busca da almejada aprovação. ...

Versão Ebook R$ 27,01

HABEAS CORPUS NAS PRISÕES DISCIPLINARES MILITARES

Por MARKUS NORAT & EDYCARLOS LEITE

Sinopse

HABEAS CORPUS NAS PRISÕES DISCIPLINARES MILITARES Markus Samuel Leite Norat Edycarlos Machado Mendes Leite MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 254 páginas ISBN 978-85-9239...

Versão impressa R$ 45,03

TEORIA GERAL DO CRIME

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Teoria do crime é uma matéria estudada na Parte Geral do Direito Penal e abrange diversos conceitos, dentre eles, o próprio conceito de crime. Crime, de acordo com a maior parte da doutrina penalis...

Versão impressa R$ 57,40 | Versão Ebook R$ 38,31

ILICITUDE E CULPABILIDADE

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

O ilícito consiste na contrariedade entre o fato e a lei. A ilicitude não comporta gradações, escalonamentos, isto é, a lesão corporal, por ser contrária à lei é tão ilícita quanto o latrocínio, po...

Versão impressa R$ 69,92 | Versão Ebook R$ 49,61

FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Em sentido amplo, fatos jurídicos são os acontecimentos que dependem ou independem da vontade humana, previstos na norma jurídica, em virtude dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extingue...

Versão impressa R$ 95,88 | Versão Ebook R$ 72,21

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